Apro­vadas pela AR, por una­ni­mi­dade, foram re­so­lu­ções do PCP e do PEV re­co­men­dando ao Go­verno a dis­po­ni­bi­li­zação aos do­entes com atrofia mus­cular es­pi­nhal dos tra­ta­mentos mais ade­quados, in­cluindo o fár­maco já apro­vado pela Agência Eu­ro­peia do Me­di­ca­mento, em todas as uni­dades hos­pi­ta­lares do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde.

A con­clusão «com ra­pidez» do pro­cesso a de­correr no In­farmed para ava­liar a com­par­ti­ci­pação no me­di­ca­mento é outra das re­co­men­da­ções que consta do texto apre­sen­tado pela ban­cada co­mu­nista, no qual se su­gere ainda ao Go­verno que pro­por­cione aos do­entes o acom­pa­nha­mento no SNS nas «di­fe­rentes di­men­sões» desta do­ença rara.

O acesso aos me­di­ca­mentos por parte de muitos do­entes com do­enças cró­nicas ou raras ainda não está ple­na­mente ga­ran­tido no nosso País, pelo que o PCP desde há muito que de­fende a adopção de me­didas que pos­si­bi­litem me­lhor aces­si­bi­li­dade aos tra­ta­mentos mais ade­quados, in­cluindo aos me­di­ca­mentos.

A Atrofia Mus­cular Es­pi­nhal é uma do­ença neu­ro­mus­cular es­pe­cí­fica, ca­rac­te­ri­zada pela de­ge­ne­ração dos neu­ró­nios mo­tores me­du­lares, le­vando à «atrofia e fra­queza mus­cular pro­gres­sivas».