PELOS VALORES DE ABRIL

«Va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, os seus sa­lá­rios, os seus di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos»

Agrava-se a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal com novos pe­rigos, ame­aças e in­cer­tezas que são, em si­mul­tâneo, ex­pressão da acção ex­plo­ra­dora, opres­sora, agres­siva e pre­da­dora do ca­pi­ta­lismo e re­flexo do apro­fun­da­mento da sua crise es­tru­tural.

A nível na­ci­onal con­tinua a viver-se uma si­tu­ação ca­rac­te­ri­zada pelo de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e pela in­tensa in­ter­venção do PCP, pro­cu­rando de­ter­minar novos avanços na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, de que é exemplo mais re­cente o des­con­ge­la­mento da pro­gressão nas car­reiras da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, que este mês teve tra­dução con­creta nos sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores em con­di­ções de pro­gredir. Ao mesmo tempo pros­se­guem também as ma­no­bras do grande ca­pital, não só para im­pedir a con­cre­ti­zação desses avanços, mas para fazer re­gredir o País aos ní­veis de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e de­clínio que ca­rac­te­ri­zaram a acção do go­verno PSD/​CDS.

De igual modo se mantém a opção do PS em con­vergir com o PSD e CDS sempre que es­tejam em causa os in­te­resses do grande ca­pital e/​ou as im­po­si­ções da União Eu­ro­peia, como se ve­ri­ficou ainda há pouco ao in­vi­a­bi­lizar, con­jun­ta­mente com aqueles dois par­tidos, as pro­postas de al­te­ração a normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral apre­sen­tadas pelo PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Des­va­lo­ri­zando a As­sem­bleia da Re­pú­blica e a sua res­pon­sa­bi­li­dade pró­pria em ma­téria de le­gis­lação la­boral, o Go­verno apre­sentou em sede da Con­cer­tação So­cial pro­postas nesta área que, ao con­trário das que o PCP apre­sentou na AR, mantêm as prin­ci­pais mal­fei­to­rias que a po­lí­tica de di­reita (pelas mãos de go­vernos do PSD/​CDS e do PS) in­tro­duziu na le­gis­lação la­boral.

É neste quadro que se de­sen­volve e di­na­miza a in­ter­venção do PCP não des­per­di­çando ne­nhuma opor­tu­ni­dade para lutar pela me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo. São disso ex­pressão as muitas de­zenas de ini­ci­a­tivas re­a­li­zadas esta se­mana por todo o País em torno das co­me­mo­ra­ções do 97.º ani­ver­sário do Par­tido, das co­me­mo­ra­ções do se­gundo cen­te­nário do nas­ci­mento de Karl Marx e da cam­panha «Va­lo­rizar os tra­ba­lha­dores. Mais força ao PCP», em que se in­seriu o co­mício da pas­sada sexta-feira no En­tron­ca­mento, que contou com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa.

De­correu, também com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP, a IX As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal da Guarda, numa linha de re­forço or­gâ­nico do Par­tido, em que se in­serem muitas ou­tras di­rec­ções de tra­balho e ac­ções como é o caso dos «5 mil con­tactos com tra­ba­lha­dores» e a en­trega do novo cartão de membro do Par­tido.

Foi igual­mente neste quadro que o PCP se pro­nun­ciou sobre o pro­cesso que o Go­verno tem em curso para a pre­venção dos fogos flo­res­tais, sa­li­en­tando que a ope­ração de pro­pa­ganda e des­res­pon­sa­bi­li­zação posta em marcha visa, no es­sen­cial, fazer passar a ideia de que se está a fazer tudo o que é pos­sível para evitar novas tra­gé­dias, não con­cre­ti­zando, no en­tanto, as me­didas que ver­da­dei­ra­mente de­viam ser to­madas e que o PCP in­sis­ten­te­mente tem apre­sen­tado e de­fen­dido.

Avança a pre­pa­ração da Festa do Avante!, no­me­a­da­mente com a pla­ni­fi­cação das suas di­versas fases e ta­refas, com par­ti­cular atenção à sua pro­moção e di­vul­gação e à venda an­te­ci­pada da EP, já dis­po­nível nos cen­tros de tra­balho.

Desen­volve-se a luta de massas com di­fe­rentes ex­pres­sões em nu­me­rosas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, como foram as ac­ções do Dia do Es­tu­dante, a 24 de Março, e em par­ti­cular a ma­ni­fes­tação da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora que ontem de­correu em Lisboa com grande par­ti­ci­pação. Im­porta agora de­dicar uma grande atenção à pre­pa­ração do 1.º de Maio con­vo­cado e or­ga­ni­zado pela CGTP-IN, fa­zendo dele uma grande jor­nada de luta pre­pa­rada a partir da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores. Avança-se também na pre­pa­ração das co­me­mo­ra­ções do 44.º ani­ver­sário da Re­vo­lução de Abril.

A evo­lução da si­tu­ação do­País, como lem­brou Je­ró­nimo de Sousa no co­mício do PCP no En­tron­ca­mento, dia 23,mostra que para dar res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais de fundo e ir­mais longe na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos é ne­ces­sário que o País se livre da po­lí­tica de di­reita e é ne­ces­sário igual­mente abrir ca­minho à con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que, rom­pendo coma ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, o de­clínio e a de­pen­dência, as­se­gure um Por­tugal com fu­turo de­sen­vol­vido e so­be­rano.
É pre­ciso uma po­lí­tica que «as­su­mindo o com­pro­misso comos tra­ba­lha­dores e o povo, com­todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, re­ne­gocie a dí­vida, re­cu­pere para o País o que é do País, que as­se­gure os di­reitos à saúde, à edu­cação, à cul­tura, à pro­tecção so­cial.


Épor essa po­lí­tica vin­cu­lada aos va­lores de Abril que o PCP pros­se­guirá e re­for­çará a sua acção.