Vivemos na época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo

CONQUISTAS O Secretário-Geral do PCP valorizou as conquistas e realizações da União Soviética e o seu decisivo papel nos revolucionários avanços do século XX.

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa lembrou que o PCP está a assinalar o centenário da Revolução de Outubro e sublinhou que a derrota de um «modelo» que se afastou e contrariou o ideal e o projecto comunista «não põem em causa o sentido da evolução mundial e a necessidade do socialismo».

«Bem sabemos que muitos de vós são bombardeados diariamente com uma visão da história que vos apresenta o capitalismo como o sistema final. Bombardeamento que se intensifica neste ano do centenário, onde não falta uma orquestrada campanha de desinformação, intoxicação e manipulação para denegrir as suas realizações e apresentar o capitalismo como a única solução de futuro e o fim da história da humanidade», referiu. «Reescrevem a história ao sabor das suas conveniências sempre tendo como linha de rumo afastar os povos da compreensão dos processos que marcam os últimos cem anos na vida do mundo contemporâneo e com isso retardar o chegar da alternativa: o socialismo», acrescentou.

União Soviética

Mas como o Secretário-geral do PCP salientou, «não há campanha de desinformação que possa apagar o facto de a Revolução de Outubro ter transformado a atrasada Rússia dos czares num país desenvolvido» onde, pela primeira vez, «se pôs em prática direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de oito horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito, e a educação gratuita», permitindo que «noutros países se alcançassem importantes conquistas sociais».

Destacado foi ainda o contributo que a União Soviética para «a vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, numa heróica luta que lhe custou mais de vinte milhões de vidas» e seu apoio «à luta do movimento de libertação nacional, que levou ao ruir do colonialismo e à conquista da independência de numerosos povos e nações secularmente submetidas ao jugo colonial».

«Celebramos a Revolução de Outubro pelo que projectou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, as suas realizações, conquistas e transformações a favor dos trabalhadores e dos povos, e ao celebrá-la estamos a afirmar que outro mundo é possível», afirmou Jerónimo de Sousa, frisando: «Uma causa não morre enquanto existir quem lute por ela!».

Transformar o mundo

Perante uma sala cheia de pessoas que ambicionam transformar o mundo, o Secretário-Geral do PCP referiu que a concretização da alternativa política e da política alternativa patriótica e de esquerda por que lutamos exige, entre outras coisas, duas condições que se interligam entre si: o desenvolvimento da luta de massas e o reforço da influência política, social e eleitoral do PCP.

Ambas as situações, sublinhou, exigem «uma JCP mais forte, mais organizada, com mais capacidade de realização e intervenção, com mais militantes, com mais colectivos a funcionar».

«A acção prioritária da juventude revolucionária deve ser lá na escola, nas instituições universitárias, lá na empresa, no local de trabalho, lá onde começa e acaba o conflito, lá onde se libertam energias e surgem novos lutadores para desenvolver a luta organizada», frisou.

A terminar, Jerónimo de Sousa dirigiu-se aos «camaradas» que a partir do Congresso ingressam nas fileiras do Partido. «Transportamos nos nossos corações e na nossa mente um objectivo que vai além da utopia e do sonho, objectivo que ficará tanto mais próximo quanto mais se alicerçar na luta que transforma, tendo como horizonte a democracia e o socialismo!», acentuou. «Pela nossa parte queremos transmitirvos que vamos mais animados, com mais determinação para as muitas lutas que continuam. Porque é com a luta que lá vamos», concluiu.

Derrotar a política de direita

O Secretário-geral do PCP falou igualmente dos últimos três anos que decorreram entre o último e o presente Congresso da JCP, enfatizando que se verificou uma «importante alteração na situação política nacional: o governo PSD/CDS deixou de existir, foi derrotado e afastado da governação do País».

«Não tivesse sido a luta de mais de quatro anos que mobilizou centenas de milhares de portugueses e a realidade da situação política nacional hoje poderia ser muito diferente, a ofensiva contra os interesses populares e de empobrecimento do povo e do País teria não só continuado, como se teria ampliado», advertiu, salientando que a «solução política encontrada está limitada» e que «o outro grande objectivo da nossa luta actual – a derrota da política de direita – está por cumprir. É essa política que ainda determina em aspectos essenciais as opções do actual Governo.»

Por isso, acrescentou, «o combate pela afirmação da política patriótica e de esquerda e da alternativa política que a concretize – a verdadeira solução para romper com o atraso e garantir o desenvolvimento soberano do País e resposta aos grandes problemas do nosso povo e da juventude – prossegue nesta nova fase da vida nacional».

Importantes lutas

Jerónimo de Sousa valorizou, nesse âmbito, a manifestação nacional promovida pela Interjovem/CGTP-IN dia 28 de Março, «para exigir medidas concretas e urgentes contra a precariedade, melhores salários e trabalho com direitos», assim como a luta dos estudantes do Ensino Superior, dia 23 de Março, «assinalando o Dia do Estudante contra as propinas e em defesa do direito à educação e da Escola Pública». Saudou, de igual forma, «as lutas em curso e em preparação», como o 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, que vai contar «com a mobilização, o empenhamento da JCP e a participação, o apoio e a solidariedade dos jovens portugueses».

Lei da selva

Sublinhando que «o País andou muito para trás nos diversos domínios em resultado de anos de política de direita e da integração capitalista da União Europeia», particularmente no plano económico e social, o Secretário-geral do PCP deu conta da apresentação, na passada semana, de um relatório global da Organização Internacional do Trabalho sobre os salários, onde se afirma que Portugal é dos países onde «o peso dos salários na economia mais diminuiu» e «mais caiu a proporção dos salários no rendimento nacional, passando de 60 por cento em 2003 para 52 por cento em 2014».

«Os salários baixos são uma realidade mais vasta no País, mas os jovens sentem-no de forma particular, em que muitos trabalham empobrecendo», disse, lembrando: «Este é o resultado da desregulação laboral, da precariedade dos vínculos laborais, que hoje continuam ainda a crescer, das alterações para pior do Código de Trabalho prosseguidas nos últimos anos por governos do PS, PSD e CDS, dos ataques e destruição da contratação colectiva de trabalho que também promoveram». Igualmente graves são, também, as exigências que vêm da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu.

Campanhas do PCP

Jerónimo de Sousa apelou ao empenhamento no desenvolvimento da campanha nacional do PCP «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade», visando o justo princípio de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo.

«Uma campanha que se insere na valorização do trabalho e dos trabalhadores – eixo essencial da política patriótica e de esquerda – com o prosseguimento, nomeadamente, da acção de aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros e para a revogação das normas mais gravosas para os trabalhadores na legislação laboral», defendeu.

De igual forma, reclamou o Secretário-geral do PCP, no quadro da campanha «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro», o País precisa de «defender e aumentar a sua produção nacional» e «enfrentar os constrangimentos externos que impedem o seu desenvolvimento soberano, recuperar a soberania monetária e orçamental, libertar recursos para o investimento público, melhorar os serviços públicos e reforçar as funções sociais do Estado».

«Precisa, para o concretizar, de libertar o País da submissão ao euro, renegociar a dívida e garantir a recuperação do controlo público da banca», apontou.

Eleições autárquicas

O Secretário-geral do PCP falou ainda das eleições para as autarquias locais, «batalha que não prescinde do envolvimento e do contributo da juventude, como candidatos e activistas, para fazer destas eleições um momento de construção de um resultado que confirme a CDU como a grande e principal força de esquerda no Poder Local».

«Estas são eleições que constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País», destacou.




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