- Nº 2309 (2018/03/1)

Holanda elimina referendo consultivo

Breves Europa

O parlamento holandês aprovou, dia 22, por uma escassa maioria de 76 votos a favor e 69 contra, a eliminação do referendo consultivo.

A decisão, considerada por todos os grupos da oposição como um ataque à democracia, visa evitar situações como a ocorrida em 2016 quando os eleitores se pronunciaram contra o acordo de associação entre a UE e a Ucrânia.

Apesar de não ser vinculativo, o governo sentiu a obrigação de respeitar o sentido do voto, o que gerou um impasse nas relações entre a UE e Kiev, só desbloqueado um ano depois, após a alteração dos termos do acordo.