O PCP condenou veementemente o bombardeamento levado a cabo pelos EUA contra a República Árabe Síria, um acto de agressão em clara violação do direito internacional e da soberania e integridade territorial daquele Estado e reafirmou a solidariedade com a resistência da Síria e do seu povo contra a agressão de que são vítimas e em defesa da soberania, independência e integridade territorial e da paz. E igualmente repudiou as acções de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e afirmou a solidariedade com o povo venezuelano.

Realizaram-se esta semana no distrito de Coimbra as Jornadas Parlamentares do PCP. Estas Jornadas permitiram aos deputados do PCP na AR contactar com organizações representativas dos trabalhadores, outras organizações socias e culturais, estruturas económicas do distrito de Coimbra e apontar os objectivos imediatos da intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na procura de soluções para os problemas do País e desta região, em articulação com a acção geral do Partido.

Os temas principais destas jornadas acompanharam os mesmos que dão mote à campanha que o PCP tem em desenvolvimento – «Produção, Emprego, Soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro» –, e que conta já com um elevado número de iniciativas por todo o País.

O PCP reafirmou nestas Jornadas que o principal problema do País não é o défice das contas públicas como pretendem fazer crer os mandantes da União Europeia, em nome dos cegos critérios do «Pacto do Euro» e o próprio Governo do PS, mas sim o défice da produção que está na origem de todos os outros défices, bem como a elevada dívida e o valor do seu serviço está a sugar todos os recursos disponíveis, em prejuízo do investimento necessário ao nosso desenvolvimento. De facto, o problema está na submissão ao euro que nos retira a necessária soberania orçamental e monetária e numa banca cada vez mais concentrada em megabancos europeus à custa de avultados recursos nacionais como tem acontecido e está a acontecer com a entrega do Novo Banco a um fundo especulativo americano. Uma decisão acompanhada da imposição feita pelo BCE de adiamento do prazo de pagamento pelos bancos ao Estado, por 30 anos, do dinheiro do fundo de resolução do BES. Uma entrega que é uma opção « do Governo PS que mereceu o apoio desde o início por parte do PSD e CDS em claro prejuízo do País e do povo português e que o PCP rejeita ao mesmo tempo que defende a integração do Novo Banco no sector público bancário.

Como mais uma vez ficou evidente nestas Jornadas e como o referiu Jerónimo de Sousa na sessão de abertura «Portugal precisa de afirmar a sua soberania e resistir ao rolo compressor da União Europeia e do euro, defender o seu mercado interno e a sua produção nacional, não para fechar Portugal ao mundo, mas para desenvolver relações comerciais e de cooperação mutuamente vantajosas. Precisa de se libertar dos seus mais graves constrangimentos estruturais, entre as quais se conta a devastadora integração no euro, o colossal endividamento público e externo, a dominação monopolista sobre a banca.»

É no combate por estes objectivos que se insere a intervenção do PCP, procurando levar mais longe a reposição, defesa e conquista de direitos insistindo na resposta imediata aos problemas mais prementes dos trabalhadores do povo e do País; desenvolvendo a campanha contra a precariedade dos vínculos laborais; lutando pela reposição do direito à negociação e contratação colectiva; avançando com a proposta em defesa do direito à reforma por inteiro sem penalizações para os trabalhadores com 40 anos de descontos (independentemente da idade).

Como se anunciou nas conclusões das Jornadas, entre outras medidas, o PCP fará o agendamento para 4 de Maio da discussão dum projecto de lei sobre contratação colectiva; a 15 de Maio, realizará uma audição pública sobre desregulação dos horários de trabalho; apresentará na 2.ª quinzena de Maio um projecto de resolução tripartido sobre euro, dívida e banca; marcará uma interpelação ao Governo sobre produção nacional; proporá que se estabeleça um calendário que permita que em 2019 esteja concluída a criação e instituição das regiões administrativas.

A realização do Encontro do PCP do sábado passado sobre as eleições autárquicas que reuniu em Lisboa cerca de mil e setecentos participantes e onde, com grande combatividade e confiança, se reafirmou a importância da batalha das eleições autárquicas no plano local e no plano nacional, constituiu um grande acontecimento dinamizador desta batalha política que, culminando com as eleições a 1 de Outubro, se decide desde já.

Apelando à participação nas comemorações populares do 25 de Abril, a pouco mais de duas semanas do 1.º de Maio, importa intensificar a sua preparação. O 1.º de Maio será uma jornada nacional de luta tanto maior quanto mais for preparado a partir das empresas e locais de trabalho mobilizando os trabalhadores em torno da sua acção reivindicativa concreta nas empresas e sectores.

Os trabalhadores, o povo podem continuar a contar com o PCP. Dando mais força ao PCP e à CDU, criarão melhores condições para uma mais rápida mudança no rumo político do País, com uma política patriótica e de esquerda, a caminho do nosso desenvolvimento soberano.