LUSA

A ofen­siva ide­o­ló­gica do ca­pi­ta­lismo em curso tenta pro­movê-lo como sis­tema ter­minal da his­tória da hu­ma­ni­dade, apre­sen­tando a ex­plo­ração como fe­nó­meno hu­mano na­tural, enal­te­cendo o an­ti­co­mu­nismo e a re­jeição do ideal e pro­jecto co­mu­nistas.

Sob o pre­texto do de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico, ques­tiona-se o fu­turo do tra­balho, ten­tando a des­mo­bi­li­zação, a de­sis­tência da luta e da re­sis­tência dos tra­ba­lha­dores, con­vi­dando-os a aceitar a po­lí­tica de di­reita e a perda de di­reitos como ine­vi­ta­bi­li­dades, le­vando ao con­for­mismo e à falta de es­pe­rança no fu­turo.

A va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores é, para os co­mu­nistas, uma questão de sempre de­vendo as­sentar numa po­lí­tica de pleno em­prego, no au­mento dos sa­lá­rios, na re­dução do ho­rário de tra­balho, na de­fesa do tra­balho com di­reitos, no com­bate ao de­sem­prego e à pre­ca­ri­e­dade e em mai­ores re­formas, pen­sões e apoios so­ciais.

Pelo con­trário, a po­lí­tica de di­reita, os Pro­gramas de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento (PEC) e o pacto de agressão, que ti­veram por com­po­nentes es­sen­ciais o agra­va­mento da ex­plo­ração e do em­po­bre­ci­mento, de­sig­na­da­mente com o go­verno PSD/​CDS-PP, cortou sa­lá­rios e ren­di­mentos, des­truiu o apa­relho pro­du­tivo e cen­tenas de mi­lhares de postos de tra­balho, au­mentou o de­sem­prego para ní­veis nunca antes vistos, quase ge­ne­ra­lizou a pre­ca­ri­e­dade, de­gradou e li­mitou o acesso a ser­viços pú­blicos e às fun­ções so­ciais do Es­tado na saúde, en­sino, se­gu­rança so­cial, jus­tiça e cul­tura e uma brutal carga fiscal sobre os ren­di­mentos do tra­balho, apro­fundou as in­jus­tiças e as de­si­gual­dades.

Tal como a luta dos tra­ba­lha­dores e de massas foi de­ci­siva para a der­rota e afas­ta­mento do go­verno PSD/​CDS-PP e para al­terar a cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica, luta de­sen­vol­vida pelos tra­ba­lha­dores, pelo Mo­vi­mento Sin­dical Uni­tário cor­po­ri­zado na CGTP-IN, foi a luta de massas que per­mitiu, na nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, avançar na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos e que em 2017 se ex­pressa no au­mento do sa­lário mí­nimo, das pen­sões e dos apoios so­ciais, na re­po­sição da con­tra­tação co­lec­tiva nas em­presas do sector pú­blico em­pre­sa­rial, no au­mento do sub­sídio de re­feição e me­didas de com­bate à pre­ca­ri­e­dade na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, na eli­mi­nação ime­diata da so­bre­taxa do IRS para o 2.º es­calão, na gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares para 1.º Ciclo, na cri­ação do novo im­posto sobre o grande pa­tri­mónio, entre ou­tras me­didas po­si­tivas.

Os avanços, con­tra­di­ções e li­mi­ta­ções re­sul­tantes da re­lação de forças exis­tente e, em par­ti­cular, as op­ções do PS de sub­missão ao do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e à de­pen­dência ex­terna, no­me­a­da­mente da União Eu­ro­peia e do euro, co­e­xistem com pres­sões e chan­ta­gens do grande ca­pital na­ci­onal e trans­na­ci­onal, do PSD e do CDS-PP, que não de­sistem do re­gresso ao pas­sado re­cente e com­batem a po­lí­tica de re­po­sição de ren­di­mentos e sa­lá­rios que ti­mi­da­mente se tem vindo a im­ple­mentar.

En­tre­tanto, porque a na­tu­reza do PS não se al­terou, as op­ções do Go­verno re­velam-se em vá­rios as­pectos, como bem evi­dencia a sua po­sição na con­cer­tação so­cial no acordo re­cente que es­ta­be­leceu com as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e a UGT, op­tando em toda a linha pela sa­tis­fação das exi­gên­cias pa­tro­nais, fi­xando o sa­lário mí­nimo em 557 euros, aquém do valor justo e pos­sível de 600 euros re­cla­mado pela CGTP-IN e pelo PCP, num ne­gócio em que pa­tro­nato viu re­du­zida a con­tri­buição para a se­gu­rança so­cial (de menos 0,75% para menos 1,25%) por cada tra­ba­lhador abran­gido por este au­mento, pro­mo­vida a pre­ca­ri­e­dade (que o Go­verno do PS diz querer com­bater!, porque en­volve os tra­ba­lha­dores a tempo par­cial), para além de um con­junto de apoios fi­nan­ceiros, so­bre­tudo na área da for­mação.

A va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores é in­dis­so­ciável duma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que tem de ter como ele­mentos de­ci­sivos a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e às im­po­si­ções e cons­tran­gi­mentos da União Eu­ro­peia, a re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, a de­fesa e pro­moção da pro­dução na­ci­onal, a ga­rantia do con­trolo pú­blico da banca e a re­cu­pe­ração para o do­mínio pú­blico dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia, a ga­rantia de uma ad­mi­nis­tração e ser­viços pú­blicos ao ser­viço do povo e do País e uma po­lí­tica fiscal que alivie os ren­di­mentos do tra­balho e taxe ade­qua­da­mente o grande ca­pital.

A luta rei­vin­di­ca­tiva e de massas é de­ci­siva para o au­mento geral dos sa­lá­rios, para a de­fesa do em­prego com di­reitos e o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, para a re­dução do ho­rário de tra­balho, para a de­fesa e pro­moção da con­tra­tação co­lec­tiva, dos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado nas áreas da saúde, en­sino, se­gu­rança so­cial, cul­tura e jus­tiça.

Luta de massas que se impõe para a mu­dança efec­tiva de po­lí­tica, para a cons­trução da al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP propõe tendo no ho­ri­zonte uma so­ci­e­dade livre da ex­plo­ração do homem pelo homem, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.