Casos e factos em tempo de negociação colectiva

Acordos para lutar

Um pré-acordo re­jei­tado na Au­to­eu­ropa, um acordo as­si­nado no Me­tro­po­li­tano, um acordo com alerta ver­melho na Ma­tu­tano – nestas e nou­tras si­tu­a­ções os sin­di­catos in­sistem em pros­se­guir a luta.

Da força e da voz dos tra­ba­lha­dores de­pende o re­sul­tado das ne­go­ci­a­ções

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É pra­ti­ca­mente regra que, a pro­pó­sito de ne­go­ci­a­ções e acordos e das po­si­ções as­su­midas pela CGTP-IN e pelos seus sin­di­catos e fe­de­ra­ções, al­guém de outro campo venha ar­gu­mentar que «nunca as­sinam nada», o que faz logo lem­brar ou­tras mãos que «as­sinam tudo». Os úl­timos dias foram pro­fí­cuos em no­tí­cias que ilus­tram a va­ri­e­dade das si­tu­a­ções e a im­por­tância dos prin­cí­pios.

 

Au­to­eu­ropa

No dia 14, num «re­fe­rendo» com 2369 par­ti­ci­pantes, uma ex­pres­siva mai­oria dos tra­ba­lha­dores da VW Au­to­eu­ropa re­jeitou o pré-acordo es­ta­be­le­cido entre a ad­mi­nis­tração e a Co­missão de Tra­ba­lha­dores. Foram con­tados 944 votos fa­vo­rá­veis (39,8 por cento) e 1393 votos «não» (58,8 por cento).
Para a co­missão sin­dical do SITE Sul, este re­sul­tado re­flecte des­con­ten­ta­mento e pro­testo, pelos quais é res­pon­sável a ad­mi­nis­tração. Num co­mu­ni­cado que di­vulgou no final da se­mana pas­sada, o sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN re­fere que a ad­mi­nis­tração teve, na ne­go­ci­ação, «uma cons­tante po­sição de re­serva e con­tenção em re­lação a uma ac­tu­a­li­zação sa­la­rial mais justa, entre ou­tros as­pectos». Além disso, têm sido im­postos, nos úl­timos meses, «acen­tu­ados ritmos e cargas de tra­balho, entre ou­tros pro­blemas».
Ao des­con­ten­ta­mento de­vido ao clau­su­lado de ca­rácter pe­cu­niário, acresce o con­teúdo de ou­tras cláu­sulas, como foi o caso da «so­lução en­con­trada para o pa­ga­mento do valor cor­res­pon­dente ao sub­sídio de turno aos tra­ba­lha­dores da mon­tagem e pin­tura, entre ou­tras».
A Co­missão Sin­dical de­fendeu «a con­ti­nu­ação do diá­logo entre as partes en­vol­vidas» e o rei­nício das ne­go­ci­a­ções, para al­cançar «um acordo in­terno que sa­tis­faça as justas rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores», de modo a pros­se­guir «na or­ga­ni­zação das con­di­ções ne­ces­sá­rias para o fu­turo lan­ça­mento do novo mo­delo em pre­pa­ração e para o qual é fun­da­mental a mo­ti­vação dos tra­ba­lha­dores».
As ne­go­ci­a­ções foram re­to­madas esta se­gunda-feira, dia 21.

 

Águas do Porto

Na reu­nião de dia 18, para ne­go­ci­ação do Acordo de Em­presa da Águas do Porto (em­presa mu­ni­cipal), o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local re­a­firmou à ad­mi­nis­tração que as pro­postas desta «não as­se­guram os di­reitos e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores a me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho». Numa nota pu­bli­cada nessa sexta-feira, o STAL in­formou que, «en­quanto de­cor­riam as ne­go­ci­a­ções, os tra­ba­lha­dores man­ti­veram-se con­cen­trados em ple­nário, ma­ni­fes­tando total em­penho na con­ti­nu­ação da luta».

 

Pe­tro­lí­feras

«Uma via de en­ten­di­mento com vista à as­si­na­tura do texto de re­visão global do acordo co­lec­tivo de tra­balho» ficou de­fi­nida, dia 17, pelos re­pre­sen­tantes da Fi­e­qui­metal e do Sicop (sin­di­cato não fi­liado na CGTP-IN) e das em­presas pe­tro­lí­feras subs­cri­toras (BP, Cepsa, SLC, Pe­trogal, Galp Co­mer­ci­a­li­zação e Galp Dis­tri­buição, Repsol Pe­tró­leos, Repsol Gás e Tan­qui­sado), fi­cando mar­cada para dia 29 a for­ma­li­zação do acordo final. Numa in­for­mação aos tra­ba­lha­dores da Pe­trogal, dia 18, a fe­de­ração lembra que o acordo de prin­cípio foi dado no exer­cício de um man­dato re­ce­bido pela co­missão sin­dical ne­go­ci­a­dora nos ple­ná­rios, nos termos cons­tantes de uma moção neles apro­vada.

 

Ma­tu­tano

A Ma­tu­tano não está a cum­prir o que ficou acor­dado na re­visão, em Março, do con­trato co­lec­tivo de tra­balho do sector, pro­testou o Sintab, no final da se­mana pas­sada, anun­ci­ando a mar­cação de greve a todo o tra­balho ex­tra­or­di­nário para todo o ano de 2017. No con­trato ficou es­ta­be­le­cido que o tra­balho em dias de des­canso se­manal, de des­canso su­ple­mentar ou fe­ri­ados é pago com um acrés­cimo de 100 por cento. Mas a em­presa pre­tende pagar apenas me­tade, e até «de­cidiu au­mentar os tra­ba­lha­dores em 25 euros, para es­conder o que quer fazer no pa­ga­mento do tra­balho ex­tra­or­di­nário», acusou o sin­di­cato da Fe­saht/​CGTP-IN, num co­mu­ni­cado em que lem­brou ainda que mantém a exi­gência de ne­go­ciar para 2017 au­mentos sa­la­riais de quatro por cento ou 40 euros para todos, como foi apro­vado em ple­ná­rios.

 

Me­tro­po­li­tano

A as­si­na­tura do acordo de em­presa do Me­tro­po­li­tano de Lisboa, no dia 16, foi con­si­de­rada «um marco his­tó­rico para todos os tra­ba­lha­dores» da em­presa, com vi­gência global as­se­gu­rada por 60 meses, pre­vendo re­vi­sões anuais das ma­té­rias de cariz pe­cu­niário. No co­mu­ni­cado que emitiu nesse mesmo dia, o Strup des­taca que «nada do que temos nos foi ofe­re­cido, tudo foi con­quis­tado», e ga­rante que «assim con­ti­nu­a­remos daqui para a frente, de­fen­dendo tudo o que até aqui con­se­guimos, lu­tando pela re­po­sição do que ainda não nos foi re­posto, tra­çando o ca­minho para me­lhorar as con­di­ções de vida e tra­balho de todos».
O sin­di­cato da Fec­trans/​CGTP-IN re­corda que teve «um papel pre­pon­de­rante, sem de­ma­go­gias ou falsas pro­messas, mas com pon­de­ração, ver­dade, equi­lí­brio e so­bre­tudo res­pon­sa­bi­li­dade, pe­rante todos os seus as­so­ci­ados, com a fi­na­li­dade de, em tempo útil, não deixar passar ao lado a opor­tu­ni­dade que muitos acharam im­pos­sível». E ob­serva que «hoje somos os mesmos que, par­ti­cu­lar­mente nos úl­timos cinco anos, contra “ventos e marés”, não vi­rámos as costas à luta, es­ti­vemos com os tra­ba­lha­dores na linha da frente, di­ri­gindo o me­lhor que pu­demos e sou­bemos, en­fren­támos e afron­támos an­te­ri­ores go­vernos e CA, co­lo­cando por vezes os nossos pró­prios postos de tra­balho em causa».
«Hoje é dia de co­me­morar e sa­bo­rear a vi­tória, mas amanhã a luta con­tinua», e o sin­di­cato in­dica al­guns ob­jec­tivos: «ques­tões li­gadas ao Re­gu­la­mento de Car­reiras, anui­dades e ob­vi­a­mente a re­po­sição sa­la­rial ine­xis­tente desde 2009». Na con­ti­nu­ação da luta, uma jor­nada ficou logo as­si­na­lada: a con­cen­tração de ontem, dia 23 (que tra­tamos nesta edição), para exigir que os com­pro­missos as­su­midos sejam res­pei­tados.

 



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