O PCP de­sen­volve in­tensa ac­ti­vi­dade. No úl­timo de­bate quin­zenal na AR, Je­ró­nimo de Sousa ques­ti­onou o pri­meiro-mi­nistro sobre a ne­ces­si­dade de com­bater o de­sem­prego e a pre­ca­ri­e­dade na ad­mi­nis­tração pú­blica e no sector pri­vado; as­se­gurar os di­reitos no tra­balho por turnos; ga­rantir o au­mento geral dos sa­lá­rios e do SMN; criar mais em­prego com di­reitos; con­cre­tizar avanços na con­tra­tação co­lec­tiva; apoiar os sec­tores pro­du­tivos e a pro­dução na­ci­onal; ga­rantir mais apoio aos de­sem­pre­gados e mais e me­lhores ser­viços pú­blicos.

Sobre a Se­gu­rança So­cial, des­tacou que a falta de tra­ba­lha­dores conduz a atrasos nos aten­di­mentos e na atri­buição de pres­ta­ções so­ciais. E sobre a anun­ciada de­cisão de en­cer­ra­mento de agên­cias e bal­cões da CGD, in­sistiu na ne­ces­si­dade da sua re­versão.

Segunda-feira, 15, re­a­lizou-se a au­dição pelo Grupo Par­la­mentar do PCP sobre ho­rá­rios de tra­balho. O PCP in­siste na ne­ces­si­dade de com­bater a sua des­re­gu­lação; res­peitar os seus li­mites diá­rios e se­ma­nais; ga­rantir dois dias de des­canso se­manal; re­vogar as normas que ins­ti­tuem sis­temas de bancos de horas e de adap­ta­bi­li­dade, grupal ou in­di­vi­dual; e com­bater o pro­lon­ga­mento da jor­nada diária com o abuso do tra­balho ex­tra­or­di­nário, muitas vezes não re­mu­ne­rado.

Va­lo­ri­zando a grande vi­tória al­can­çada com a re­po­sição das 35 horas se­ma­nais na ad­mi­nis­tração pú­blica, o PCP re­a­firma que se torna ne­ces­sário es­tendê-la a todos os tra­ba­lha­dores do pú­blico e do pri­vado.

Na terça-feira re­a­lizou-se a sessão pú­blica «Pro­dução, em­prego, so­be­rania. Li­bertar Por­tugal da sub­missão ao euro». Foi uma ini­ci­a­tiva par­ti­ci­pada e cheia de sig­ni­fi­cado.

Ana­li­sando o con­junto de graves e com­plexos pro­blemas com que o povo e o País con­ti­nuam con­fron­tados e ex­pli­ci­tando os prin­ci­pais eixos de rup­tura e pro­posta que apre­senta para a so­lução dos prin­ci­pais pro­blemas na­ci­o­nais, o PCP in­siste na ne­ces­si­dade da con­cre­ti­zação duma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou que «o PCP tem va­lo­ri­zado tudo quanto tem sido pos­sível al­cançar neste pe­ríodo que de­correu desde a der­rota do go­verno PSD/​CDS nas elei­ções le­gis­la­tivas de Ou­tubro de 2015. In­se­pa­rá­veis da in­tensa luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, bem como do papel e acção de­ci­siva do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, cada um destes avanços e con­quistas, seja na de­vo­lução de ren­di­mentos e di­reitos que foram rou­bados, seja em novas aqui­si­ções e até na re­cu­pe­ração de em­prego e no cres­ci­mento eco­nó­mico – só pos­sí­veis no quadro da ac­tual re­lação de forças – é um passo em frente que pre­cisa de ser con­so­li­dado».

Mas um País amar­rado aos in­te­resses do grande ca­pital, pro­fun­da­mente de­pen­dente do es­tran­geiro, li­mi­tado na sua so­be­rania, con­di­ci­o­nado nas suas op­ções es­tra­té­gicas, com pro­blemas es­tru­tu­rais que re­clamam res­postas igual­mente es­tru­tu­rais, pre­cisa de se li­bertar das amarras que im­pedem o pro­gresso, a jus­tiça so­cial, o cres­ci­mento e o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­micos.

Par­tindo da aná­lise dos graves pro­blemas ge­rados desde a adesão ao euro – a agri­cul­tura e pescas, mais a in­dús­tria, energia e cons­trução hoje re­du­zidas a um quarto da pro­dução na­ci­onal e tendo per­dido cerca de um terço dos seus tra­ba­lha­dores; au­mento do de­sem­prego e da pre­ca­ri­e­dade; con­tenção dos sa­lá­rios e au­mento da ex­plo­ração, de­si­gual­dades so­ciais, po­breza, emi­gração for­çada, en­ve­lhe­ci­mento, de­sor­de­na­mento do ter­ri­tório e de­gra­dação das fun­ções so­ciais do Es­tado – o PCP con­clui que para pro­duzir mais e dever menos, para criar mais ri­queza e dis­tribuí-la me­lhor, para criar em­prego e afirmar di­reitos, para me­lhorar os ser­viços pú­blicos e di­na­mizar o cres­ci­mento e o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­micos, é con­dição ne­ces­sária, em­bora não su­fi­ci­ente, a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro. É igual­mente ne­ces­sário tomar a ini­ci­a­tiva e propor a re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, não apenas nos prazos e juros, como de­fende o Go­verno, mas também nos seus mon­tantes.

«É pre­ciso – re­feriu o Se­cre­tário-geral do PCP – ir mais longe na cri­ação de em­prego, no com­bate à pre­ca­ri­e­dade, na evo­lução dos sa­lá­rios e car­reiras dos tra­ba­lha­dores, para pros­se­guir o au­mento das re­formas, para re­forçar o in­ves­ti­mento pú­blico e apoiar a pro­dução na­ci­onal, para dar res­posta às ca­rên­cias ur­gentes do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde ou da Es­cola Pú­blica, para se pro­gredir na re­versão do agra­va­mento fiscal sobre o tra­balho e in­tro­duzir jus­tiça na tri­bu­tação do grande ca­pital».  

Estes são eixos cen­trais da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, de que faz parte igual­mente a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca, sem a qual não ha­verá de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e cres­ci­mento sus­ten­tado.

Ao mesmo tempo que se de­sen­volve a acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, com di­versas lutas em de­sen­vol­vi­mento, pros­segue a pre­pa­ração da jor­nada de luta con­ver­gente do dia 3 de Junho anun­ciada pela CGTP-IN no 1.º de Maio.

O PCP pros­segue também a pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas am­pli­ando as can­di­da­turas e os con­tactos e re­for­çando a CDU e, ao mesmo tempo, avança na re­a­li­zação do seu pro­grama de co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro.

São, de facto, muitos os com­bates que temos pela frente. Mas, tendo pre­sentes os ob­jec­tivos, é im­pres­cin­dível pros­se­guir o rumo e in­ten­si­ficar a acção.