Os re­for­mados e pen­si­o­nistas são os des­ti­na­tá­rios de um fo­lheto que o PCP está a dis­tri­buir em todo o País no qual se des­taca a re­po­sição do pa­ga­mento por in­teiro do sub­sídio de Natal, as­su­mido pelos co­mu­nistas como um «di­reito justo e ne­ces­sário».

Para o PCP, o pa­ga­mento do cha­mado 14.º mês em du­o­dé­cimos men­sais, im­posta pelo an­te­rior go­verno PSD/​CDS, foi uma forma de ocultar a am­pli­tude dos cortes ve­ri­fi­cados nas re­formas e pen­sões e vi­sava, a prazo, a pró­pria eli­mi­nação deste di­reito. Foi pre­ci­sa­mente por com­pre­en­derem isto que os re­for­mados e pen­si­o­nistas ins­cre­veram na sua luta a re­po­sição do pa­ga­mento in­te­gral do sub­sídio de Natal.

Neste mo­mento, va­lo­riza o PCP, está a ser pago 50 por cento do sub­sídio de Natal aos re­for­mados e pen­si­o­nistas abran­gidos pela Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções ou pelo sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial, en­quanto o resto foi pago em du­o­dé­cimos men­sais. Para cerca de dois mi­lhões, o valor deste sub­sídio é su­pe­rior ao re­ce­bido em 2016, graças ao au­mento ex­tra­or­di­nário re­gis­tado em Agosto, só pos­sível graças ao em­penho e de­ter­mi­nação do PCP.

No pró­ximo ano será re­posto o pa­ga­mento in­te­gral do 14.º mês, o que sig­ni­fica que a partir de Ja­neiro o valor cor­res­pon­dente aos du­o­dé­cimos dei­xarão de se re­flectir no ren­di­mento mensal, sendo trans­fe­rido para o pa­ga­mento no pró­prio deste sub­sídio. O valor au­fe­rido será su­pe­rior ao re­gis­tado este ano, graças ao novo au­mento ex­tra­or­di­nário das pen­sões e re­formas con­sa­grado no Or­ça­mento do Es­tado e con­quis­tado pelo PCP.

Neste fo­lheto, o PCP va­lo­riza ainda a re­cu­pe­ração, em 2017 e 2018, de parte do poder de compra per­dido pelos re­for­mados e pen­si­o­nistas entre 2011 e 2015.