China

Um novo im­posto am­bi­ental co­meçou a ser co­brado na Re­pú­blica Po­pular da China com o início de 2018. A me­dida in­sere-se na po­lí­tica de Pe­quim de com­bate à po­luição no país, e es­ti­pula um agra­va­mento fiscal e coimas para as en­ti­dades pú­blicas e pri­vadas que pro­duzem po­luição so­nora, at­mos­fé­rica, que des­car­re­guem re­sí­duos nos solos ou con­ta­minem a àgua, mas ex­clui os agre­gados fa­mi­li­ares.

As mortes pre­ma­turas na China têm sido as­so­ci­adas, entre ou­tros fac­tores, à po­luição. Só em 2017, as au­to­ri­dades chi­nesas in­ves­ti­garam mais de 35 600 vi­o­la­ções à le­gis­lação de pro­tecção am­bi­ental.

Pa­ra­le­la­mente, o go­verno chinês anun­ciou que em Pe­quim tem já ins­ta­lados 112 600 posto de car­re­ga­mento para veí­culos eléc­tricos e que os uti­li­za­dores passam a ter dis­po­nível uma apli­cação que per­mite lo­ca­lizar aqueles que se en­con­tram mais pró­ximos.

O nú­mero de veí­culos eléc­tricos em ser­viços pú­blicos tem au­men­tado con­sis­ten­te­mente na China. Até 2020, o go­verno prevê deter uma frota su­pe­rior a cinco mi­lhões de uni­dades.

A partir de 2019, por outro lado, os fa­bri­cantes au­to­mó­veis que operem na China vão ser obri­gados a in­tro­duzir no mer­cado um mí­nimo de dez por cento de veí­culos eléc­tricos ou hí­bridos, quota que vai au­mentar para 12 por cento no ano se­guinte e que deve con­ti­nuar a crescer para al­cançar o ob­jec­tivo co­lo­cado pelas au­to­ri­dades de, a médio prazo, eli­minar no país a pro­dução e venda de veí­culos que uti­lizem com­bus­tí­veis fós­seis.



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