«A cé­lula é a or­ga­ni­zação de base do Par­tido, é o seu ali­cerce e o elo fun­da­mental da li­gação do Par­tido com a classe ope­rária, com os tra­ba­lha­dores, com as massas po­pu­lares, é o su­porte par­ti­dário es­sen­cial para pro­mover, ori­entar e de­sen­volver a luta e a acção de massas» – assim con­sa­gram os Es­ta­tutos do PCP no seu ar­tigo 46.º.

É pre­ci­sa­mente o que têm feito os co­mu­nistas da Au­to­eu­ropa, em­presa que tem es­tado sob os ho­lo­fotes da co­mu­ni­cação so­cial pela luta que os tra­ba­lha­dores aí travam pelos seus di­reitos, par­ti­cu­lar­mente os re­la­ci­o­nados com o ho­rário de tra­balho. A con­vo­cação e pos­te­rior re­a­li­zação de uma greve na fá­brica mo­tivou po­de­rosas cam­pa­nhas me­diá­ticas contra o mo­vi­mento sin­dical de classe e o PCP, en­quanto que os mo­tivos da luta pas­saram quase à margem do de­bate pú­blico.

No mais re­cente nú­mero do seu bo­letim, O Faísca, a cé­lula do PCP na em­presa do grupo Volkswagen, se­diada em Pal­mela, res­pon­sa­bi­liza a ad­mi­nis­tração – e apenas ela – pela res­posta firme e com­ba­tiva que os tra­ba­lha­dores foram for­çados a dar de modo a sal­va­guardar os seus di­reitos. No bo­letim lembra-se que há muito que era vi­sível o des­con­ten­ta­mento dos tra­ba­lha­dores face à po­sição da ad­mi­nis­tração sobre os ho­rá­rios de tra­balho.

Para o fu­turo, a cé­lula do Par­tido apela aos tra­ba­lha­dores da em­presa para que se man­te­nham unidos e se­renos face ao que se diz e pu­blica nos ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial, que, ga­rante, tem como pro­pó­sito «lançar a con­fusão».

Uni­dade e luta

Na Si­marsul, a cé­lula do PCP está a dis­tri­buir aos tra­ba­lha­dores um co­mu­ni­cado em que dá a co­nhecer o con­teúdo do pro­jecto-lei apre­sen­tado na As­sem­bleia da Re­pú­blica pelo grupo par­la­mentar co­mu­nista que, a ser apro­vado, terá um forte im­pacto nos seus di­reitos. O ob­jec­tivo da pro­posta co­mu­nista é aplicar o Acordo de Em­presa da EPAL a em­presas como a Si­marsul, re­cons­ti­tuída re­cen­te­mente na sequência da re­versão da agre­gação do sector do tra­ta­mento de águas re­si­duais que tinha sido im­ple­men­tada pelo an­te­rior go­verno.

Para além de re­velar o con­teúdo do pro­jecto, a cé­lula re­a­firma a sua pre­o­cu­pação face ao ritmo da con­cre­ti­zação das me­didas de re­lan­ça­mento da em­presa. Um dos eixos que ca­rece de maior ce­le­ri­dade na sua apli­cação, es­cla­rece, diz res­peito à re­com­po­sição dos qua­dros da em­presa, ao com­bate à pre­ca­ri­e­dade e ao lan­ça­mento de um pro­grama de for­mação per­ma­nente dos tra­ba­lha­dores, bem como à pro­gres­siva re­dução da ex­ter­na­li­zação de ser­viços.

Su­bli­nhando a im­por­tância do pro­jecto-lei apre­sen­tado pelo Grupo Par­la­mentar do PCP, a cé­lula «apela aos tra­ba­lha­dores para que, em uni­dade, de­fendam o ser­viço pú­blico de águas e sa­ne­a­mento e de­sen­volvam a luta pela con­cre­ti­zação das suas rei­vin­di­ca­ções».

Der­rotar a pre­ca­ri­e­dade

A cé­lula do Par­tido no com­plexo in­dus­trial da an­tiga Si­de­rurgia Na­ci­onal, que in­clui hoje em­presas como a SN Seixal e SN Trans­for­mados, do grupo Me­gasa, e a Lu­so­sider, di­vulga aos tra­ba­lha­dores a nota emi­tida pela Co­missão Con­ce­lhia do Seixal de so­li­da­ri­e­dade aos tra­ba­lha­dores das em­presas do grupo es­pa­nhol que lutam contra os ho­rá­rios de 12 horas e a pre­ca­ri­e­dade.

Na SN Seixal, de­nuncia-se, há vín­culos con­tra­tuais pre­cá­rios e uma «total des­re­gu­lação das re­la­ções de tra­balho, evi­den­ciada pela prá­tica de baixos sa­lá­rios, dis­cri­mi­na­ções, ele­vadas cargas ho­rá­rias, más con­di­ções de tra­balho, re­pressão, ame­aças e chan­ta­gens».

Foi a pró­pria de­le­gação de Al­mada da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções de Tra­balho (ACT) que cons­tatou o ele­vado ín­dice de pre­ca­ri­e­dade na em­presa: dos 565 tra­ba­lha­dores que ac­tu­al­mente la­boram nas ins­ta­la­ções da SN Seixal «apenas 262 (46%) têm vín­culo di­recto e efec­tivo com a em­presa». Dos res­tantes, 100 têm con­trato pre­cário e 200 tra­ba­lham por conta de em­presas sub­con­tra­tadas.

Uma vez mais, é a luta e a uni­dade dos tra­ba­lha­dores em torno do sin­di­cato e Co­missão de Tra­ba­lha­dores o ca­minho para a dig­ni­fi­cação do tra­balho e o cum­pri­mento dos di­reitos, apontam os co­mu­nistas.