Agora pensa…

Paulo Raimundo (Membro do Secretariado)

«Às 2 horas da manhã de 27 de Ou­tubro foi apro­vado um se­gundo do­cu­mento his­tó­rico, que ex­pres­sava as as­pi­ra­ções e os in­te­resses de mi­lhões de cam­po­neses – o De­creto sobre a Terra, que abolia a pro­pri­e­dade pri­vada da terra. A terra era pro­cla­mada pro­pri­e­dade de todo o povo.»1

Ou­tubro ga­rantiu di­reitos nunca antes usu­fruídos pelos tra­ba­lha­dores

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Há pre­ci­sa­mente 100 anos, a vi­to­riosa re­vo­lução so­ci­a­lista de Ou­tubro con­sa­grava assim o seu se­gundo de­creto (de­pois do De­creto sobre a Paz do pró­prio dia 7 de No­vembro), que de­ter­minou a abo­lição da pro­pri­e­dade la­ti­fun­diária, ga­ran­tindo desta forma a re­dis­tri­buição da terra ao povo russo e con­tri­buindo para a sub­sis­tência de toda a nação.

Inicia-se a edi­fi­cação do Es­tado so­ci­a­lista – a so­ci­e­dade mais avan­çada, mais pro­gres­sista e mais de­mo­crá­tica ja­mais exis­tente na his­tória da hu­ma­ni­dade, com feitos, re­a­li­za­ções, con­cre­ti­za­ções, con­quistas e di­reitos até então nunca vistos e acima de tudo nunca usu­fruídos pelos tra­ba­lha­dores e o povo: di­reito ao tra­balho; proi­bição do tra­balho in­fantil; oito horas de jor­nada má­xima de tra­balho; fé­rias pagas; di­reito à pro­tecção so­cial; fim do de­sem­prego; di­reito à ha­bi­tação; saúde gra­tuita; edu­cação gra­tuita; di­reito de todos os ci­da­dãos, in­de­pen­den­te­mente do sexo, a votar e a serem eleitos; di­reito à livre cri­ação e fruição da cul­tura; le­ga­li­zação do di­vórcio; fim da dis­tinção entre fi­lhos le­gí­timos e ile­gí­timos; des­porto para todos; ga­rantia e pro­moção dos di­reitos das mu­lheres, das cri­anças, dos jo­vens e dos idosos; li­cença de ma­ter­ni­dade re­mu­ne­rada com du­ração de 12 ou 16 se­manas; proi­bição do des­pe­di­mento da mu­lher grá­vida; di­reito a dis­pensa do tra­balho por 30 mi­nutos a cada três horas para ama­mentar o bebé; cre­ches nas uni­dades fa­bris, uni­ver­si­dades, etc.; igual­dade de di­reitos entre ho­mens e mu­lheres na fa­mília, na vida e no tra­balho; para tra­balho igual sa­lário igual entre ho­mens e mu­lheres; in­for­mação e dis­po­ni­bi­li­zação de mé­todos con­tra­cep­tivos; cres­ci­mento ge­ne­ra­li­zado de es­colas pri­má­rias, pré-es­colar, es­colas téc­nicas, uni­ver­si­dades e ou­tros es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino su­pe­rior, bi­bli­o­tecas, mu­seus, es­colas de adultos e cre­ches; re­fei­ções quentes gra­tuitas em todas as es­colas pri­má­rias e se­cun­dá­rias; er­ra­di­cação do anal­fa­be­tismo; cons­trução de hos­pi­tais, uni­dades de saúde in­fantis, de saúde ma­terna, ma­ter­ni­dades; so­li­da­ri­e­dade, ami­zade e apoio aos povos em luta pela au­to­de­ter­mi­nação; papel de­ci­sivo, que custou a vida a mais de 27 mi­lhões de so­vié­ticos, na der­rota da besta nazi-fa­cista e dos seus exér­citos; ex­tra­or­di­nário de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico e ci­en­ti­fico; um poder, um Es­tado e um sis­tema nas mãos e ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e da mai­oria da po­pu­lação; a cons­trução de uma so­ci­e­dade sem ex­plo­ra­dores nem ex­plo­rados; um exemplo para os tra­ba­lha­dores e povos opri­midos de todo o mundo.

De­ne­grir e de­turpar

Se a minha opção fosse a de de­fender e cons­truir um sis­tema (ou se dele fosse de­pen­dente) que o que tem para ofe­recer, em con­tra­ponto com as con­quistas da Re­vo­lução de Ou­tubro, é a ex­plo­ração, a opressão, a agressão, a guerra, a pre­dação dos re­cursos, a hi­po­crisia; um sis­tema ao ser­viço de uma ín­fima mi­noria e que es­maga a imensa mai­oria; onde os oito grandes ca­pi­ta­listas acu­mulam a mesma ri­queza que 3,6 mil mi­lhões de pes­soas; onde os ren­di­mentos de um por cento da po­pu­lação mun­dial são iguais à dos 99 por cento res­tantes; onde as três pes­soas mais ricas do mundo pos­suem mais ac­tivos fi­nan­ceiros do que o con­junto dos 48 países mais po­bres; onde o de­sem­prego atinge 200 mi­lhões de pes­soas, dos quais 74 mi­lhões são jo­vens; onde 17 por cento da po­pu­lação mun­dial é anal­fa­beta; onde 67,4 mi­lhões de cri­anças estão afas­tadas da es­cola; onde mais de 45 mi­lhões de pes­soas são des­lo­cadas e re­fu­gi­adas em vir­tude de con­flitos e guerras; onde 830 mi­lhões de pes­soas são tra­ba­lha­dores po­bres; onde 795 mi­lhões so­frem de fome cró­nica; onde 168 mi­lhões de cri­anças são ví­timas de tra­balho in­fantil – se a minha opção fosse de­fender o sis­tema ca­pi­ta­lista ge­rador desta si­tu­ação e o seu ine­vi­tável ca­minho de des­truição, o que diria e es­cre­veria eu hoje e até onde es­taria dis­posto a ir (tal como ou­tros o fi­zeram há 100 anos) para de­ne­grir, de­turpar, es­conder e com­bater as con­quistas e o sig­ni­fi­cado da Re­vo­lução de Ou­tubro e a ac­tu­a­li­dade do so­ci­a­lismo?

Agora pensa!

___________

1 Ne­na­rókov, A. His­tória Ilus­trada da Grande Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro, Edi­ções Avante! - Edi­ções Pro­gresso, Lisboa-Mos­covo, 1987.




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