LUTAR, INTERVIR E AVANÇAR

«Di­na­mizar a luta, tomar a ini­ci­a­tiva, in­tervir e avançar»

Foi muito ex­pres­siva a par­ti­ci­pação e o grande sig­ni­fi­cado da ma­ni­fes­tação na­ci­onal pela va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores con­vo­cada pela CGTP-IN e re­a­li­zada no sá­bado pas­sado em Lisboa.

De­zenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores, res­pon­dendo ao apelo da CGTP-IN, trou­xeram à ca­pital as suas rei­vin­di­ca­ções con­cretas, dando desta forma pro­jecção à luta que travam pelos seus di­reitos nas em­presas, lo­cais de tra­balho e ser­viços.

Um imenso des­file desceu a Ave­nida da Li­ber­dade, entre o Marquês de Pombal e os Res­tau­ra­dores, du­rante mais de duas horas, dando viva, co­lo­rida e com­ba­tiva ex­pressão nesta po­de­rosa acção de massas às lutas pelos seus le­gí­timos in­te­resses e di­reitos.

Re­clamou-se ao mesmo tempo a «re­po­sição mais con­sis­tente de ren­di­mentos e di­reitos e a im­ple­men­tação de me­didas que rompam com dé­cadas de po­lí­tica de di­reita que cris­ta­lizou um mo­delo eco­nó­mico as­sente em baixos sa­lá­rios, na pre­ca­ri­e­dade dos vín­culos la­bo­rais e no ataque aos di­reitos no tra­balho», como re­co­nhece a Re­so­lução da CGTP-IN acla­mada pelos tra­ba­lha­dores no final da ma­ni­fes­tação.

Neste con­texto, re­a­fir­mando o papel in­subs­ti­tuível da luta, os tra­ba­lha­dores que par­ti­ci­param nesta gran­diosa ma­ni­fes­tação as­su­miram o com­pro­misso de in­ten­si­ficar a acção e luta rei­vin­di­ca­tiva nos seus lo­cais de tra­balho, em­presas e ser­viços, em torno das suas rei­vin­di­ca­ções es­pe­cí­ficas, sem es­quecer que a causa cen­tral dos pro­blemas que en­frentam ra­dica na po­lí­tica de di­reita e nos cons­tran­gi­mentos ex­ternos que im­pedem a afir­mação da nossa von­tade so­be­rana de cons­truir um Por­tugal de­sen­vol­vido e com fu­turo. E que, sendo ne­ces­sária e pos­sível a rup­tura com esse rumo, se torna igual­mente im­pres­cin­dível a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que co­loque no seu centro a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, re­ponha o pa­relho pro­du­tivo, va­lo­rize e de­fenda a pro­dução na­ci­onal, crie em­prego e pro­mova a de­fesa in­tran­si­gente da Cons­ti­tuição e do re­gime de­mo­crá­tico.

É neste quadro de in­ten­si­fi­cação da luta, em di­versos casos com im­por­tantes vi­tó­rias al­can­çadas, que pros­segue a dis­cussão na es­pe­ci­a­li­dade do Or­ça­mento do Es­tado para 2018 com o PCP a apre­sentar cerca de 125 pro­postas de al­te­ração tendo em vista levar mais longe a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos.

En­tre­tanto, en­quanto o Go­verno do PS teima em pros­se­guir as op­ções de ce­dência ao grande ca­pital e de sub­missão à União Eu­ro­peia e ao euro o que im­pede avanços mais pro­fundos e con­di­ciona a pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2018 nas ques­tões es­sen­ciais, PSD, CDS e grandes con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais tudo fazem para in­vi­a­bi­lizar as me­didas de sen­tido po­si­tivo. Tentam des­viar as aten­ções das ques­tões fun­da­men­tais tra­tando a justa re­po­sição de ren­di­mentos e di­reitos a mi­lhões de tra­ba­lha­dores, pen­si­o­nistas e re­for­mados como «ce­dên­cias a cli­en­telas». No mesmo sen­tido, pro­curam cavar li­nhas de di­visão e de con­fronto entre tra­ba­lha­dores de di­fe­rentes sec­tores e ser­viços.

Apesar de ainda se des­co­nhecer o con­teúdo final do Or­ça­mento do Es­tado para 2018, o que só acon­te­cerá após a sua dis­cussão na es­pe­ci­a­li­dade, que pros­segue até à sua vo­tação final global a 27 de No­vembro, se é ver­dade que dá novos passos na re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos, está ainda longe de res­ponder à de­gra­dação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo pro­vo­cada pela po­lí­tica de di­reita do go­verno PSD/​CDS e dis­tante da res­posta que a gra­vi­dade dos pro­blemas do País exige.

E como ficou claro na sessão pú­blica que o PCP pro­moveu no pas­sado dia 14 de No­vembro, é pre­ciso avançar-se para o au­mento efec­tivo dos sa­lá­rios de todos os tra­ba­lha­dores, do sector pri­vado, da Ad­mi­nis­tração Pú­blica e do Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado, fixar-se o Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal em 600 euros a partir de Ja­neiro de 2018 e eli­minar-se as normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho. Ou seja, é pre­ciso fazer op­ções de fundo para li­bertar o País da­quilo que o amarra e para ga­rantir um fu­turo, de de­sen­vol­vi­mento, pro­gresso e jus­tiça so­cial.

Neste quadro e en­quanto di­na­miza a sua in­ter­venção na As­sem­bleia da Re­pú­blica pro­cu­rando dar um em­pe­nhado e com­ba­tivo con­tri­buto para me­lhorar o Or­ça­mento do Es­tado que na pró­xima se­gunda-feira será sub­me­tido a vo­tação, o PCP es­ti­mula a luta de massas e de­sen­volve a ini­ci­a­tiva como acon­teceu na pas­sada sexta-feira no Fundão, cha­mando a atenção para a ne­ces­si­dade da to­mada de me­didas de res­posta aos pro­blemas cau­sados pela seca e, an­te­ontem no Seixal, aler­tando para a de­gra­dação do trans­porte flu­vial e re­a­fir­mando a ur­gência de in­ves­ti­mento pú­blico na Trans­tejo e So­flusa, ini­ci­a­tivas com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa.

A par da di­na­mi­zação da ini­ci­a­tiva po­lí­tica, o PCP avança na con­cre­ti­zação de me­didas de re­forço do Par­tido de acordo com as de­ci­sões do XX Con­gresso tendo em vista um PCP mais forte para uma me­lhor in­ter­venção. Ao mesmo tempo, pros­segue a sua acção de­ter­mi­nada e con­fi­ante para en­frentar pro­blemas e obs­tá­culos, pela con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, pela de­mo­cracia avan­çada com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.