Para o PCP, as de­ci­sões anun­ci­adas pelo Go­verno sobre a For­ta­leza de Pe­niche são o re­sul­tado da luta em de­fesa da me­mória his­tó­rica e em de­fesa do pa­tri­mónio de Abril. No dia 27 de Abril, numa nota di­vul­gada pelo Ga­bi­nete de Im­prensa, o Par­tido des­tacou que «vale a pena lutar».

«No dia em que se as­si­nala 43 anos sobre a li­ber­tação dos presos po­lí­ticos da ca­deia fas­cista de Pe­niche, o PCP evoca a me­mória e ho­me­na­geia todos os que, du­rante quase meio sé­culo, re­sis­tiram à opressão da di­ta­dura fas­cista e que ge­ne­rosa, per­sis­tente e co­ra­jo­sa­mente deram muito das suas vidas, al­guns a pró­pria vida, para der­rotar o terror fas­cista e con­quistar a li­ber­dade e a de­mo­cracia». O Par­tido «re­corda as de­zenas de mi­lhares de presos po­lí­ticos pela di­ta­dura fas­cista e, de forma par­ti­cular, os cerca de 2500 presos po­lí­ticos da ca­deia fas­cista de Pe­niche, muitos deles mi­li­tantes do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, que se en­tre­garam de­ci­si­va­mente à luta an­ti­fas­cista pela li­ber­dade e a de­mo­cracia, muitos dos quais de­di­caram toda a sua vida para que fosse pos­sível abrir as Portas de Abril e ini­ciar a cons­trução de um Por­tugal de­mo­crá­tico, de jus­tiça e pro­gresso, so­be­rano e in­de­pen­dente».

Re­cor­dando a «con­tri­buição de­ci­siva dada pelo PCP quer na opo­sição à então anun­ciada en­trega a pri­vados, quer para ga­rantir a re­cu­pe­ração, re­qua­li­fi­cação e va­lo­ri­zação en­quanto pa­tri­mónio na­ci­onal», na nota con­si­dera-se que «o anúncio pelo Go­verno do pro­grama para a For­ta­leza de Pe­niche, bem como da ga­rantia do fi­nan­ci­a­mento pú­blico desse pro­grama, é o re­sul­tado da luta em de­fesa da me­mória his­tó­rica e em de­fesa do pa­tri­mónio de Abril» e «cons­titui um passo sig­ni­fi­ca­tivo e im­por­tante na pre­ser­vação da me­mória da luta an­ti­fas­cista e pela li­ber­dade, e um acto de jus­tiça e re­co­nhe­ci­mento para com todos aqueles que lu­taram para li­bertar o povo por­tu­guês da opressão da di­ta­dura fas­cista e abrir as portas da li­ber­dade, com a Re­vo­lução de Abril que agora se co­me­mora».

O PCP «saúda todos os de­mo­cratas, entre os quais os mi­li­tantes co­mu­nistas e muitos ou­tros an­ti­fas­cistas que, pela sua acção e luta, im­pe­diram a con­cessão a pri­vados da For­ta­leza de Pe­niche para fins ho­te­leiros, nunca de­sis­tiram da re­cu­pe­ração e va­lo­ri­zação da­quele es­paço e sou­beram, pela sua força e uni­dade, trans­formar uma ameaça à pre­ser­vação da me­mória da luta an­ti­fas­cista numa con­quista de ine­gável valor para a sal­va­guarda da­quele mo­nu­mento e da me­mória his­tó­rica que acolhe», re­al­çando que «é deles, em pri­meiro lugar, a vi­tória hoje al­can­çada».

Fun­da­mental

As de­ci­sões anun­ci­adas a 27 de Abril «apontam para a con­cre­ti­zação dos prin­cí­pios con­tidos no do­cu­mento pro­du­zido pelo Grupo Con­sul­tivo para a For­ta­leza de Pe­niche que, de forma cor­recta e equi­li­brada, de­finem as bases para a re­cu­pe­ração, re­qua­li­fi­cação e va­lo­ri­zação da For­ta­leza de Pe­niche, en­quanto pa­tri­mónio na­ci­onal, mo­nu­mento es­tra­té­gico para a de­fesa da me­mória his­tó­rica, tendo como parte in­te­grante e fun­da­mental o nú­cleo mu­se­o­ló­gico de­di­cado à de­núncia da re­pressão fas­cista e à va­lo­ri­zação da re­sis­tência an­ti­fas­cista e da luta pela li­ber­dade e a de­mo­cracia».

Na nota re­corda-se que «foi essa, desde sempre, a po­sição do PCP», as­si­na­lando que «o re­co­nhe­ci­mento pelo Go­verno da im­por­tância desta função e de­sígnio da For­ta­leza de Pe­niche é uma prova de que vale a pena lutar».

Na opi­nião do PCP, «a ideia-base de ali ins­talar um nú­cleo mu­se­o­ló­gico, de­di­cado à re­sis­tência an­ti­fas­cista e à luta pela li­ber­dade, e de sub­meter as res­tantes ocu­pa­ções a esse de­sígnio prin­cipal» é «a base fun­da­mental para dig­ni­ficar aquele es­paço e de­fender a me­mória his­tó­rica».

«De­fi­nidas que estão as bases e o fi­nan­ci­a­mento ini­cial para re­cu­pe­ração e va­lo­ri­zação da For­ta­leza de Pe­niche», o Par­tido con­si­dera que «as va­ri­adas op­ções con­cretas para a uti­li­zação do es­paço» terão de ser alvo de «ul­te­rior aná­lise mais de­ta­lhada, no­me­a­da­mente no que res­peita ao equi­lí­brio entre as di­versas va­lên­cias, fun­ções e ocu­pa­ções, às formas con­cretas de fi­nan­ci­a­mento e gestão e à ca­len­da­ri­zação de obras ur­gentes que sus­te­nham a de­gra­dação da for­ta­leza e do con­junto edi­fi­cado».

Por fim, o PCP «saúda a po­pu­lação de Pe­niche, a Câ­mara Mu­ni­cipal de Pe­niche e os eleitos da CDU nesta au­tar­quia, que ao longo dos úl­timos 12 anos de­sen­vol­veram, muitas vezes sem qual­quer apoio do Es­tado, es­forços para a re­cu­pe­ração da For­ta­leza de Pe­niche». E saúda «de forma par­ti­cular todos os que se mo­bi­li­zaram em de­fesa da For­ta­leza de Pe­niche, no­me­a­da­mente a União de Re­sis­tentes An­ti­fas­cistas Por­tu­gueses (URAP), que, de forma in­can­sável, lu­taram e lutam há dé­cadas para que a For­ta­leza de Pe­niche se afirme, como exi­gido há 43 anos, como um es­paço de me­mória e de afir­mação dos va­lores de Abril, “um es­paço para vi­sitar e não para ficar”».

Sessão hoje em Lisboa

Uma sessão de apre­sen­tação do livro Forte de Pe­niche, me­mória, re­sis­tência e luta, tem lugar esta quinta-feira, dia 4, pelas 18h30, na sede da Fun­dação José Sa­ra­mago (Casa dos Bicos). A URAP, que edita, e a fun­dação, que apoia a edição, anun­ci­aram que in­ter­virão nesta sessão Vítor Dias (or­ga­ni­zador do livro e subs­critor da pe­tição «Forte de Pe­niche – de­fesa da me­mória, re­sis­tência e luta»), Ma­rília Vil­la­verde Ca­bral (co­or­de­na­dora do Con­selho Di­rec­tivo da URAP), Pilar del Río (pre­si­dente do Con­selho de Ad­mi­nis­tração da Fun­dação José Sa­ra­mago) e José Pedro So­ares (ex-preso po­lí­tico e di­ri­gente da URAP).