O acordo, ob­tido entre es­tados-mem­bros na ci­meira de La Val­teta (Malta), no pas­sado dia 3, visa na prá­tica alargar a fron­teira Sul da UE àquele país afri­cano, que se tor­nará no pró­ximo centro de de­tenção e de­por­tação de pes­soas para os res­pec­tivos países de origem.

Este novo passo na cons­trução da «Eu­ropa for­ta­leza» passou quase des­per­ce­bido na im­prensa, onde ti­veram mais eco as de­cla­ra­ções crí­ticas do po­laco Do­nald Tusk, pre­si­dente do Con­selho Eu­ropeu, a pro­pó­sito da po­lí­tica anti-imi­gração do pre­si­dente norte-ame­ri­cano, no­me­a­da­mente a ten­ta­tiva de proibir a en­trada nos EUA de ci­da­dãos de sete países de mai­oria mu­çul­mana.

Con­tudo, de­pois de ter en­cer­rado a rota dos Balcãs, dei­xando mi­lhares de pes­soas en­cur­ra­ladas sob os ri­gores do In­verno, e de ter con­cluído um acordo com a Tur­quia para reter e de­volver re­fu­gi­ados, a UE não he­sita em apro­fundar a sua po­lí­tica de­su­mana, apro­vei­tando desta vez a si­tu­ação in­terna caó­tica na Líbia para trans­formar este país num posto avan­çado contra pes­soas que fogem da guerra e da fome.

Se­gundo es­ti­ma­tivas da pró­pria UE, há cerca de 1,3 mi­lhões de pes­soas em si­tu­ação de emer­gência hu­ma­ni­tária na Líbia, onde muitos so­frem tor­turas, maus tratos e são sub­me­tidos a tra­ba­lhos for­çados, de acordo com de­nún­cias de or­ga­ni­za­ções hu­ma­ni­tá­rias, de­sig­na­da­mente a Oxfam.

No en­tanto, é pre­ci­sa­mente neste país que a UE pre­tende criar novos cen­tros de de­tenção de imi­grantes, com o ob­jec­tivo de­cla­rado de «au­mentar de forma sig­ni­fi­ca­tiva o re­torno vo­lun­tário as­sis­tido» de imi­grantes, ou seja, de­por­ta­ções.

Hi­po­cri­ta­mente, a de­cla­ração de La Va­leta in­voca ra­zões «hu­manas» para jus­ti­ficar a po­lí­tica anti-imi­grantes da UE.

Re­fe­rindo a alta mor­ta­li­dade na tra­vessia do Me­di­ter­râneo, o texto ma­ni­festa a von­tade dos es­tados-mem­bros de «tomar me­didas adi­ci­o­nais para re­duzir sig­ni­fi­ca­ti­va­mente os fluxos mi­gra­tó­rios em toda a rota do Me­di­ter­râneo cen­tral e para de­sar­ti­cular o mo­delo de ne­gócio dos tra­fi­cantes, vi­gi­ando ao mesmo tempo as rotas do Me­di­ter­râneo ori­ental e ou­tras rotas».

Para tal, para além da Líbia, «prin­cipal país de par­tida», a UE in­ten­si­fi­cará a «co­o­pe­ração» com ou­tros «países vi­zi­nhos do Norte de África e da África sub­sa­a­riana», as­se­gura a de­cla­ração da ci­meira de Malta.