- Nº 2248 (2016/12/29)

Roubo de 15 dólares dá perpétua nos EUA

Aconteceu

Walter Johnson, cidadão norte-americano de 38 anos foi condenado a prisão perpétua por ter furtado 15 dólares de um veículo com as janelas abertas.

A pena foi anulada, dia 23, por um tribunal de recurso da Luisiana que considerou a condenação manifestamente «excessiva», embora «legal».

Com efeito, o arguido já tinha três condenações no cadastro e a lei impõe a aplicação da prisão perpétua aos condenados pela quarta vez.

No entanto, o Tribunal invocou a Constituição do Estado da Luisiana que proíbe a sujeição de um indivíduo a uma punição cruel ou excessiva.

O furto ocorreu numa viatura que a polícia estava a usar para apanhar ladrões.