LUSA

A uti­li­zação de ani­mais no âm­bito da in­ves­ti­gação ci­en­tí­fica es­teve em de­bate no Par­la­mento, mas a abor­dagem ao tema es­teve longe de ser con­sen­sual e não ob­ti­veram ven­ci­mento os pro­jectos de re­so­lução apre­sen­tados pelo PCP, PEV, BE e PAN que pug­navam pelo in­cre­mento de me­didas vi­sando a re­dução do uso de ani­mais para fins ci­en­tí­ficos e a pro­tecção dos mesmos.

Di­plomas do PAN e BE foram chum­bados pelos votos contra do PSD, PS e CDS-PP, com a abs­tenção do PCP, que viu a mai­oria dos pontos do seu texto re­jei­tados por aqueles par­tidos, o mesmo acon­te­cendo ao do PEV.

No de­bate, onde es­teve também em apre­ci­ação uma pe­tição subs­crita por perto de cinco mil elei­tores, a de­pu­tada co­mu­nista Ana Vir­gínia sa­li­entou a ne­ces­si­dade de «de­sen­volver téc­nicas e mé­todos de in­ves­ti­gação» al­ter­na­tivos ao uso de ani­mais, de modo a mi­ni­mizar ou evitar o so­fri­mento destes, sem con­tudo perder de vista a im­por­tância cru­cial deste tra­balho para «de­belar do­enças ou evitar a morte de seres hu­manos».

Foi aliás pela sua pre­o­cu­pação quanto ao bem-estar e res­peito pelos ani­mais, como fez questão de lem­brar Ana Vir­gínia, que a ban­cada do PCP apre­sentou uma ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva que veio a dar origem a uma Re­so­lução da AR em 2010 con­tendo di­versas re­co­men­da­ções sobre esta ma­téria.

Tra­tava-se, agora, de pro­ceder a novos avanços neste ca­pí­tulo, no­me­a­da­mente com o re­forço dos meios da Di­recção-geral da Ali­men­tação e Ve­te­ri­nária. Essa era a me­dida pre­co­ni­zada pelo PCP no seu pro­jecto de re­so­lução, com o pro­pó­sito de­cla­rado de au­mentar a ca­pa­ci­dade ins­pec­tiva da­quele or­ga­nismo sobre o «tra­ta­mento dado aos ani­mais não hu­manos uti­li­zado na ex­pe­ri­men­tação». E foi a pensar na forma de mi­ni­mizar o so­fri­mento destes que a ban­cada co­mu­nista ad­vogou também a cri­ação de uma rede pú­blica de es­ta­be­le­ci­mentos por forma a ga­rantir con­di­ções ade­quadas ao alo­ja­mento e tra­ta­mento dos mesmos.

Em sín­tese, a «pro­cura de al­ter­na­tivas ao uso de ani­mais é sempre po­si­tiva e be­né­fica», por­quanto, como su­bli­nhou Ana Vir­gínia, «di­minui ou eli­mina o so­fri­mento e a dor dos ani­mais não hu­manos».