- Nº 2285 (2017/09/14)

Reposição de freguesias é essencial para a CDU

Autárquicas

DESCENTRALIZAÇÃO Em Loures, Jerónimo de Sousa desafiou o PS, mas também o PSD e o CDS, a aprovar desta vez uma proposta do PCP, apresentada há menos de um ano, para que se devolvam as freguesias «liquidadas» pelo anterior governo.

«Não fugimos ao debate sobre descentralização. Pelo contrário», afirmou, sábado, o Secretário-geral do PCP, respondendo ao «desafio» lançado, dias antes, por António Costa, para que os partidos esclarecessem se querem ou não concretizar uma reforma de descentralização de competências e meios.

No final do comício da CDU, que juntou centenas de pessoas no Largo Sociedade 1.º de Agosto, em Santa Iria da Azoia, Jerónimo de Sousa referiu que o Partido não separa o conceito de descentralização do de participação, proximidade, autonomia, capacidade de realização. «Reforcemos a proximidade do Poder Local às populações, garantindo maior participação e resposta aos problemas locais com a devolução das freguesias liquidadas pelo governo PSD/CDS», apelou.

Para reforçar o Poder Local e dotá-lo de maior capacidade de realização, propôs a aprovação de um projecto de lei do PCP de uma nova lei das Finanças Locais para assegurar a reposição da capacidade financeira dos municípios e freguesias.

«Um reforço essencial para assegurar o exercício das suas competências, novos investimentos, melhores serviços públicos, mais oferta cultural e desportiva», acentuou o Secretário-geral do PCP.

Também a aprovação de um outro projecto de lei do PCP, a aguardar discussão na Assembleia da República e que visa a criação das regiões administrativas até 2019, é «uma condição essencial para uma delimitação de competências que assegure uma coerente resposta no plano de políticas públicas», precisou Jerónimo de Sousa.

Bom trabalho
Na sessão, intervieram também Bernardino Soares e Luís Mariano, cabeças-de-lista à Câmara de Loures e à Freguesia de Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Bobadela, respectivamente.

Bernardino Soares recordou que em Outubro de 2013, após 12 anos de gestão do PS, a Câmara de Loures tinha uma dívida de mais de 58 milhões de euros, dos quais 26 milhões eram dívida a curto prazo a fornecedores. No final de 2016, essa dívida tinha descido para pouco mais de dois milhões e 700 mil euros.

«Fizemos um bom trabalho. Fomos capazes de pagar as dívidas que aqui nos deixaram, sem penalizar os trabalhadores do município, antes melhorando as suas condições e contratando mais trabalhadores, e sem aumentar os impostos e as taxas», valorizou.

Élio Matias, Arlindo Matias, Jorge Simões, Manuel Glória, Vanda Sofia Correia, Carlos Luz, Anabela Feliciano Pacheco, Gonçalo Carço e João Florindo são os primeiros candidatos da Coligação PCP-PEV às freguesias de Bucelas, de Camarate, Unhos e Apelação, de Fanhões, de Loures, de Lousa, de Moscavide e Portela, de Sacavém e Prior Velho, de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, de Santo Antão do Tojal e São Julião do Tojal. Artur Lopes encabeça a lista à Assembleia Municipal e António Saiote, maestro e professor universitário, é o mandatário concelhio. Todos eles – com Alexandre Teixeira e Armindo Miranda, do Comité Central e da Comissão Política do PCP, respectivamente, Dulce Arrojado, do Partido Ecologista «Os Verdes», entre outros – foram chamados ao palco.