Estamos a poucos dias da Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, promovida pela Interjovem/CGTP-In. Também os estudantes assinalam o 24 de Março, Dia do Estudante, em defesa da escola pública, mas este artigo assume-se como um apelo ao envolvimento de todos na mobilização para o 28 de Março.
Justifica-se plenamente uma grande jornada dos jovens trabalhadores contra a precariedade. A precariedade, é certo, não atinge apenas os jovens, sendo hoje regra nos novos contratos de trabalho, numa gigantesca operação de agravamento da exploração, substituindo trabalhadores com direitos adquiridos, designadamente na contratação colectiva, por outros sem vínculos, com menores salários e quase sem direitos.
Mas é também certo que apenas uma ínfima parte daqueles não entra no mundo do trabalho pela porta da instabilidade e da incerteza. Contratos a prazo, à peça, ao dia, a recibos verdes, por empresas de aluguer de mão-de-obra, estágios, dias à experiência, há de tudo.
Fazer do 28 de Março um marco no combate nacional contra a precariedade é dar um contributo ao desenvolvimento e ao futuro. Não é sensato, não é lógico, que a geração que agora começa a trabalhar o faça com menos direitos do que a anterior. Para onde vai o resultado do desenvolvimento da ciência e da técnica? A quem serve o gigantesco salto na produtividade nas últimas décadas?
Entretanto, novos sectores juntam-se à luta. Apenas como exemplo, refiro os trabalhadores dos centros de contacto, que têm dado um belo exemplo na luta pela estabilidade dos vínculos, por melhores salários e por condições de trabalho menos penosas. Note-se que falamos de recém-licenciados, que falam línguas para atender clientes estrangeiros, que têm de dominar as tecnologias e que tanto tratam de seguros, de comunicações ou de reclamações de electrodomésticos.
Ou os trabalhadores da logística das grandes cadeias de distribuição, que fazem girar as rotativas que produzem os rios de dinheiro dos lucros dos accionistas, que se recusam a garantir-lhes um contrato colectivo de trabalho onde resultem claros os seus direitos, pois os deveres, esses, andam sempre à frente.
A sua participação desmente a velha tese, alimentada pelo capital e pelo seu séquito de serventuários, de que a luta caiu em desuso, que não faz sentido, num mundo de novas oportunidades ao virar de cada esquina.
Redobradas razões de luta
O Dia Nacional da Juventude, comemorado em Portugal a 28 de Março – na data em que, há 71 anos, em Bela Mandil, um acampamento promovido pelo MUD-Juvenil foi abalroado pela PIDE, que não suportava a participação e organização juvenil pelo que ela representava de perspectiva de luta contra o fascismo –, encontra hoje redobradas razões para ser assinalado.
A interrupção de um rumo de desastre que fazia gáudio de expulsar os jovens do País, obrigando-os a ir procurar uma vida melhor no estrangeiro, e os avanços conseguidos pela luta dos trabalhadores e do povo e pela intervenção do PCP, designadamente ao nível da devolução e aumento de rendimentos, são de valorizar mas não nos descansam.
Desde logo porque a atitude do PS e do seu Governo em matéria de legislação laboral é reveladora das amarras que têm e dos interesses que servem. Bastaria ver a posição, esta semana, na AR, no debate promovido pelo PCP sobre a caducidade da contratação colectiva, o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e a regulação dos horários de trabalho, em que se aliou ao PSD e ao CDS em mais um frete ao patronato, para perceber que a luta dos que produzem a riqueza tem de continuar.