Quadro financeiro agrava assimetrias na UE
O Parlamento Europeu aprovou, dia 5, a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020, documento que teve o voto contra dos deputados do PCP.
Explicando as razões do seu voto, os deputados do PCP sublinham, em comunicado, que «este QFP está em contradição com a propaganda que apregoa uma UE de coesão social, já que, entre outras coisas, peca precisamente pela falta de meios para corrigir as assimetrias.
«Fala-se de uma revisão, mas a verdade é que pouco muda. Continuamos na presença de um quadro financeiro curto, cada vez menos orientado para a coesão e que reforça os domínios do intervencionismo externo, do militarismo, assim como a deriva securitária em curso na UE, cerceadora de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.»
Os deputados do PCP lembram ainda que «durante a execução orçamental da primeira metade do actual período de programação, aumentou a divergência entre países e regiões, com os países periféricos presos na armadilha da austeridade com baixos níveis de investimento e crescente endividamento».
«Esta revisão, em vez de considerar esta realidade, reforçando as verbas da coesão, opta por direccionar recursos para os domínios acima mencionados, reforçando os instrumentos repressivos da política externa e acentuando o carácter profundamente desumano da União Europeia».
Concluindo que a presente revisão do QFP «nada mais faz do que dar continuidade a um orçamento que não dá resposta aos verdadeiros problemas da UE, privilegiando a vertente militarista e securitária», os deputados comunistas portugueses insistem na necessidade de «um Orçamento da UE que esteja ao serviço da coesão social e territorial.
Nesse sentido defendem «o reforço das rubricas da coesão e do crescimento sustentável», «numa base de solidariedade contributiva que promova um desenvolvimento harmonioso e inclusivo».