A de­cisão, que foi for­mal­mente apro­vada pelos 28 países mem­bros, teve como passo se­guinte a as­si­na­tura de um novo acordo com Cuba, acto que teve lugar na se­gunda-feira, 12, em Bru­xelas.

Se­gundo um co­mu­ni­cado da alta re­pre­sen­tante da UE para os As­suntos Ex­ternos e Po­lí­tica de Se­gu­rança, Fe­de­rica Moghe­rini, o novo acordo cons­titui «um ver­da­deiro ponto de in­flexão» nas re­la­ções bi­la­te­rais, mos­trando a dis­po­sição da UE de «apoiar o pro­cesso de mo­der­ni­zação eco­nó­mica e so­cial de Cuba».

Cuba era o único país da Amé­rica La­tina que não tinha um acordo de as­so­ci­ação ou de co­o­pe­ração com a UE. O pre­sente acordo é o re­sul­tado de dois anos de ne­go­ci­a­ções que ter­mi­naram em Março no plano di­plo­má­tico.

O go­verno cu­bano con­gra­tulou-se com a de­cisão da UE, no­tando que o acordo «do­tará pela pri­meira vez as re­la­ções entre ambas as partes de um quadro re­cí­proco, res­pei­toso e mu­tu­a­mente van­ta­joso para o de­sen­vol­vi­mento do diá­logo po­lí­tico e da co­o­pe­ração, in­cluindo a fa­ci­li­tação do co­mércio», de­clarou o vice-mi­nistro das Re­la­ções Ex­te­ri­ores, Abe­lardo Mo­reno.

O con­vénio, in­ti­tu­lado Acordo de Diá­logo Po­lí­tico e de Co­o­pe­ração, será apli­cado pro­vi­so­ri­a­mente, em âm­bitos da com­pe­tência ex­clu­siva da Co­missão Eu­ro­peia, até ser ra­ti­fi­cado pelo Par­la­mento Eu­ropeu e por cada um dos 28 es­tados-mem­bros.

Re­corde-se que a an­te­rior «po­sição comum» foi adop­tada em 1996, por im­pulso do então pre­si­dente do go­verno de Es­panha, José María Aznar, con­di­ci­o­nando as ne­go­ci­a­ções entre as partes a «avanços» em ma­téria de di­reitos hu­manos.

Logo no seu pri­meiro ponto afir­mava que o ob­jec­tivo da UE nas re­la­ções com Cuba «é fa­vo­recer um pro­cesso de tran­sição para uma de­mo­cracia plu­ra­lista», pre­ten­dendo igual­mente a al­te­ração da «le­gis­lação na­ci­onal re­la­tiva aos di­reitos po­lí­ticos e cí­vicos».

«Para Cuba era im­pres­cin­dível que tal ves­tígio do pas­sado, con­tra­di­tório com as bases de igual­dade, re­ci­pro­ci­dade e res­peito, sobre as quais se de­sen­rolam as re­la­ções com a União Eu­ro­peia desde 2008, fosse abo­lido com­ple­ta­mente», de­clarou Abe­lardo Mo­reno.