Subsídio de desemprego

Foi chumbado com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP o projecto de lei do PCP que pretendia revogar o corte de 10% no subsídio de desemprego após seis meses de atribuição. Diploma similar do BE teve igual desfecho.

Com esta iniciativa legislativa, apreciada na generalidade em Março findo e baixado à comissão sem votação, a bancada comunista tinha em vista pôr termo a essa medida injusta do governo PSD/CDS introduzida em 2012 sob o argumento de que estimularia a procura activa de emprego por parte dos beneficiários do subsídio.



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