A si­tu­ação po­lí­tica foi mar­cada esta se­mana pela ce­le­bração dos 60 anos da as­si­na­tura dos Tra­tados que ins­ti­tuíram a Co­mu­ni­dade Eco­nó­mica Eu­ro­peia (hoje, União eu­ro­peia – UE) e pelas de­cla­ra­ções do mi­nistro das Fi­nanças alemão e dos pre­si­dentes do BCE e do Eu­ro­grupo de in­ge­rência, chan­tagem e pressão sobre Por­tugal.

Re­a­lizou-se em Roma uma reu­nião de chefes de Es­tado e de Go­verno, no sá­bado, 25, onde foi as­si­nada a «De­cla­ração sobre o fu­turo da União Eu­ro­peia» e, em torno dela, or­ga­ni­zada uma onda de mis­ti­fi­cação e de pro­pa­ganda ide­o­ló­gica tendo por ob­jec­tivo dar vida ao pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia hoje vi­si­vel­mente es­go­tado, cor­roído por in­sa­ná­veis con­tra­di­ções e in­capaz de dar res­posta aos inú­meros pro­blemas da Eu­ropa.

A crise em que a UE está mer­gu­lhada é de tal forma pro­funda que os seus res­pon­sá­veis e ins­ti­tui­ções são obri­gados a re­co­nhecê-la. O que não re­co­nhecem é que pro­blemas como o de­sem­prego, a po­breza, a po­la­ri­zação so­cial, a crise dos re­fu­gi­ados, o cres­ci­mento dos na­ci­o­na­lismos re­ac­ci­o­ná­rios e o ter­ro­rismo ra­dicam no pró­prio pro­cesso de in­te­gração, nas suas po­lí­ticas, na sua na­tu­reza de classe con­trária aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e dos povos e ao ser­viço do grande ca­pital mo­no­po­lista.

É pe­rante esta si­tu­ação que a Co­missão Eu­ro­peia, numa ope­ração de ilu­só­rias op­ções al­ter­na­tivas, avança para uma evo­lução da União Eu­ro­peia as­sente na ma­nu­tenção dos seus pi­lares ne­o­li­beral, fe­de­ra­lista e mi­li­ta­rista e no re­forço dos seus prin­ci­pais ins­tru­mentos de do­mínio (Mer­cado Único, União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária e a cha­mada po­lí­tica ex­terna e de de­fesa, entre ou­tros), que, a serem pros­se­guidos, con­du­zirão ine­vi­ta­vel­mente a mai­ores di­ver­gên­cias e de­si­gual­dades.

O PCP re­jeita esta visão (plas­mada na De­cla­ração de Roma agora apro­vada) que só pode agravar pro­blemas já hoje bem vi­sí­veis na guerra, no ter­ro­rismo, no ra­cismo, na xe­no­fobia, nos na­ci­o­na­lismos. Os in­te­resses de Por­tugal não se de­fendem neste quadro de re­forço da UE ou do euro, que não trará a so­li­da­ri­e­dade que nunca existiu.

Todas estas mo­vi­men­ta­ções, pro­pa­ganda e pres­sões só con­firmam a jus­teza da po­sição do PCP ao co­locar como con­dição ao nosso de­sen­vol­vi­mento so­be­rano a im­pe­ra­tiva ne­ces­si­dade de romper com os cons­tran­gi­mentos ex­ternos, in­sis­tindo na ne­ces­si­dade de re­ne­go­ci­ação da dí­vida (em que se in­te­grou o de­bate pro­mo­vido pelo Grupo Par­la­mentar do PCP na AR na pas­sada quinta-feira), de li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e do con­trolo pú­blico da banca. É ne­ces­sária uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que de­fenda o apa­relho pro­du­tivo e a pro­dução na­ci­onal, crie em­prego e as­se­gure a nossa so­be­rania mo­ne­tária e or­ça­mental como as­si­nala a cam­panha do PCP «Pro­dução, Em­prego, So­be­rania, Li­bertar Por­tugal da sub­missão ao Euro».

Mas a par deste com­bate im­porta também va­lo­rizar os avanços con­se­guidos na si­tu­ação po­lí­tica ac­tual e con­ti­nuar a in­tervir por novos passos no ca­minho da de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos em que se en­quadra a acção do PCP em de­fesa do di­reito à re­forma por in­teiro (sem pe­na­li­za­ções) dos tra­ba­lha­dores com longas car­reiras con­tri­bu­tivas que já obrigou o Go­verno ao anúncio de me­didas, ainda que muito aquém da pro­posta que o PCP de­fende e pela qual se con­ti­nuará a bater.

O PCP de­sen­volve in­tensa ac­ti­vi­dade em torno das co­me­mo­ra­ções do seu 96.º ani­ver­sário (com des­taque esta se­mana para o al­moço no Seixal com cerca de 700 par­ti­ci­pantes), do cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro e da acção de re­forço do Par­tido, com pri­o­ri­dade para a di­vul­gação do Avante!, e em que se in­te­grou a re­a­li­zação da 10.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Aveiro.

Noutro plano, de­sen­volve-se o tra­balho pre­pa­ra­tório das elei­ções au­tár­quicas com a for­mação de listas e apre­sen­ta­ções de can­di­datos mos­trando as reais pos­si­bi­li­dades de re­forço da CDU com novos passos na sua di­na­mi­zação e alar­ga­mento uni­tário. Neste quadro, im­porta ter pre­sente a ne­ces­si­dade de mo­bi­li­zação para o En­contro Na­ci­onal que o PCP vai re­a­lizar no dia 8 de Abril na Aula Magna da Rei­toria da Uni­ver­si­dade de Lisboa pela sua im­por­tância na pre­pa­ração destas elei­ções.

A dois dias do seu início, faz-se os úl­timos pre­pa­ra­tivos para o 11.º Con­gresso da JCP nos pró­ximos sá­bado e do­mingo em Se­túbal.

Desen­volve-se lutas em muitas em­presas e sec­tores e an­te­ontem re­a­lizou-se a ma­ni­fes­tação de jo­vens tra­ba­lha­dores con­vo­cada pela CGTP-IN/​In­ter­jovem, im­por­tante mo­mento de afir­mação da luta da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora. Avança a pre­pa­ração das co­me­mo­ra­ções do 1.º de Maio com uma mo­bi­li­zação a partir da acção rei­vin­di­ca­tiva por ob­jec­tivos con­cretos em cada uma das em­presas e sec­tores.

Como re­feriu o ca­ma­rada Je­ró­nimo de Sousa, no sá­bado pas­sado em Aveiro, «neste tempo exi­gente, com a força da or­ga­ni­zação, da mi­li­tância, do seu ideal e pro­jecto, em es­treita li­gação com os de­mo­cratas e pa­tri­otas, os tra­ba­lha­dores, a ju­ven­tude, o povo por­tu­guês, o PCP toma a ini­ci­a­tiva e avança nesta luta que con­tinua por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, por uma de­mo­cracia avan­çada, ins­pi­rada nos va­lores de Abril, por um Por­tugal com fu­turo, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo».