Entre os inú­meros pro­blemas, os mais graves têm a ver com o sector da ha­bi­tação, ca­rac­te­ri­zado pela per­sis­tência de grandes bolsas de «ilhas», cons­tru­ções de­gra­dadas ou abar­ra­cadas, muitas sem dre­nagem de águas re­si­duais ou se­quer abas­te­ci­mento de água e em con­di­ções in­sa­lu­bres e in­dignas.

«Em muitos casos, já re­féns da po­breza e da mi­séria, os in­qui­linos ainda são pe­na­li­zados com rendas es­can­da­losas: há quem pague 350 euros, ou mais», de­nuncia a CDU, que no dia 19 re­a­lizou uma con­fe­rência de im­prensa com Ana Vir­gínia Pe­reira e Al­fredo Maia, ca­beças de lista à Câ­mara e As­sem­bleia mu­ni­ci­pais, res­pec­ti­va­mente.

Os can­di­datos deram conta da exis­tência de «mais de 600 fa­mí­lias» em lista de es­pera para atri­buição de casa, quando as es­ti­ma­tivas da Es­paço Mu­ni­cipal, em­presa que gere a ha­bi­tação so­cial do con­celho, «apontam para mais de 720», e de­fen­deram que «a con­ser­vação de bairros so­ciais de­veria ser uma pri­o­ri­dade cons­tante do mu­ni­cípio».

Neste sen­tido, os can­di­datos in­for­maram que a CDU vai apre­sentar um Plano Mu­ni­cipal de Emer­gência para a Ha­bi­tação e o Ur­ba­nismo, vi­sando a re­a­bi­li­tação de zonas de­gra­dadas, in­te­gradas ou para além dos Planos de Re­a­bi­li­tação Ur­bana já apre­sen­tados, dando pri­o­ri­dade à re­cu­pe­ração de casas e à ma­nu­tenção dos mo­ra­dores, bem como ao tra­ta­mento pai­sa­gís­tico da en­vol­vente.

A Co­li­gação PCP-PEV exi­girá, ao mesmo tempo, o en­vol­vi­mento da Ad­mi­nis­tração Cen­tral a fim de reunir os meios ne­ces­sá­rios à cons­trução ur­gente de mais fogos de ha­bi­tação so­cial.

Mo­bi­li­dade

Ao de­fender uma «Maia para todos» e ao apre­sentar-se como a «Al­ter­na­tiva de Con­fi­ança», a CDU tem também pro­postas nos do­mí­nios da co­esão ter­ri­to­rial, de­sig­na­da­mente ao nível da mo­bi­li­dade e dos trans­portes co­lec­tivos, os quais estão longe de cor­res­ponder às ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções e a pa­drões am­bi­en­tais e de qua­li­dade de vida, in­cluindo nas des­lo­ca­ções dentro do con­celho, até para ligar vá­rias fre­gue­sias di­rec­ta­mente à sede.

Neste âm­bito, a Co­li­gação PCP-PEV con­tinua a de­fender a re­es­tru­tu­ração ur­gente das redes de trans­porte co­lec­tivo ro­do­viário intra e in­ter­con­ce­lhio, bem como a dar es­pe­cial ên­fase ao trans­porte fer­ro­viário de grande ca­pa­ci­dade. Mantém, ainda, como exi­gên­cias os in­ves­ti­mentos na ex­tensão da linha do Metro até à Trofa, a cons­trução da linha do Metro entre o Pólo Uni­ver­si­tário da As­prela/​Hos­pital de S. João e a ci­dade da Maia.

Re­clama, por outro lado, o res­ta­be­le­ci­mento do ser­viço de pas­sa­geiros nos ra­mais fer­ro­viá­rios da CP entre Lei­xões e Cam­panhã/​S. Bento e Er­me­sinde, com a cons­trução de um in­ter­face no pólo uni­ver­si­tário/​Hos­pital de S. João, e a re­a­bi­li­tação e cons­trução de es­ta­ções e ape­a­deiros. Com esse ob­jec­tivo, o Grupo Par­la­mentar do PCP apre­sentou no início de Maio uma pro­posta de re­so­lução na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Pro­blemas

Para a CDU, ou­tros ser­viços es­tru­tu­rantes da co­esão são o abas­te­ci­mento de água e a dre­nagem de águas re­si­duais. «Apesar de apre­sentar ní­veis ele­vados de co­ber­tura, em termos de dis­po­ni­bi­li­zação do ser­viço, per­sistem bolsas sig­ni­fi­ca­tivas de ha­bi­ta­ções sem li­ga­ções à água e ao sa­ne­a­mento, ou que, tendo água, não pos­suem li­ga­ções aos es­gotos, como acon­tece a pelo menos 11 por cento (mais de 6700) das ins­ta­la­ções com con­tador de água» (cál­culo com base em dados do Re­la­tório da Ac­ti­vi­dade dos SMEAS em 2016), re­vela a Co­li­gação PCP-PEV.

As con­di­ções de tra­balho dos fun­ci­o­ná­rios ao ser­viço do mu­ni­cípio – di­rec­ta­mente ou através das em­presas mu­ni­ci­pais – cons­ti­tuem outra das pre­o­cu­pa­ções da CDU. Neste ca­pí­tulo, im­porta des­tacar a Mai­am­bi­ente, que apre­senta ele­vados ní­veis de si­nis­tra­li­dade: só em 2016, re­gistou 40 aci­dentes e mais de 500 dias de tra­balho per­didos. A em­presa alega com­por­ta­mentos ne­gli­gentes e o mo­delo de re­colha como causas, mas não en­con­trou uma so­lução eficaz.

Face à exis­tência de um im­por­tante ae­ro­porto in­ter­na­ci­onal e um ae­ró­dromo no seu ter­ri­tório, atra­ves­sado por au­to­es­tradas e es­tradas na­ci­o­nais que servem trá­fego in­tenso, e de um nú­mero de uni­dades in­dus­triais e es­paços flo­res­tais de im­por­tância apre­ciável, a Co­li­gação de­fende que o con­celho da Maia «deve dispor de um dis­po­si­tivo de so­corro ade­quado aos riscos e às ca­rac­te­rís­ticas do ter­ri­tório».

Pro­postas e acção

No con­junto de vi­sitas re­a­li­zadas, des­tacou-se, igual­mente, a im­por­tância dos mer­cados e feiras tra­di­ci­o­nais que a CDU con­si­dera de grande im­por­tância para a vida das po­pu­la­ções e cujas con­di­ções devem me­recer a maior atenção da Câ­mara Mu­ni­cipal.

Por outro lado, ve­ri­fica-se que, a des­peito de a Maia ser ainda um con­celho com ac­ti­vi­dade agrí­cola tra­di­ci­onal com grande sig­ni­fi­cado e po­ten­cial re­le­vante, é muito re­du­zida a pre­sença de pro­dutos lo­cais nas feiras e mer­cados que se re­a­lizam no con­celho. A Co­li­gação PCP-PEV de­fen­derá me­didas de in­cen­tivo à pre­sença dos pro­du­tores mai­atos e à di­vul­gação dos seus pro­dutos, in­cluindo em mos­tras fre­quentes de pro­dutos tra­di­ci­o­nais.

No ca­pí­tulo do apoio mu­ni­cipal à prá­tica des­por­tiva, a CDU iden­ti­ficou um im­por­tante con­junto de pro­blemas que con­traria cla­ra­mente a pro­pa­ganda ofi­cial. Apesar de pro­me­tida há anos, con­tinua por con­cre­tizar uma co­ber­tura no Pe­drouços Fu­tebol Clube e a inex­pli­cável ca­rência de um com­plexo de pis­cinas nesta fre­guesia, faltam pa­vi­lhões po­li­des­por­tivos em fre­gue­sias como Fol­gosa e a au­tar­quia não con­segue ou não quer re­solver um di­fe­rendo entre dois clubes da fre­guesia de Mi­lheirós, de modo a ga­rantir a ambos a uti­li­zação do campo des­por­tivo mu­ni­cipal.

O pre­o­cu­pante es­tado de de­gra­dação e aban­dono de re­cintos po­li­des­por­tivos como os lo­ca­li­zados nos Altos, Ver­moim, e no Bairro do Meilão (este aliás fe­chado à chave, «obri­gando» cri­anças e jo­vens a forçar aber­turas na ve­dação para po­derem fruir o equi­pa­mento) cons­titui uma evi­dência muito ex­pres­siva de uma re­a­li­dade: a Câ­mara Mu­ni­cipal fez vul­tu­osos in­ves­ti­mentos, dos quais não cuida, não con­serva e nos quais não de­sen­volve qual­quer pro­grama de ani­mação des­por­tiva.

Apoios

Por outro lado, a au­tar­quia con­cede im­por­tantes sub­sí­dios às co­lec­ti­vi­dades de re­creio e cul­tura, mas não en­volve o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo do con­celho na pro­gra­mação cul­tural e re­cre­a­tiva do mu­ni­cípio.

«É ma­ni­festo que estão su­ba­pro­vei­tadas as po­ten­ci­a­li­dades de grupos fol­cló­ricos e bandas em ini­ci­a­tivas no con­celho; e agre­mi­a­ções di­mi­nuíram ou en­cer­raram as ac­ti­vi­dades dra­má­ticas», de­nuncia a Co­li­gação, que pro­mete con­ti­nuar a de­fender «po­lí­ticas de fi­nan­ci­a­mento das co­lec­ti­vi­dades claras e trans­pa­rentes», mas também «o seu en­vol­vi­mento na pro­gra­mação cul­tural e re­cre­a­tiva do mu­ni­cípio, bem como a cri­ação do Con­selho Mu­ni­cipal de Cul­tura, Re­creio e Des­porto».

A CDU alerta ainda para a «falta de cen­tros de con­vívio e de ocu­pação dos tempos li­vres para re­for­mados na ge­ne­ra­li­dade das fre­gue­sias – pe­quenos equi­pa­mentos que fossem, mas do­tados de con­di­ções de dig­ni­dade e con­forto, a as­se­gurar pelo mu­ni­cípio, re­sultem de sua ini­ci­a­tiva ou de im­pulso po­pular».

«É ur­gente cor­rigir as pés­simas con­di­ções ofe­re­cidas pelo “con­tentor” na ur­ba­ni­zação da Pícua, em Águas Santas, fre­quen­tado di­a­ri­a­mente por mais de quatro de­zenas de idosos, sem que dis­ponha de ven­ti­lação ade­quada ou se­quer de ins­ta­la­ções sa­ni­tá­rias pró­prias», en­fa­tiza a Co­li­gação.

Por úl­timo, a CDU re­clama o «alar­ga­mento» da rede de es­paços verdes de fruição pú­blica, em par­ti­cular junto de zonas mais po­pu­losas.