O Tri­bunal Su­pe­rior Ad­mi­nis­tra­tivo da Ale­manha con­firmou, dia 27, que os mu­ni­cí­pios de Es­tu­garda e de Dus­sel­dorf têm o di­reito de in­ter­ditar em certas zonas ur­banas a cir­cu­lação de veí­culos a ga­sóleo mais an­tigos.

Mesmo não exis­tindo uma lei na­ci­onal, o tri­bunal con­si­derou que as duas ci­dades podem aplicar a me­dida, com vista a re­duzir a emissão de gases po­lu­entes, no âm­bito dos planos de qua­li­dade do ar.

A sen­tença re­cusa pro­vi­mento ao re­curso apre­sen­tado por dois es­tados fe­de­rados contra a de­cisão dos re­fe­ridos mu­ni­cí­pios e abre portas a que ou­tras ci­dades com altos ní­veis de po­luição do ar sigam o exemplo.

Es­tima-se que dos 15 mi­lhões de veí­culos a ga­sóleo que cir­culam na Ale­manha apenas 2,7 mi­lhões cum­prem as normas ac­tuais sobre emis­sões (Euro 6).