Coube a Vasco Car­doso, da Co­missão Po­lí­tica, abrir o de­bate da pas­sada terça-feira, cen­trado na ne­ces­si­dade e pos­si­bi­li­dade de li­bertar o País da sub­missão ao euro, que o PCP ga­rante ser um passo de­ci­sivo – jun­ta­mente com a re­ne­go­ci­ação da dí­vida e a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca – para que se possa en­cetar o rumo de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico, pro­gresso e jus­tiça so­cial por que se bate, ex­presso na sua pro­posta de po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Para este di­ri­gente co­mu­nista, a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro é um ca­minho que, «mais cedo do que tarde, terá que ser tri­lhado», pelo que co­meçar a pre­pará-lo desde já é a opção mais se­gura para li­mitar ao má­ximo os seus custos e po­ten­ciar também ao má­ximo as suas van­ta­gens. Aliás, lem­brou, também a adesão do País à moeda única foi an­te­ce­dida por um pe­ríodo pre­pa­ra­tório, de oito anos, até à en­trada em cir­cu­lação da mo­edas e notas de euro.

As­su­mindo a sessão como mais uma con­tri­buição do PCP para o «ne­ces­sário de­bate que há que travar no País» sobre esta questão, Vasco Car­doso adi­antou a pers­pec­tiva dos co­mu­nistas sobre ela, ga­ran­tindo que se há quem pre­fira «olhar para a fo­to­grafia», o PCP não pres­cinde de «olhar para o filme com­pleto». E o que ele mostra, pre­cisou o di­ri­gente do Par­tido, é que in­de­pen­dente das me­lho­rias re­gis­tadas neste tri­mestre (o que, ga­rantiu, re­vela a im­por­tância da po­lí­tica de re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos para a qual o PCP deu e dá uma con­tri­buição de­ci­siva) nos úl­timos 18 anos o cres­ci­mento foi «pra­ti­ca­mente ané­mico».

O membro da Co­missão Po­lí­tica des­montou com factos a ilusão que muitos pro­curam se­mear de que é pos­sível ter um cres­ci­mento sus­ten­tável e con­so­li­dado e, ao mesmo tempo, manter o País «amar­rado a uma dí­vida in­sus­ten­tável, com os seus sec­tores es­tra­té­gicos do­mi­nados pelo grande ca­pital es­tran­geiro, a co­meçar pela banca, e cum­prindo de forma in­te­gral as re­gras e im­po­si­ções de­cor­rentes de uma moeda única que é con­trária aos in­te­resses na­ci­o­nais».

Dé­fices e so­lu­ções

De­pois de Vasco Car­doso ter re­a­fir­mado, como o PCP há muito vem di­zendo, que o prin­cipal dé­fice do País não é o das contas pú­blicas, mas o pro­du­tivo, o tec­no­ló­gico e o in­dus­trial, Agos­tinho Lopes, do Co­mité Cen­tral, traçou o pa­no­rama da re­gressão eco­nó­mica do País desde a adesão ao euro: de­sin­dus­tri­a­li­zação, perda de com­pe­ti­ti­vi­dade das ex­por­ta­ções, mer­cado in­terno cor­roído pela perda de poder de compra dos sa­lá­rios e pen­sões, fra­gi­li­zação das re­la­ções la­bo­rais, en­di­vi­da­mento, de­pen­dência ex­terna, es­tag­nação e re­cessão. Os cons­tran­gi­mentos da União Eu­ro­peia «pesam de­ci­si­va­mente na li­mi­tação do in­ves­ti­mento» e sem in­ves­ti­mento, acres­centou, «não há mais nem me­lhor pro­dução, mais ou me­lhor em­prego, mais pro­du­ti­vi­dade».

O eco­no­mista Fer­nando Mar­ques ana­lisou, em se­guida, a evo­lução do «mer­cado de tra­balho» desde a adesão de Por­tugal à moeda única, re­al­çando a per­sis­tência de altos ní­veis de de­sem­prego e o au­mento sig­ni­fi­ca­tivo da pre­ca­ri­e­dade e dos sa­lá­rios baixos. Para o fu­turo, alertou, es­tará a ser pre­pa­rado um novo «salto em frente» na ge­ne­ra­li­zação do tra­balho sem di­reitos, sob a capa de «tra­balho in­de­pen­dente».

Em se­guida, Carlos Car­va­lhas, do Co­mité Cen­tral, des­mas­carou o con­ceito de «so­be­rania par­ti­lhada» e o prin­cípio de «con­cor­rência livre e não fal­seada», que, ga­rante, fa­vo­rece a con­cen­tração e cen­tra­li­zação de ca­pi­tais. Se o «Brexit» mos­trou a pos­si­bi­li­dade real de um país aban­donar a União Eu­ro­peia, o re­fe­rendo grego à cha­mada aus­te­ri­dade com­provou a im­pos­si­bi­li­dade de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano no quadro do euro.

Na mesma linha de des­mon­tagem das pre­missas em que as­senta o pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista da União Eu­ro­peia, Ri­cardo Oli­veira, do Co­mité Cen­tral, de­nun­ciou os reais ob­jec­tivos por de­trás da «livre cir­cu­lação de ca­pi­tais» e as me­didas efec­tivas as­su­midas pela UE para im­pedir ou li­mitar a sua tri­bu­tação. Já Oc­távio Tei­xeira apontou as inequí­vocas van­ta­gens para o País de re­cu­perar a sua so­be­rania mo­ne­tária.

Euro, dí­vida e banca são partes
de um mesmo pro­blema

Como o PCP há muito vem afir­mando, a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro é uma me­dida ne­ces­sária para o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e o pro­gresso so­cial, mas por si só in­su­fi­ci­ente. Daí o Par­tido a in­te­grar numa pro­posta mais vasta que in­clui também a re­ne­go­ci­ação da dí­vida nos seus prazos, juros e mon­tantes e a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico sobre o sector fi­nan­ceiro.

Da re­ne­go­ci­ação da dí­vida falou o de­pu­tado Paulo Sá, lem­brando ter sido o PCP o pri­meiro a apre­sentar uma pro­posta nesse sen­tido, a 5 de Abril de 2011, como al­ter­na­tiva ao pro­grama da troika, que PS, PSD e CDS acor­daram com o FMI, o Banco Cen­tral Eu­ropeu e a Co­missão Eu­ro­peia. Cha­mando a atenção para a di­mensão da dí­vida, que atinge cerca de 130 por cento do PIB, e dos ele­vados juros pagos anu­al­mente pelo País, a rondar os oito mil mi­lhões de euros, Paulo Sá afirmou que este pro­blema «não se re­solve por si só» nem se­quer com me­didas li­mi­tadas, como as que re­cen­te­mente foram pro­postas pelo PS e pelo BE.

A re­ne­go­ci­ação que o PCP de­fende in­cide nos prazos, juros e mon­tantes e de­verá ser feita para «be­ne­fi­ciar os tra­ba­lha­dores, o povo e o País» e não os cre­dores. Só assim, con­cluiu, se po­derá li­bertar re­cursos sig­ni­fi­ca­tivos para o in­ves­ti­mento, a re­cu­pe­ração do apa­relho pro­du­tivo e a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores.

Jorge Pires, da Co­missão Po­lí­tica, de­bruçou-se sobre a pro­posta de re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca, co­me­çando por ex­plicar a sua fla­grante ne­ces­si­dade. Nos úl­timos anos, em em­prés­timos pú­blicos à banca ou em ga­ran­tias de em­prés­timos por esta con­traídos, o Es­tado por­tu­guês gastou qual­quer coisa como 20 mil mi­lhões de euros, fi­cando ainda por cima sem os bancos, en­tre­gues ao des­ba­rato a grandes grupos eco­nó­micos es­tran­geiros.

Só o con­trolo pú­blico da banca, in­sistiu Jorge Pires, po­derá co­locar este im­por­tante sector não ao ser­viço dos lu­cros dos seus ac­ci­o­nistas – como ac­tu­al­mente su­cede – mas do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico do País. A ter­minar, o membro da Co­missão Po­lí­tica re­alçou que a banca pri­vada agrava as con­sequên­cias da per­ma­nência no euro. 

 

FRASES TIPO DES­TAQUE

«Com o euro, a dí­vida pú­blica do País mais do que du­plicou.»

Vasco Car­doso

 

«Por­tugal, sem pro­dução, será uma su­bre­gião de um su­pe­res­tado eu­ropeu.»

Agos­tinho Lopes

 

«Há hoje no mundo uma praça de jorna pla­ne­tária.»

Fer­nando Mar­ques

 

«A re­cu­pe­ração da so­be­rania, a co­meçar pela do Banco de Por­tugal, é es­sen­cial para fi­nan­ciar a nossa eco­nomia.»

Carlos Car­va­lhas

 

«Não é pos­sível acabar com a aus­te­ri­dade dentro do euro.»

Oc­távio Tei­xeira

 

«É uma ilusão pensar que uma re­ne­go­ci­ação pon­tual re­solve al­guma coisa.»

Paulo Sá

 

«Por­tugal foi per­dendo ins­tru­mentos po­lí­ticos de in­ter­venção e es­ta­bi­li­zação eco­nó­mica.»

Ri­cardo Oli­veira

 

«O País paga mi­lhares de mi­lhões para que ou­tros emitam moeda.»

Jorge Pires