«Fa­remos a apre­ci­ação do Or­ça­mento do Es­tado para 2018 em toda a sua ex­tensão, com todas as suas im­pli­ca­ções. Mantém-se exac­ta­mente o mesmo que acon­teceu nos úl­timos dois anos. Não há or­ça­mentos apro­vados à par­tida. É do exame comum com que nos com­pro­me­temos que re­sul­tará o nosso po­si­ci­o­na­mento», afirmou o pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar do PCP, dia 11, an­te­vés­pera da en­trega pelo Go­verno do do­cu­mento no Par­la­mento.

João Oli­veira fa­lava à saída de uma reu­nião na AR onde re­cebeu in­for­mação do Exe­cu­tivo sobre as li­nhas ge­rais do OE.

Aos jor­na­listas adi­antou que no quadro do «exame comum» com o Go­verno o PCP apre­sentou uma série de ma­té­rias que do seu ponto de vista de­ve­riam ter «ex­pressão» no OE e não só no ca­pí­tulo da re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos.

Ques­tões, es­pe­ci­ficou, re­la­ci­o­nadas com a po­lí­tica fiscal, com as pen­sões, a eli­mi­nação das res­tri­ções aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores da ad­mi­nis­tração pú­blica, com o in­ves­ti­mento pú­blico e o fun­ci­o­na­mento dos ser­viços pú­blicos.

Por si si­na­li­zadas foram no­me­a­da­mente seis áreas pri­o­ri­tá­rias do in­ves­ti­mento pú­blico: saúde, edu­cação, trans­portes, flo­resta, edu­cação e cul­tura.

«O OE não pode dis­pensar a res­posta de in­ves­ti­mento pú­blico que per­mita re­solver os pro­blemas que estão iden­ti­fi­cados», de­fendeu João Oli­veira, fri­sando que a mesma pre­o­cu­pação é ex­ten­siva ao fun­ci­o­na­mento dos ser­viços pú­blicos. Re­feriu, no­me­a­da­mente, a exis­tência de cons­tran­gi­mentos e obs­tá­culos ao seu fun­ci­o­na­mento que re­sultam de pro­blemas que têm de ser re­sol­vidos, seja com a con­tra­tação de pro­fis­si­o­nais, a re­cu­pe­ração de infra-es­tru­turas ou de equi­pa­mentos que é ne­ces­sário re­a­lizar.

João Oli­veira, que es­tava acom­pa­nhado pelo de­pu­tado Paulo Sá e por Ri­cardo Oli­veira, as­sessor do Grupo Par­la­mentar, voltou a re­co­nhecer «avanços» na dis­cussão com o Go­verno quanto aos es­ca­lões de IRS e ao mí­nimo de exis­tência, em que houve «apro­xi­ma­ções» re­la­ti­va­mente às pro­postas do PCP. O mesmo se ve­ri­ficou em re­lação às pen­sões, com a apro­xi­mação aos cri­té­rios de­fen­didos pela sua ban­cada de um «au­mento para lá do que re­sulta da lei».