Liberdade para o Saara Ocidental, dia 21 em Lisboa

SO­LI­DA­RI­E­DADE Pro­mo­vida por di­versas or­ga­ni­za­ções, entre as quais o CPPC, a CGTP-IN e o MDM, re­a­liza-se na pró­xima quarta-feira, 21, em Lisboa, uma sessão pú­blica de so­li­da­ri­e­dade com o Saara Oci­dental.

Há mais de 40 anos que o Saara Oci­dental está ocu­pado

Para além da sessão, que se re­a­liza às 18 horas na Es­cola Pro­fis­si­onal Bento de Jesus Ca­raça, na Rua Vítor Cordon, as or­ga­ni­za­ções pro­mo­toras pu­seram à subs­crição de ou­tros mo­vi­mentos e es­tru­turas um texto, in­ti­tu­lado «Li­ber­dade para o Saara Oci­dental», no qual se re­a­firma um con­junto de exi­gên­cias re­la­ci­o­nadas com a luta do povo sa­a­rauí pelos seus di­reitos na­ci­o­nais: a ins­ta­lação de um me­ca­nismo per­ma­nente da ONU para o acom­pa­nha­mento do res­peito dos di­reitos hu­manos do povo sa­a­rauí nos ter­ri­tó­rios ocu­pados; a li­ber­tação dos presos po­lí­ticos sa­a­rauís nas pri­sões mar­ro­quinas; o fim da ocu­pação mar­ro­quina do Saara Oci­dental; e o res­peito pelo ina­li­e­nável di­reito à auto-de­ter­mi­nação do povo sa­a­rauí.
No do­cu­mento, que está ainda aberto à subs­crição, de­nuncia-se a «pos­tura co­ni­vente da União Eu­ro­peia, que, através do acordo de par­ceria, ex­plora re­cursos na­tu­rais dos ter­ri­tó­rios ile­gal­mente ocu­pados do Saara Oci­dental em pro­veito de em­presas mar­ro­quinas e eu­ro­peias – acordo de Par­ceria que foi de­cla­rado ilegal pelo Tri­bunal Eu­ropeu de Jus­tiça em De­zembro de 2015». Do Go­verno por­tu­guês, as or­ga­ni­za­ções subs­cri­toras exigem uma «po­sição clara contra as agres­sões do reino de Mar­rocos ao povo sa­a­rauí» e de «exi­gência do cum­pri­mento das de­li­be­ra­ções da ONU quanto ao Saara Oci­dental, de­sig­na­da­mente o cum­pri­mento do di­reito à auto-de­ter­mi­nação» do seu povo.
Re­alça-se, ainda, que ao povo sa­a­rauí «con­tinua ne­gado o di­reito ao de­sen­vol­vi­mento e ao pro­gresso so­cial que só a cons­ti­tuição do seu pró­prio es­tado, como a ONU re­co­nhece, pode tornar pos­sível».

Longa luta pela li­ber­dade
No texto lan­çado pelo CPPC, a CGTP-IN e o MDM re­corda-se que o Saara Oci­dental – que ocupa um ter­ri­tório com mais de três vezes a área de Por­tugal e tem uma costa ma­rí­tima de apro­xi­ma­da­mente 1500 qui­ló­me­tros, com um dos mais ricos bancos pes­queiros do mundo e ou­tros im­por­tantes re­cursos na­tu­rais – «foi uma co­lónia es­pa­nhola, tendo as Na­ções Unidas ins­crito o Saara Oci­dental na lista dos ter­ri­tó­rios que de­viam ser des­co­lo­ni­zados». A ONU re­co­nheceu então o di­reito ina­li­e­nável do povo sa­a­raui à auto-de­ter­mi­nação e a Frente Po­li­sário como sua le­gí­tima re­pre­sen­tante.
Mar­rocos, porém, in­vadiu parte do ter­ri­tório em 1975 e de­sen­ca­deou uma vi­o­lenta acção mi­litar contra o povo sa­a­rauí, que ainda pros­segue.




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