Deputado do PCP no PE promoveu audição

Finança e agricultura

«A PAC e os Ins­tru­mentos Fi­nan­ceiros» foi o tema de uma au­dição pú­blica pro­mo­vida quinta-feira, 10, pelo de­pu­tado do PCP ao Par­la­mento Eu­ropeu (PE), Mi­guel Vi­egas, en­car­re­gado de ela­borar um re­la­tório sobre o tema.

Agravar-se-á a de­ser­ti­fi­cação e em­po­bre­ci­mento do mundo rural

No âm­bito de re­fe­rido texto, o de­pu­tado co­mu­nista por­tu­guês e membro da Co­missão de Agri­cul­tura e De­sen­vol­vi­mento Rural do PE re­a­li­zará, nas pró­ximas se­manas, «um con­junto de con­tactos e vi­sitas em di­versos dis­tritos do País vi­sando um mais pro­fundo co­nhe­ci­mento dos graves pro­blemas que afectam o sector agrí­cola e o meio rural, e a di­vul­gação das pro­postas que cons­tarão do re­la­tório a ela­borar vi­sando a de­fesa da pro­dução na­ci­onal, da so­be­rania ali­mentar e dos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e das pe­quenas e mé­dias ex­plo­ra­ções agrí­colas», in­forma uma nota en­tre­tanto di­vul­gada pelo ga­bi­nete de im­prensa do PCP.

Na au­dição, ocor­rida no edi­fício Jean Monet faz hoje uma se­mana, em Lisboa, Mi­guel Vi­egas ex­plicou que os ins­tru­mentos fi­nan­ceiros in­tro­du­zidos em 2006 na Po­lí­tica Agrí­cola Comum ti­veram um im­pacto re­si­dual na agri­cul­tura e no mundo rural por­tu­guês. Tal facto prende-se com a sua de­sa­de­quação ao perfil pro­du­tivo e agentes pre­sentes no ter­ri­tório na­ci­onal.

Razão idên­tica foi iden­ti­fi­cada na es­ma­ga­dora mai­oria dos países da UE, tendo in­clu­si­va­mente o Tri­bunal de Contas Eu­ropeu con­fir­mado os de­feitos es­tru­tu­rais dos ins­tru­mentos fi­nan­ceiros en­quanto es­ti­mu­la­dores do de­sen­vol­vi­mento rural, sa­li­entou ainda Mi­guel Vi­egas.

Porém, dez anos pas­sados, o que se pers­pec­tiva não é o aper­fei­ço­a­mento e con­ju­gação com a re­a­li­dade con­creta dos em­prés­timos, ga­ran­tias e fundos de in­ves­ti­mento dis­po­ní­veis, numa ló­gica de com­ple­men­ta­ri­dade face aos sub­sí­dios a fundo per­dido, mas a subs­ti­tuição destes por aqueles.

A su­ceder uma di­mi­nuição ra­dical ou mesmo o de­sa­pa­re­ci­mento dos apoios para dar lugar aos ins­tru­mentos fi­nan­ceiros, agravar-se-á a de­ser­ti­fi­cação e em­po­bre­ci­mento do mundo rural, acusou o de­pu­tado do PCP no PE.

Crí­ticas justas

Na ini­ci­a­tiva, mar­caram pre­sença a Liga para a Pro­tecção da Na­tu­reza, a As­so­ci­ação de Jo­vens Agri­cul­tores de Por­tugal, a As­so­ci­ação Flo­restal da Beira Serra, a Fe­de­ração Na­ci­onal de As­so­ci­a­ções de Pro­pri­e­tá­rios Flo­res­tais e a Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura (CNA). Em re­pre­sen­tação desta úl­tima, José Gon­çalves con­si­derou que a avançar o fim ou a com­pressão dos sub­sí­dios para fazer pre­va­lecer os ins­tru­mentos fi­nan­ceiros, isso sig­ni­fica o fim da pró­pria PAC através da sua pri­va­ti­zação.

Na mira estão, ainda, a ten­ta­tiva de aplacar os pro­testos dos pro­du­tores agrí­colas e flo­res­tais (que de­pois de em­pur­rados para os se­guros de ren­di­mento, por exemplo, se os não fi­zerem, ale­ga­da­mente não po­derão exigir me­didas pú­blicas de com­pen­sação em caso de quebra na ren­ta­bi­li­dade de uma cul­tura), e os obs­tá­culos co­lo­cados pelos apoios à con­cre­ti­zação de acordos co­mer­ciais da União Eu­ro­peia com países ou en­ti­dades ter­ceiras, uma vez que estas acusam os sub­sí­dios de cons­ti­tuírem uma sub­versão dos preços de­ter­mi­nados pelo mer­cado.

Vasco Campos, da Fe­de­ração dos Flo­res­tais, foi igual­mente muito crí­tico para com a pressão para subs­ti­tuir os apoios di­rectos por ins­tru­mentos fi­nan­ceiros. Desde logo porque se vai mais longe na não dis­tinção entre pro­dução e con­ser­vação flo­restal. Por outro lado, porque a fi­nança ig­nora ou­tros de­síg­nios que não a re­tri­buição a curto prazo do ca­pital que in­veste, fi­cando, neste con­texto, pra­ti­ca­mente só sal­va­guar­dado o in­ves­ti­mento em cul­turas de rá­pido re­torno, como o eu­ca­lipto.

Para Vasco Campos, está ainda em causa a ma­nu­tenção do mundo rural, mo­tivo que também pre­o­cupa Pedro Santos, da CNA, para quem a aná­lise de risco ela­bo­rada pelas en­ti­dades fi­nan­ceiras que ve­nham a gerir a apli­cação dos ins­tru­mentos da PAC des­con­si­dera e con­traria va­lores so­ciais e eco­nó­micos im­por­tantes, como o do tra­balho ou a vi­ta­li­dade do mundo rural como ele­mento de ocu­pação do ter­ri­tório e ex­plo­ração sus­ten­tável das suas po­ten­ci­a­li­dades.

Numa curta in­ter­venção de en­cer­ra­mento, Mi­guel Vi­egas rei­terou que para o PCP este pro­cesso de des­vir­tu­ação e eli­mi­nação dos pa­ga­mentos di­rectos e dos apoios a fundo per­dido me­recem firme com­bate e mos­tram a ne­ces­si­dade de po­lí­ticas de de­fesa e va­lo­ri­zação da pro­dução num con­texto rural di­nâ­mico.




Mais artigos de: Europa

Salvar o aço e os empregos

Cerca de 15 mil ope­rá­rios de vá­rios países eu­ro­peus ma­ni­fes­taram-se, dia 9, em Bru­xelas, em de­fesa do fu­turo do sector si­de­rúr­gico e dos postos de tra­balho.

Pobreza na UE atinge<br>25 milhões de crianças

Cerca de 25,2 milhões de crianças e adolescentes (26,9%), estavam em risco de pobreza ou exclusão social, nos 28 países da União Europeia, percentagem que é superior nos países do Sul afectados pela crise, onde a pobreza e exclusão ameaçam uma em cada...

As portas giratórias<br>do grande capital

Na sequência da passagem de Durão Barroso da Comissão Europeia para a Goldman Sachs, a expressão «portas giratórias» (do inglês «revolving doors») passou a fazer parte do quotidiano jornalístico. A expressão aplica-se ao fluxo habitual de...