Ao fim do pri­meiro dia de ple­ná­rios de pro­fes­sores e edu­ca­dores, após a con­fir­mação da greve na­ci­onal, e re­fe­rindo também «ou­tras reu­niões e pre­senças em salas de pro­fes­sores de es­colas de todo o País», a fe­de­ração re­gistou «acordo com a aber­tura ma­ni­fes­tada pela Fen­prof para con­ti­nuar a ne­go­ciar com o Mi­nis­tério da Edu­cação, mas também uma grande de­ter­mi­nação na re­a­li­zação de greve no dia 21, caso o ME não aceite ne­go­ciar ou não re­sulte nada de con­creto da ne­go­ci­ação».

No mesmo co­mu­ni­cado, de dia 9, o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof es­cla­rece que, em­bora o pri­meiro-mi­nistro tenha afir­mado, na AR, dia 8, que a ne­go­ci­ação entre re­pre­sen­tantes sin­di­cais e do ME es­tava em curso e que es­pe­rava que desse re­sul­tados, a ver­dade é que, «de­pois da reu­nião re­a­li­zada em 6 de Junho, não houve nem se en­contra pre­vista qual­quer nova reu­nião».

A fe­de­ração re­a­firma que, da sua parte, «a aber­tura e a dis­po­ni­bi­li­dade para con­ti­nuar a pro­curar so­lu­ções de con­senso são to­tais», mas «se até dia 20 tal não acon­tecer, dia 21 de Junho, com ou sem ser­viços mí­nimos, ha­verá greve na­ci­onal de pro­fes­sores e edu­ca­dores».

Esta si­tu­ação per­ma­necia e a po­sição da Fen­prof foi re­a­fir­mada ontem, dia 13, em Leiria, pelo seu Se­cre­tário-geral. Mário No­gueira par­ti­cipou num ple­nário dis­trital do Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Re­gião Centro.

Os ple­ná­rios de do­centes ini­ci­ados sexta-feira pros­se­guem du­rante esta se­mana.

Também estão a ser re­a­li­zadas ini­ci­a­tivas de in­for­mação e sen­si­bi­li­zação da po­pu­lação e dos pais e en­car­re­gados de edu­cação.

Ainda no dia 8, a Fen­prof ob­servou que «algo não bate certo entre o que diz o pri­meiro-mi­nistro e o que faz o Mi­nis­tério da Edu­cação», re­la­ti­va­mente a uma nova vin­cu­lação de pro­fes­sores e re­dução do ele­vado nível de pre­ca­ri­e­dade entre os do­centes. No ME, à mesma hora, numa reu­nião de ca­rácter téc­nico, de­ve­riam ser ana­li­sados todos os casos de pro­fes­sores que reu­niam os re­qui­sitos para aber­tura de vagas de vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária, para ve­ri­ficar se as vagas ti­nham, de facto, sido abertas. Num pri­meiro mo­mento, a fe­de­ração tinha de­tec­tado 865 si­tu­a­ções em que não ocorreu aber­tura de vagas. O nú­mero di­mi­nuiu para 827, após o ME ter jus­ti­fi­cado 38 casos. Para a Fen­prof, isto sig­ni­fica que «em vez de 3019, o con­curso de­veria ter aberto 3846 vagas».

Ora, no dia 8, «os re­pre­sen­tantes do ME re­cu­saram fazer essa ve­ri­fi­cação de si­tu­a­ções, li­mi­tando-se a re­petir as jus­ti­fi­ca­ções», o que levou a fe­de­ração a re­a­firmar que, «de forma ilegal, o ME não abriu 827 vagas para vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária».

Nessa mesma quinta-feira, a de­cisão sobre a de­fi­nição de ser­viços mí­nimos no dia da greve foi re­me­tida para um co­légio arb­ti­tral. A Fen­prof en­tende que os exames e as provas de afe­rição não são «ne­ces­si­dades so­ciais im­pre­te­rí­veis» e lembra que nas três vezes an­te­ri­ores (greves de 17 de Junho de 2013; à PACC, em 2014 e 2015; e ao exame PET/​Cam­bridge, em 2015) nunca foram de­cre­tados ser­viços mí­nimos.

Trans­tornos e pre­juízos

«O que ver­da­dei­ra­mente pre­ju­dica os alunos não é a re­a­li­zação de um dia de greve pelos pro­fes­sores, mas sim a não re­so­lução dos pro­blemas que le­varam os pro­fes­sores a con­vocar esta greve», afirma a Fen­prof, no fo­lheto em dis­tri­buição à po­pu­lação.
No do­cu­mento, a fe­de­ração re­corda que, «desde o início do ano lec­tivo, os pro­fes­sores e os sin­di­catos tentam ne­go­ciar com o Mi­nis­tério da Edu­cação e, até agora, não houve dis­po­ni­bi­li­dade para en­con­trar so­lu­ções, no âm­bito do pro­cesso ne­go­cial». Agora, «che­gado o final do ano lec­tivo, os sin­di­catos e os pro­fes­sores não podem adiar mais a re­so­lução destes pro­blemas».
A greve, sa­li­enta-se, «só se con­su­mará se, até dia 21, o Go­verno não der res­posta aos pro­blemas, as­su­mindo com­pro­missos que possam passar, nas ques­tões mais com­plexas, pelo agen­da­mento de um ca­len­dário ne­go­cial». E, «caso te­nhamos de manter a greve, o ME po­derá marcar os exames de dia 21 para outro dia».