Ocor­reram nas úl­timas se­manas al­guns acon­te­ci­mentos que, não dei­xando de tra­duzir pro­blemas reais do País, si­mul­ta­ne­a­mente são apro­vei­tados para ma­ni­pular e bran­quear as suas causas e res­pon­sá­veis e di­fi­cultar a pers­pe­tiva de res­posta que a si­tu­ação re­quer.

De facto, as causas fundas da si­tu­ação que vi­vemos nestas se­manas têm de ser en­con­tradas nas op­ções da po­lí­tica de di­reita ao ser­viço dos in­te­resses do grande ca­pital e de sub­missão aos di­tames da União Eu­ro­peia com as suas re­gras, li­mi­ta­ções e cons­tran­gi­mentos. Foram estas op­ções, pros­se­guidas ao longo de dé­cadas por su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS que con­du­ziram à ob­sessão pelo dé­fice, ao ataque às fun­ções so­ciais do Es­tado, aos cortes na des­pesa pú­blica, aos ata­ques aos di­reitos la­bo­rais e às vul­ne­ra­bi­li­dades es­tru­tu­rais que estão na origem da si­tu­ação que es­tamos a viver.

Re­la­ti­va­mente ao anúncio de mu­danças na com­po­sição do go­verno PS, o PCP su­blinha, como sempre tem feito, que a questão que se co­loca não é a da com­po­sição no­minal do go­verno mas a da na­tu­reza da po­lí­tica que é pra­ti­cada. «O que se impõe – re­a­firma em nota de im­prensa o PCP – dando con­cre­ti­zação à von­tade de mu­dança que o povo por­tu­guês ma­ni­festou nas elei­ções le­gis­la­tivas, não é a per­ma­nência de op­ções que não rompem com a po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal e com a con­ver­gência entre o PS, PSD e CDS em as­pectos im­por­tantes, dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores à so­be­rania, que se têm ve­ri­fi­cado». Para o PCP, o que se impõe é pros­se­guir e apro­fundar a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos; é as­sumir uma po­lí­tica que dê res­postas aos cons­tran­gi­mentos, fra­gi­li­dades e vul­ne­ra­bi­li­dades a que a po­lí­tica de di­reita con­duziu o País; é as­se­gurar a me­lhoria das con­di­ções de vida, o de­sen­vol­vi­mento e a so­be­rania.

Re­la­ti­va­mente à tra­gédia dos in­cên­dios, há pro­blemas a re­solver de ime­diato. Nesse sen­tido, o PCP en­tregou esta se­mana na As­sem­bleia da Re­pú­blica um Pro­jecto de Lei pre­co­ni­zando um con­junto de me­didas. Trata-se de pro­postas que, não se cir­cuns­cre­vendo aos es­tritos li­mites im­postos pelas re­gras da União Eu­ro­peia, pro­curam res­ponder a todos os pro­blemas cau­sados por este fla­gelo com me­didas de apoio às ví­timas, ao res­ta­be­le­ci­mento da ac­ti­vi­dade pro­du­tiva, à pre­venção e ao com­bate eficaz aos in­cên­dios.

No mesmo sen­tido, o PCP in­siste que a res­posta a estes e a ou­tros pro­blemas do País im­plica a re­versão das me­didas po­lí­ticas res­pon­sá­veis pelo  agra­va­mento da ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento do povo por­tu­guês, em par­ti­cular as que re­sul­taram da apli­cação pelo go­verno PSD/​CDS do Pacto de Agressão e im­plicam igual­mente a rup­tura com op­ções po­lí­ticas do go­verno do PS que li­mitam o ca­minho da re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos e não per­mitem uma efec­tiva res­posta a pro­blemas es­sen­ciais com que o País está con­fron­tado.

Entre­tanto de­sen­volve-se a luta de massas, sendo de re­gistar a luta das po­pu­la­ções no­me­a­da­mente em de­fesa do Hos­pital do Bar­reiro, a acção de so­li­da­ri­e­dade com a Ve­ne­zuela pro­mo­vida pelo CPPC no pas­sado dia 5 de Julho e a re­a­li­zação de ple­ná­rios e con­cen­tra­ções dos tra­ba­lha­dores da PT e da greve que têm mar­cada para 21 de Julho.

Pros­segue também a pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas com muitas ini­ci­a­tivas por todo o País, no­me­a­da­mente em Faro, Seixal, Vila Franca de Xira e Foz do Arelho no úl­timo fim-de-se­mana com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP.

Im­porta agora apro­veitar o tempo que falta para as­se­gurar o má­ximo de apre­sen­ta­ções de listas com a to­mada de me­didas ne­ces­sá­rias ao cum­pri­mento dos ob­jec­tivos tra­çados tendo pre­sentes quer a ne­ces­si­dade de apro­vei­ta­mento de todas as pos­si­bi­li­dades e po­ten­ci­a­li­dades de alar­ga­mento dos apoios à CDU quer a im­por­tância po­lí­tica do seu re­forço elei­toral.

Di­na­miza-se a pre­pa­ração da 41.ª edição da Festa do Avante! com par­ti­cular atenção à sua di­vul­gação, venda da EP e im­plan­tação. Em breve será pu­bli­cado um novo su­ple­mento de­di­cado ao «Con­certo A Re­vo­lução de Ou­tubro de 1917 – 100 Anos de Fu­turo» de sexta-feira à noite. Fi­carão assim reu­nidas ainda me­lhores con­di­ções para a or­ga­ni­zação de novas ini­ci­a­tivas de di­vul­gação da Festa, que im­porta apro­veitar.

Na As­sem­bleia da Re­pú­blica de­correu en­tre­tanto uma au­dição pú­blica pro­mo­vida pelo Grupo Par­la­mentar do PCP sobre «com­bate à pre­ca­ri­e­dade e o em­prego com di­reitos» que contou com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa. Este é um com­bate que o PCP irá pros­se­guir com os tra­ba­lha­dores e a sua luta com o ob­jec­tivo de que a um posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponda um con­tracto de tra­balho efec­tivo.

E é nesta in­ter­venção em múl­ti­plas frentes, hon­rando o com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores, o povo e o País, que o Par­tido de­sen­volve esta in­tensa ac­ti­vi­dade. Mas esta acção será tanto mais in­tensa quanto mais força se der ao PCP que, hoje como sempre, não des­per­di­çará ne­nhuma opor­tu­ni­dade para levar mais longe a luta pela de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos e, ao mesmo tempo, pela al­ter­na­tiva que, como a vida vai mos­trando, se torna cada vez mais ur­gente e ne­ces­sária.