ALGARVE

Petróleo suspenso

Ao res­cindir um con­junto de con­tratos de pes­quisa, pros­pecção, de­sen­vol­vi­mento e pro­dução de pe­tróleo e gás na­tural no Al­garve, o Go­verno foi ao en­contro das pre­o­cu­pa­ções ma­ni­fes­tadas pelo PCP, que desde o início re­alçou que o País não podia ser amar­rado a con­tratos que se re­ve­lassem «con­trá­rios aos in­te­resses na­ci­o­nais». A de­cisão con­firma ainda que, como o PCP sempre afirmou, a ex­plo­ração dos re­cursos ener­gé­ticos do País é uma ma­téria «de­ma­siado im­por­tante e sen­sível para avançar sem um amplo de­bate pú­blico e sem que seja as­se­gu­rada a de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais». Só desta forma, acres­centa-se no co­mu­ni­cado emi­tido no dia 14 pelo Se­cre­ta­riado da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Al­garve, «será pos­sível pon­derar, de forma es­cla­re­cida, as van­ta­gens e des­van­ta­gens, a opor­tu­ni­dade e as con­di­ções do apro­vei­ta­mento dos re­cursos ener­gé­ticos na­ci­o­nais, re­no­vá­veis e não re­no­vá­veis, com vista a as­se­gurar a so­be­rania ener­gé­tica do nosso País».

Logo em 2011, lembra-se, o PCP de­nun­ciou a opção do an­te­rior go­verno de, «à margem do diá­logo com po­pu­la­ções, au­tar­quias e ou­tras es­tru­turas, de­mitir o Es­tado das suas res­pon­sa­bi­li­dades e en­tregar a ex­plo­ração de hi­dro­car­bo­netos a mul­ti­na­ci­o­nais do sector», tendo sido por ini­ci­a­tiva do Par­tido que esses con­tratos, até então des­co­nhe­cidos do pú­blico, foram di­vul­gados. Também nessa al­tura o PCP exigiu a re­a­li­zação de es­tudos de im­pacto am­bi­ental e eco­nó­mico. Esta in­ter­venção do PCP ex­pressou-se na apro­vação, a 1 de Julho, de um Pro­jecto de Re­so­lução que re­co­men­dava a re­a­li­zação de es­tudos ca­pazes de de­ter­minar os riscos re­sul­tantes da pros­pecção e pes­quisa de pe­tróleo e gás na­tural e de­finir as me­didas para os eli­minar ou mi­ni­mizar. «Este foi um passo im­por­tante, porque vin­cula po­li­ti­ca­mente o Go­verno a pro­mover essas ava­li­a­ções», con­clui-se no co­mu­ni­cado.



Mais artigos de: Breves PCP

Apoios à EMEF

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, visitou recentemente as oficinas da EMEF em Contumil, no Porto, onde são evidentes as consequências da política de direita e das imposições da União Europeia no sector dos transportes nacional e, em particular, na...