José An­tónio Pinto, um dos dois ve­re­a­dores da CDU na Câ­mara Mu­ni­cipal de Gon­domar, de­sa­fiou, se­gunda-feira, 26, o pre­si­dente e a mai­oria PS a er­ra­dicar a pre­ca­ri­e­dade na au­tar­quia.

Em re­que­ri­mento, o eleito do PCP lembra que, no novo quadro po­lí­tico na­ci­onal re­sul­tante da ac­tual cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica, «muitas au­tar­quias têm dado passos sig­ni­fi­ca­tivos no com­bate à pre­ca­ri­e­dade la­boral, dig­ni­fi­cando a si­tu­ação de cada tra­ba­lhador e cri­ando con­di­ções para que cada posto de tra­balho per­ma­nente e con­tínuo cor­res­ponda um vín­culo de tra­balho efec­tivo».

Neste sen­tido, a CDU quer saber quantos tra­ba­lha­dores «mantêm um vín­culo pre­cário com a Câ­mara Mu­ni­cipal de Gon­domar», se «estão a re­cibos verdes» e têm «con­tratos a termo de­ter­mi­nado, certo ou in­certo».

O exe­cu­tivo deve ainda in­formar sobre quantos «tra­ba­lha­dores estão hoje in­te­grados em em­presas de pres­tação de ser­viços con­tra­tu­a­li­zados com a Câ­mara Mu­ni­cipal», que «fun­ções estão a re­a­lizar», quais «as con­di­ções la­bo­rais» e quantos «destes já ti­veram no pas­sado um vín­culo com o mu­ni­cípio, in­de­pen­den­te­mente da con­dição do seu vín­culo».

Por úl­timo, pre­tende-se saber quantos «pro­gramas e con­tratos de em­prego in­serção e in­serção+ estão ac­tivos neste mo­mento», quantas «pes­soas estão ao abrigo desses pro­gramas» e que «fun­ções estão a de­sem­pe­nhar e em que lo­cais».