José Oli­veira Costa, fun­dador do Grupo SLN/​BPN, foi con­de­nado, dia 24, a 14 anos de prisão efec­tiva no jul­ga­mento do pro­cesso-crime prin­cipal do caso BPN, tendo sido acu­sado de quatro crimes e be­ne­fi­ciado de duas ab­sol­vi­ções e uma pres­crição.
O ban­queiro foi con­de­nado pela prá­tica dos crimes de fal­si­fi­cação de do­cu­mentos, fraude fiscal qua­li­fi­cada, burla qua­li­fi­cada e bran­que­a­mento de ca­pi­tais.
Do total de 16 ar­guidos em jul­ga­mento, quatro ar­guidos foram con­de­nados a penas de prisão efe­tivas, oito ar­guidos foram con­de­nados a penas de prisão sus­pensas me­di­ante o pa­ga­mento de in­dem­ni­za­ções ao Es­tado, três ar­guidos foram ab­sol­vidos e a La­bicer ficou fora das acu­sa­ções de­pois de ter sido de­cla­rada in­sol­vente e ter en­trado em pro­cesso de li­qui­dação.