Aceitação da proposta do PCP teria evitado problema actual no apoio à Cultura

Sexta-feira pas­sada, menos de 24 horas após o de­bate quin­zenal, o mo­delo de apoio às Artes e dos con­cursos de apoio para 2018-2020 voltou con­citar a atenção dos de­pu­tados. Ca­val­gando a onda de con­tes­tação de cri­a­dores e ar­tistas, que ao final da tarde desse mesmo dia saíram à rua em vá­rias ci­dades (ver cen­trais), PSD e CDS vi­eram ao de­bate de ac­tu­a­li­dade sus­ci­tado por este úl­timo fa­lando de «es­tado de emer­gência» e de «maior ataque de sempre» à Cul­tura.

«PSD e CDS fogem como podem da­quelas que foram as suas res­pon­sa­bi­li­dades no de­sastre a que che­gámos na área da cul­tura. Talvez es­tejam com pro­blemas de me­mória mas nós não es­tamos», ri­postou a de­pu­tada co­mu­nista Ana Mes­quita, sem con­tudo deixar de re­gistar que a re­cusa do Go­verno em dar uma «res­posta às con­tra­di­ções» ge­radas neste pro­cesso só ajuda aqueles par­tidos nesse seu nú­mero de que «tudo está pior agora».

Em de­fesa do mo­delo o mi­nistro da Cul­tura disse que «foi feito com rigor e con­sulta do sector», em­bora ad­mi­tindo que «por ser novo de­sen­ca­deou al­guma si­tu­ação de in­jus­tiça re­la­tiva», de­vido a «falta de fi­nan­ci­a­mento».

«Por isso fez-se o re­forço do fi­nan­ci­a­mento, res­pei­tando a ló­gica do júri», jus­ti­ficou.

«Ti­vessem PS, PSD e CDS apro­vado a pro­posta do PCP de dotar o OE de 2018 em 25 mi­lhões de euros para o apoio pú­blico às Artes e à Cul­tura e parte dos pro­blemas que es­tamos a dis­cutir não teria acon­te­cido», con­trapôs Ana Mes­quita, fa­zendo notar que dessa con­ju­gação de po­si­ções há uma ilação a reter, que a vida tem con­fir­mado: «quando PS de­cide con­vergir com PSD e CDS, os pro­blemas mantêm-se, muitas vezes apro­fundam-se, e não têm so­lução en­quanto for esse o ca­minho».

Tudo ao con­trário

A par­la­mentar co­mu­nista in­sistiu ainda na ideia de que o novo mo­delo de apoio às Artes «des­con­si­dera ques­tões fun­da­men­tais para o de­sen­vol­vi­mento de um ver­da­deiro ser­viço pú­blico de cul­tura», como a des­cen­tra­li­zação, o co­nhe­ci­mento do tra­balho das es­tru­turas e dos cri­a­dores, a sim­pli­fi­cação ver­da­deira dos pro­ce­di­mentos, o res­peito pelo dis­curso e pelo fazer ar­tís­tico. «Nada disto» é tido em conta, cri­ticou, re­pro­vando que a opção, ao invés, obe­deça a «cri­té­rios fi­nan­ceiros».

A par­la­mentar co­mu­nista fez ainda questão de lem­brar que antes do mo­delo ser letra de lei houve uma «enorme quan­ti­dade de crí­ticas das com­pa­nhias», la­men­tando que não te­nham sido aten­didas pelo Go­verno e que daí tenha re­sul­tado o «des­pau­tério que se pode ler em vá­rias actas dos con­cursos, que evi­den­ciam estar tudo ao con­trário».

A este pro­pó­sito, entre ou­tros exem­plos, deu a co­nhecer o caso do Fes­tival In­ter­na­ci­onal de Ma­ri­o­netas do Porto: «de­pois de numa pri­meira fase ser con­si­de­rado não ele­gível, foi afir­mado na acta que não foi en­con­trada qual­quer acção de di­na­mi­zação da in­ter­na­ci­o­na­li­zação das artes e da cul­tura por­tu­guesa». «Es­pan­toso», ad­jec­tivou a de­pu­tada co­mu­nista, re­le­vando o ab­surdo de tal ava­li­ação. O mi­nistro da Cul­tura in­sistiu que a «con­ver­gência do Go­verno é com os par­tidos que apoiam na AR a ac­tual so­lução po­lí­tica» (antes, o de­pu­tado do PS Pedro Del­gado Alves afir­mara rei­te­ra­da­mente o mesmo), de­fen­dendo que o «mo­delo não é rí­gido, es­tanque, que é evo­lu­tivo, re­cebe crí­ticas e acom­panha a re­a­li­dade». No final, ad­mitiu que «há coisas a cor­rigir», e que só não o fez antes «por ques­tões de fi­nan­ci­a­mento».




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