A Di­recção-Geral de Energia e Ge­o­logia (DGEG) no­ti­ficou a EDP para de­volver ao Es­tado 72,9 mi­lhões de euros por so­bre­com­pen­sação nas cen­trais eléc­tricas, se­gundo anun­ciou, dia 13, o Go­verno, fri­sando que este mon­tante será aba­tido às ta­rifas de 2018.

A de­cisão foi to­mada após uma au­di­toria ter con­fir­mado a exis­tência de com­pen­sa­ções ex­ces­sivas pagas pelo Es­tado, no âm­bito dos cha­mados CMEC (Custos de Ma­nu­tenção do Equi­lí­brio Con­tra­tual).

Os in­dí­cios de so­bre­com­pen­sação foram de­tec­tados em 2012 pela En­ti­dade Re­gu­la­dora dos Ser­viços Ener­gé­ticos (ERSE), que ve­ri­ficou uma evo­lução sig­ni­fi­ca­tiva do preço da pres­tação dos «ser­viços de sis­tema», des­ti­nados a evitar fa­lhas no for­ne­ci­mento de elec­tri­ci­dade.

A EDP é a única em­presa em Por­tugal pro­du­tora de elec­tri­ci­dade abran­gida pelos CMEC.