A 16.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação do Con­celho de Cas­cais, reu­nida no dia 20 no au­di­tório da Junta de Fre­guesia de São Do­mingos de Rana, cul­minou uma in­tensa fase pre­pa­ra­tória que en­volveu cen­tenas de mi­li­tantes do Par­tido, em ple­ná­rios, reu­niões e ou­tras ini­ci­a­tivas. Esta pre­pa­ração de­correu si­mul­ta­ne­a­mente com ou­tras im­por­tantes ta­refas par­ti­dá­rias e uni­tá­rias, como a mo­bi­li­zação e par­ti­ci­pação de ac­ções de massas, a cons­trução das listas da CDU e a apre­sen­tação de can­di­datos, bem como a per­ma­nente in­ter­venção junto dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções do con­celho.

Tendo como lema «Re­forçar o Par­tido, Avançar na Luta, Cons­truir a Al­ter­na­tiva Pa­trió­tica e de Es­querda», a as­sem­bleia tinha como ob­jec­tivos es­sen­ciais pro­mover o re­forço da or­ga­ni­zação par­ti­dária, apro­fundar a li­gação do Par­tido às massas e eleger a nova Co­missão Con­ce­lhia. Nas 22 in­ter­ven­ções pro­fe­ridas e no do­cu­mento su­jeito a de­bate e apro­vação fez-se um ba­lanço da acção par­ti­dária desde a úl­tima as­sem­bleia, re­fe­rindo-se os avanços al­can­çados e os as­pectos em que se ve­ri­fi­caram mais di­fi­cul­dades, tanto a nível or­ga­ni­za­tivo como de in­ter­venção.

A Re­so­lução Po­lí­tica, con­tendo as ori­en­ta­ções para a in­ter­venção da Or­ga­ni­zação Con­ce­lhia de Cas­cais nos pró­ximos três anos, foi apro­vada por una­ni­mi­dade, assim como a Co­missão Con­ce­lhia e a moção sobre «a luta de massas e a acção na­ci­onal de luta con­vo­cada pela CGTP-IN para o dia 3 de Junho». A as­sem­bleia contou com a par­ti­ci­pação de Carlos Cha­parro, do Co­mité Cen­tral e do Se­cre­ta­riado da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa, e de Ar­mindo Mi­randa, da Co­missão Po­lí­tica.

De­bater e con­cre­tizar

Já no dia 14, nas ins­ta­la­ções da Junta de Fre­guesia de Amora, re­a­li­zara-se a 14.ª As­sem­bleia da Cé­lula dos Tra­ba­lha­dores Co­mu­nistas da Câ­mara Mu­ni­cipal do Seixal, sob o lema «Repor e Con­quistar Di­reitos, Re­forçar a Cé­lula e o Par­tido, De­fender o Poder Local De­mo­crá­tico». Numa as­sem­bleia onde se de­bateu múl­ti­plas ques­tões, in­clu­si­va­mente re­la­ci­o­nadas com a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e com as po­ten­ci­a­li­dades e li­mi­ta­ções da ac­tual so­lução po­lí­tica, foram apro­vados por una­ni­mi­dade a Re­so­lução Po­lí­tica, os ob­jec­tivos da cé­lula para os pró­ximos anos e três mo­ções: «Re­forçar o Par­tido, As­se­gurar a sua In­de­pen­dência Fi­nan­ceira», «De­fender o Poder Local De­mo­crá­tico» e ainda «Pela Va­lo­ri­zação do Tra­balho e dos Tra­ba­lha­dores, Pela De­fesa e Re­po­sição e Con­quista de Di­reitos».

No que con­cerne ao fun­ci­o­na­mento e re­forço da cé­lula e às ta­refas do Par­tido, a as­sem­bleia as­sumiu como uma das prin­ci­pais pri­o­ri­dades o alar­ga­mento e in­ten­si­fi­cação da «or­ga­ni­zação, par­ti­ci­pação, ca­pa­ci­dade de mo­bi­li­zação e luta dos tra­ba­lha­dores». O em­pe­nha­mento dos mem­bros da cé­lula na afir­mação do pro­jecto da CDU e nas ac­ções de cam­panha para as elei­ções au­tár­quicas de 1 de Ou­tubro, «vi­sando a vi­tória e o re­forço da CDU», o pros­se­gui­mento da acção vi­sando o au­mento de di­fusão e venda do Avante! entre os tra­ba­lha­dores do mu­ni­cípio e a par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes e amigos do Par­tido nas ta­refas re­la­ci­o­nadas com a Festa do Avante! são ou­tras das ques­tões cen­trais.

A as­sem­bleia re­a­firmou ainda a ne­ces­si­dade de pros­se­guir e in­ten­si­ficar a luta pelo des­con­ge­la­mento de sa­lá­rios, car­reiras e pro­gres­sões e pela con­tra­tação co­lec­tiva, apelou à par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 3 de Junho, em Lisboa, pro­mo­vida pela CGTP-IN, e de­fendeu a re­cu­pe­ração da au­to­nomia das au­tar­quias e a re­po­sição das fre­gue­sias de Ar­ren­tela, Al­deia de Paio Pires e Seixal. O novo Se­cre­ta­riado da cé­lula ficou com­posto por 16 ele­mentos.

PCP de­nuncia actos an­ti­de­mo­crá­ticos
em Cas­cais

Poucos dias antes de re­a­lizar a sua as­sem­bleia, o PCP pro­moveu uma con­fe­rência de im­prensa em Cas­cais sobre o que con­si­dera serem ten­ta­tivas de con­di­ci­o­na­mento e cons­tran­gi­mento da sua acção e in­ter­venção no con­celho. Na oca­sião, o di­ri­gente local do PCP, Fi­lipe Rua, de­nun­ciou estar em curso uma «forte ofen­siva po­lí­tica e ide­o­ló­gica de sec­tores re­ac­ci­o­ná­rios» contra o Par­tido, tra­du­zida na «sis­te­má­tica des­truição e van­da­li­zação de pro­pa­ganda vi­sual» e nos ata­ques ve­ri­fi­cados ao Centro de Tra­balho do Par­tido na Pa­rede. Ban­deiras quei­madas, vi­dros e es­tores par­tidos e ins­cri­ções de na­tu­reza nazi-fas­cistas nas pa­redes ex­te­ri­ores foram os mais vi­sí­veis re­sul­tados desta acção.

Mas também a pró­pria Câ­mara Mu­ni­cipal, de mai­oria PSD-CDS e pre­si­dida por Carlos Car­reiras, dá mos­tras de um po­si­ci­o­na­mento re­van­chista e an­ti­co­mu­nista. Desde logo quanto não aceitou a atri­buição do nome de Álvaro Cu­nhal a uma ar­téria de S. Do­mingos de Rana e quando, no dia que an­te­cedeu as elei­ções le­gis­la­tivas de Ou­tubro de 2015, mandou re­tirar 30 es­tru­turas de pro­pa­ganda fixa do PCP/​CDU. Pe­rante a queixa apre­sen­tada pelo PCP, a Co­missão Na­ci­onal de Elei­ções de­li­berou que a re­ti­rada das es­tru­turas foi ilegal.

O PCP queixa-se ainda da «sis­te­má­tica falta de res­peito» pelos seus eleitos nos ór­gãos au­tár­quicos, da re­ti­rada da fun­ci­o­nária que há anos dava apoio ao ga­bi­nete do ve­re­ador do PCP e de «vi­o­lação gros­seira do Es­ta­tuto de Opo­sição» por parte do pre­si­dente da Câ­mara, que não res­ponde às ques­tões le­van­tadas pelo ve­re­ador e de­mais eleitos co­mu­nistas. O re­cente caso ocor­rido na Quinta da Car­reira, quando Cle­mente Alves, o ve­re­ador da CDU, no exer­cício das suas fun­ções e apoi­ando um le­gí­timo pro­testo dos mo­ra­dores contra uma obra a de­correr num local pro­te­gido, foi «des­res­pei­tado, agre­dido, al­ge­mado e de­tido», cons­titui para o PCP um exemplo fla­grante do com­por­ta­mento an­ti­de­mo­crá­tico que grassa em Cas­cais e das res­pon­sa­bi­li­dades que nele tem a mai­oria que di­rige o mu­ni­cípio.