Após a ins­ta­lação da ANC, na sexta-feira, 4, num acto no Pa­lácio Fe­deral Le­gis­la­tivo, em Ca­racas, os 545 cons­ti­tuintes di­ri­giram-se ao Quartel da Mon­tanha e, pe­rante os restos mor­tais do co­man­dante Hugo Chávez, com­pro­me­teram-se a ser con­se­quentes a cuidar do le­gado do líder da Re­vo­lução Bo­li­va­riana e a de­fender a pá­tria.

Antes, os cons­ti­tuintes ho­me­na­ge­aram, no Pan­teão Na­ci­onal, Simón Bo­lívar, o pai da nação.

A ANC co­meçou a de­finir novas bases cons­ti­tu­ci­o­nais que «con­tri­buam para for­ta­lecer o mo­delo bo­li­va­riano de go­verno» ins­tau­rado por Chávez em 1999.

Como pre­si­dente da ANC, que terá um man­dato até dois anos, foi eleita Delcy Ro­drí­guez. Os 1.º e 2.º vice-pre­si­dentes são Aris­tó­bulo Is­turiz e Isaías Ro­dri­guez.

Foi anun­ciado que o ple­nário do Su­premo Tri­bunal de Jus­tiça in­formou a ANC da de­cisão de sus­pender do cargo a pro­cu­ra­dora-geral da Re­pú­blica, Luísa Or­tega Díaz. Os cons­ti­tuintes de­li­be­raram afastá-la das suas fun­ções e apro­varam a de­sig­nação de Tarek Wil­liam Saab para a subs­ti­tuir.

O novo pro­cu­rador-geral as­se­verou que a sua missão será tra­ba­lhar para que na Ve­ne­zuela «a Jus­tiça tenha o rosto do povo». E pro­meteu re­es­tru­turar o Mi­nis­tério Pú­blico «para ga­rantir a jus­tiça e acabar com a im­pu­ni­dade».

«Ca­nalha foi der­ro­tada»

Na ma­dru­gada de do­mingo, 6, re­gistou-se «um ataque ter­ro­rista de tipo para-mi­litar» contra o quartel da 41.ª Bri­gada Blin­dada, no Forte Pa­ra­macay, no es­tado de Ca­ra­bobo.

A si­tu­ação foi pron­ta­mente con­tro­lada pela Força Ar­mada Na­ci­onal Bo­li­va­riana (FANB). Dois dos ata­cantes foram aba­tidos e sete ou­tros de­tidos. Uma de­zena deles, ar­mados, está em fuga.

O co­man­dante do Exér­cito, major-ge­neral Jesús Suárez Chourio, ci­tado pela Alba Ciudad, ex­plicou que os ata­cantes eram «um grupo de de­lin­quentes civis com fardas mi­li­tares e um 1.º te­nente de­sertor», além de um ex-ca­pitão, acu­sado em 2014 de cons­pirar e que vivia nos Es­tados Unidos. «Fomos alvo de um ataque ter­ro­rista, para-mi­litar, mer­ce­nário, contra a paz, mas en­con­traram-nos unidos como um car­valho e a ca­nalha foi der­ro­tada», re­sumiu.

Um co­mu­ni­cado da FANB re­vela que os as­sal­tantes civis foram re­cru­tados «por ac­ti­vistas da ex­trema-di­reita ve­ne­zu­e­lana em co­nexão com go­vernos es­tran­geiros».

Sobre a de­cisão
do go­verno por­tu­guês

Sobre a de­cisão do go­verno por­tu­guês de não re­co­nhe­ci­mento da As­sem­bleia Na­ci­onal Cons­ti­tuinte da Ve­ne­zuela, o PCP es­cla­receu a sua po­sição, através de uma nota, di­vul­gada no dia 3:

«A de­cisão do Go­verno por­tu­guês, se­guindo a po­sição da União Eu­ro­peia, de não re­co­nhe­ci­mento da As­sem­bleia Na­ci­onal Cons­ti­tuinte da Ve­ne­zuela, é con­trária aos in­te­resses da co­mu­ni­dade por­tu­guesa na­quele país e do ne­ces­sário res­ta­be­le­ci­mento das con­di­ções de es­ta­bi­li­dade po­lí­tica.

Como o PCP já teve oca­sião de afirmar, a se­gu­rança da co­mu­ni­dade por­tu­guesa re­si­dente na Ve­ne­zuela im­plica a con­de­nação das ac­ções de­ses­ta­bi­li­za­doras, ter­ro­ristas e gol­pistas.

É esta ati­tude de res­peito pela so­be­rania da Ve­ne­zuela e da sua ordem cons­ti­tu­ci­onal, e não a con­tri­buição para ali­mentar actos de in­ge­rência que, in­dis­far­ça­vel­mente a ad­mi­nis­tração norte-ame­ri­cana e a pró­pria União Eu­ro­peia pros­se­guem, que con­tri­buirá para, no res­peito pela so­be­rania da Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela, as­se­gurar a nor­ma­li­zação da si­tu­ação na­quele país».

Por ini­ci­a­tiva do Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração/ CPPC, di­versas or­ga­ni­za­ções es­tran­geiras, que in­te­gram o Con­selho Mun­dial da Paz, ma­ni­fes­taram so­li­da­ri­e­dade com a Ve­ne­zuela bo­li­va­riana, em vés­peras da re­a­li­zação das elei­ções para a As­sem­bleia Na­ci­onal Cons­ti­tuinte.

Subs­cre­veram o ma­ni­festo a Ali­ança para a Paz e Neu­tra­li­dade (Ir­landa); As­sem­bleia da Paz Bri­tâ­nica; As­so­ci­ação Cí­vica Sol­dados Contra a Guerra (Re­pú­blica Checa) As­so­ci­ação para a De­fesa da Paz, So­li­da­ri­e­dade e De­mo­cracia (Irão) Centro Bra­si­leiro para a So­li­da­ri­e­dade com os povos e a Luta pela Paz; Co­mité da Paz e So­li­da­ri­e­dade de Is­rael; Con­gresso Ca­na­diano da Paz; Con­selho da Paz Alemão; Con­selho da Paz do Chipre; Con­selho da Paz dos Es­tados Unidos; Con­selho da Paz e So­li­da­ri­e­dade do Sudão; Con­selho Na­ci­onal da Paz Búl­garo; o Fórum contra a Guerra (Itália); INTAL (Bél­gica); Mo­vi­mento Cu­bano pela Paz e a So­be­rania dos Povos; Mo­vi­mento da Paz Checo; Mo­vi­mento da Paz Suíço; Mo­vi­mento Me­xi­cano pela Paz e o De­sen­vol­vi­mento; e a Or­ga­ni­zação de Paz e So­li­da­ri­e­dade de toda a Índia.