PORTO

Não à precariedade

Foi inaugurada no dia 13, na Cooperativa dos Pedreiros na Cidade do Porto, a exposição «Mais Direitos, Mais Futuro. Não à Precariedade», que tem como base a que esteve patente no Espaço Central da Festa do Avante! de 2016 e à qual foram acrescentados elementos que reflectem a situação e a luta dos trabalhadores no distrito do Porto. Na sessão de abertura, o músico de hip-hop portuense Keso (também ele trabalhador que sente a precariedade) brindou os presentes com duas interpretações.

Na sua intervenção, Jaime Toga, da Comissão Política, sublinhou a luta do PCP contra a precariedade, materializada no plano institucional por um conjunto de propostas, algumas das quais já aprovadas: a adopção de um Plano Nacional de Combate à Precariedade; a luta contra a precariedade na Administração Pública; o alargamento dos critérios de presunção de existência de contrato de trabalho; a conversão dos falsos recibos verdes em contratos de trabalho sem termo; a redução das situações passíveis de contratação a termo; o aumento do período permitido a novas admissões de trabalhadores a termo ou temporários para as mesmas funções; a proibição do recurso a estágios, bolsas, falsos recibos verdes ou contratos de emprego-inserção quando existam lugares nos mapas de pessoal por preencher; a redução da duração dos contratos a termo; e o estabelecimento de sanções para o uso abusivo do trabalho precário.

A exposição está com portas abertas até ao dia 21, no qual ocorrerá, pelas 15h30, um debate com a participação de Jorge Pires, Diana Ferreira e Tiago Oliveira.



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