A Federação Nacional dos Professores decidiu anteontem convocar para 21 de Junho um dia de greve nacional dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos Básico e Secundário, abrangendo todo o serviço.
A decisão foi tomada pelo Secretariado Nacional da Fenprof, que analisou o resultado da reunião realizada nessa terça-feira, dia 6, no Ministério da Educação. Como o Secretário-geral da federação explicou em conferência de imprensa, o órgão dirigente reconheceu «avanços importantes» por parte do ME, dando três exemplos: a garantia de abertura de processos de vinculação extraordinária, em 2018 e 2019; a consideração, de novo, dos intervalos na componente lectiva dos docentes do 1.º Ciclo; o compromisso quanto à vinculação dos professores das escolas públicas de Ensino Artístico Especializado. Tal como as alterações recentes ao calendário escolar da Educação Pré-Escolar, estes resultados decorrem de uma luta persistente e determinada.
No entanto, não foram obtidas respostas concretas sobre questões de elevada importância, como o descongelamento das carreiras, a criação de um regime especial de aposentação ou a clarificação de aspectos relacionados com a organização dos horários de trabalho. Também não foram assumidos pelo ME compromissos para revisão do regime de gestão das escolas nem sobre a negociação de um diploma legal que vá regular a transferência de competências para os municípios, em matéria de Educação, caso avance o processo de descentralização, em discussão na AR.
A Fenprof declarou-se disponível para, até ao dia da greve, prosseguir as negociações com o Ministério, procurando compromissos concretos.