Quase 400 de­le­gados, oriundos de todos os con­ce­lhos do dis­trito do Porto e das prin­ci­pais em­presas da re­gião, deram corpo à As­sem­bleia, que cul­minou no sá­bado dois meses de in­tensa pre­pa­ração: mais de 100 reu­niões, entre as quais 46 as­sem­bleias elec­tivas, e mais de 200 pro­postas de al­te­ração ao pro­jecto de re­so­lução, na sua mai­oria in­te­gradas na versão final (apro­vada apenas com uma abs­tenção).

Se estes são dados que re­velam a vi­ta­li­dade da de­mo­cracia in­terna do Par­tido, a sua ca­pa­ci­dade de re­no­vação fica evi­dente nou­tros nú­meros: os 56 de­le­gados pre­sentes que ade­riram ao Par­tido desde a úl­tima as­sem­bleia (re­a­li­zada no final de 2014) cons­ti­tuem uma parte não ne­gli­gen­ciável dos 320 re­cru­ta­mentos re­a­li­zados. Para além disto, nos úl­timos anos, nos di­versos or­ga­nismos par­ti­dá­rios da re­gião, da base ao exe­cu­tivo da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal, foram in­te­grados novos qua­dros. A exis­tência de 216 or­ga­nismos em fun­ci­o­na­mento, mais do que em 2014, muitos dos quais de em­presa ou sector pro­fis­si­onal (42), foi outro as­pecto po­si­tivo re­al­çado no de­curso da as­sem­bleia.

É deste chão firme que os co­mu­nistas do Porto partem para os novos avanços que pre­tendem con­cre­tizar nos pró­ximos anos. Na Re­so­lução Po­lí­tica e numa moção pró­pria, apro­vada por una­ni­mi­dade, des­taca-se ob­jec­tivos a al­cançar até ao pró­ximo con­gresso do Par­tido: mais 50 qua­dros com ta­refas per­ma­nentes; mais 100 mi­li­tantes in­te­grados em or­ga­nismos par­ti­dá­rios; 400 re­cru­ta­mentos; cinco novas cé­lulas de em­presa em fun­ci­o­na­mento.

Estas metas nu­mé­ricas in­te­gram-se em ob­jec­tivos mais vastos, con­sa­grados na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada, nas con­clu­sões do XX Con­gresso do Par­tido e na re­so­lução do Co­mité Cen­tral sobre o re­forço do Par­tido. Entre eles so­bres­saem a re­a­li­zação, este ano, de pelo menos 600 con­tactos com tra­ba­lha­dores da re­gião, dando-lhes a co­nhecer as ra­zões pelas quais devem aderir ao PCP; e o apro­vei­ta­mento da en­trega do novo cartão para elevar a mi­li­tância dos mem­bros do Par­tido e, assim, re­forçar a or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias. O au­mento da di­fusão do Avante! e da ca­pa­ci­dade fi­nan­ceira do Par­tido são ou­tros ob­jec­tivos.

In­ter­venção e luta

Também no que res­peita à evo­lução da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial e da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções a 12.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP partiu da ri­go­rosa ava­li­ação do pre­sente para pro­jectar a in­ter­venção fu­tura. Na Re­so­lução Po­lí­tica e em vá­rias in­ter­ven­ções pro­fe­ridas na tri­buna ficou claro o papel de­ter­mi­nante da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções na der­rota do go­verno PSD/​CDS, con­su­mada nas elei­ções de Ou­tubro de 2015, e na re­cu­pe­ração de di­reitos al­can­çada desde então.

Se entre a 11.ª as­sem­bleia dos co­mu­nistas do dis­trito do Porto e as elei­ções se travou po­de­rosas jor­nadas de luta em em­presas como a Efacec, Bar­bosa & Al­meida, STCP, Sonae, Unicer e Pizza Hut ou em sec­tores como a vi­gi­lância pri­vada, lim­peza e ho­te­laria, de então para cá esta luta não só não parou como se in­ten­si­ficou. Em 2016 e 2017, re­alça-se na Re­so­lução Po­lí­tica, houve greves na Pe­trogal, Inapal Plás­ticos, Ca­e­ta­noBus, Preh, EMEF, Groz-Bec­kert, call-center da PT/​Meo e no sector das can­tinas.

Na Te­gopi, Thys­sen­Krupp, Ca­belte, Mi­ni­preço, Pingo Doce e Con­ti­nente, bem como entre os as­sis­tentes de portos e ae­ro­portos, as­sistiu-se a um «cres­cendo sig­ni­fi­ca­tivo da luta e acção rei­vin­di­ca­tiva», como se lê na Re­so­lução Po­lí­tica, que também des­taca pro­cessos iné­ditos de sin­di­ca­li­zação e con­tes­tação em em­presas como a Won­dercom, Lousas de Va­longo, Spiana, Ce­re­alis, entre ou­tras, e as vi­tó­rias al­can­çadas em muitas ou­tras.

Se a in­ten­si­fi­cação da luta está li­gada ao re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho, este re­forço só foi pos­sível graças ao au­mento da mo­bi­li­zação e cons­ci­en­ci­a­li­zação dos tra­ba­lha­dores. Ambos os fac­tores foram e são es­sen­ciais para a re­cu­pe­ração de di­reitos e ren­di­mentos e para avanços fu­turos.

Na as­sem­bleia foram igual­mente va­lo­ri­zadas as lutas dos es­tu­dantes, dos agri­cul­tores, dos re­for­mados e das mu­lheres e as ac­ções re­a­li­zadas em prol da paz, da so­li­da­ri­e­dade e da me­mória da re­sis­tência an­ti­fas­cista.

Pro­posta e con­quista

A nível ins­ti­tu­ci­onal, os úl­timos anos fi­caram mar­cados pela eleição, no dis­trito do Porto, de mais de uma cen­tena de au­tarcas da CDU, pela con­quista da mai­oria em mais uma Junta de Fre­guesia e pela eleição de dois ve­re­a­dores na Câ­mara Mu­ni­cipal de Gon­domar, mais um do que até aí. Nas le­gis­la­tivas de 2015, a CDU elegeu três de­pu­tados pelo dis­trito, algo que nunca su­ce­dera com a ac­tual com­po­sição nu­mé­rica da As­sem­bleia da Re­pú­blica, ou seja, há quase 30 anos.

Este re­forço pos­si­bi­litou uma mais larga in­ter­venção dos de­pu­tados co­mu­nistas, ex­pressa desde logo nas cerca de 170 per­guntas di­ri­gidas ao Go­verno re­la­tivas a ma­té­rias re­la­ci­o­nadas com a re­gião. A re­versão da pri­va­ti­zação da STCP e da en­trega do Hos­pital de Santo Tirso à Mi­se­ri­córdia, a re­ti­rada total dos re­sí­duos pe­ri­gosos de São Pedro da Cova e a sal­va­guarda e re­cu­pe­ração das «Ilhas» do Porto eram as­pi­ra­ções an­tigas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções do dis­trito, que o PCP con­se­guiu fazer aprovar na As­sem­bleia da Re­pú­blica. Da as­sem­bleia do pas­sado sá­bado saíram ou­tras pro­postas para o de­sen­vol­vi­mento da re­gião, que nor­te­arão a ini­ci­a­tiva po­lí­tica e a ac­ti­vi­dade ins­ti­tu­ci­onal do PCP nos pró­ximos anos (ver caixa).

Pelo ri­go­roso re­trato que traçou, pela jus­teza das pro­postas que apre­sentou e pela au­dácia dos ob­jec­tivos que de­finiu, a 12.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto re­velou, como afirmou um dos ora­dores, um Par­tido «com os pés firmes no pre­sente e os olhos postos no fu­turo». Como deve ser.

O lema da as­sem­bleia, «Mais PCP para re­cu­perar e de­sen­volver a re­gião. Por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda», evi­den­ciava o rumo al­ter­na­tivo pro­posto pelos co­mu­nistas para o dis­trito do Porto, ex­pla­nado na Re­so­lução Po­lí­tica. Logo a abrir os tra­ba­lhos, Jaime Toga, res­pon­sável na Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral pela or­ga­ni­zação re­gi­onal, su­bli­nhava que «não é pos­sível de­sen­volver a re­gião sem re­cu­perar o que foi en­cer­rado ou des­truído». A re­cu­pe­ração do apa­relho pro­du­tivo, dos ser­viços pú­blicos, das fre­gue­sias ex­tintas, da in­dús­tria e «de tudo o que a po­lí­tica de di­reita di­mi­nuiu, pri­va­tizou ou en­cerrou» é es­sen­cial para o de­sen­vol­vi­mento, acres­centou.

Ao nível da ca­pa­ci­dade eco­nó­mica e pro­du­tiva do dis­trito, o PCP propõe o apro­vei­ta­mento in­te­gral das po­ten­ci­a­li­dades exis­tentes, através da re­cu­pe­ração do apa­relho pro­du­tivo e da re­a­bi­li­tação de sec­tores com po­ten­cial de cres­ci­mento. Para os co­mu­nistas, as em­presas es­tra­té­gicas para a re­gião e o País, no sec­tores ener­gé­tico, fi­nan­ceiro, trans­portes ou co­mu­ni­ca­ções, «só po­derão cum­prir o seu papel se es­ti­verem sob o con­trolo pú­blico».

Re­la­ti­va­mente as ou­tras ques­tões de­ci­sivas, a mo­bi­li­dade e os trans­portes, o PCP exige a re­vo­gação das por­ta­gens nas ex-SCUT, o alar­ga­mento da rede de Metro e do An­dante a toda a área me­tro­po­li­tana, a mo­der­ni­zação e com­pleta aber­tura das li­nhas fer­ro­viá­rias de Lei­xões, Douro e Tâ­mega e a sal­va­guarda da pre­sença da EMEF na re­gião.

Na re­so­lução da as­sem­bleia des­taca-se também o re­forço do in­ves­ti­mento pú­blico nas infra-es­tru­turas e equi­pa­mentos e a ne­ces­sária res­posta aos pro­blemas de ha­bi­tação exis­tentes na re­gião.

Na in­ter­venção de en­cer­ra­mento da 12.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP, Je­ró­nimo de Sousa partiu das aná­lises e pro­postas dela ema­nadas para afirmar a po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, que o PCP aponta ao País. Esta po­lí­tica, co­meçou por afirmar o Se­cre­tário-geral, pres­supõe desde logo a rup­tura com as op­ções se­guidas nas úl­timas dé­cadas por su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS, mar­cadas pela de­sin­dus­tri­a­li­zação, pela di­mi­nuição do te­cido pro­du­tivo na­ci­onal, pelo acen­tuar da ex­plo­ração e das de­si­gual­dades e pela de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos.

Ca­rac­te­ri­zando a al­ter­na­tiva que os co­mu­nistas pro­põem e cor­po­rizam, Je­ró­nimo de Sousa des­tacou o seu ca­rácter pa­trió­tico, ao im­plicar a pre­va­lência dos in­te­resses na­ci­o­nais pe­rante as im­po­si­ções ex­ternas, a di­ver­si­fi­cação das re­la­ções eco­nó­micas, a as­sumpção da pro­dução na­ci­onal «como um de­sígnio, fonte de ri­queza, de em­prego e de bem-estar», a pro­moção da paz e a re­cu­pe­ração de par­celas de so­be­rania per­didas, «de­vol­vendo ao povo por­tu­guês o di­reito de de­cidir sobre o seu fu­turo».

A sua marca de es­querda fica evi­dente nos ob­jec­tivos de va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, de sal­va­guarda do con­trolo pú­blico dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia, de pro­moção de uma justa dis­tri­buição da ri­queza e de maior jus­tiça fiscal, de com­bate a de­si­gual­dades na so­ci­e­dade e no ter­ri­tório, de ga­rantia de ser­viços pú­blicos de qua­li­dade para todos, de re­forço das pres­ta­ções e di­reitos so­ciais, de es­tí­mulo a um de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico não do­mi­nado pelos mo­no­pó­lios.

A evo­lução da si­tu­ação do País, «com os ele­mentos con­tra­di­tó­rios que lhe estão as­so­ci­ados», evi­dencia aquela que é, se­gundo Je­ró­nimo de Sousa, uma questão cen­tral: «é com o PCP e o re­forço da sua in­fluência po­lí­tica e elei­toral que se cri­arão as con­di­ções, com a luta dos tra­ba­lha­dores e a con­ver­gência dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, para ir mais longe na res­posta aos pro­blemas do País, para romper com a po­lí­tica de di­reita, dar corpo à po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, e as­se­gurar um go­verno capaz de a re­a­lizar».

Alargar a cons­ci­ência desta questão é, ga­rantiu, «um de­safio que está co­lo­cado a todos nós, no com­bate quo­ti­diano que tra­vamos nas muitas frentes em que es­tamos em­pe­nhados e na nossa li­gação aos tra­ba­lha­dores e ao povo».