Polónia recua na reforma da justiça

A câmara baixa do parlamento polaco aprovou, dia 12, alterações à reforma da justiça, com vista a acomodar as exigências da União Europeia, que ameaça suspender os direitos de voto da Polónia no seio da UE.

Para a presidente do Tribunal Supremo polaco, Malgorzata Gersdorf, as concessões feitas pelos conservadores no poder não tocam as questões mais controversas da reforma. Em causa está nomeadamente a possibilidade de o ministro da Justiça poder substituir os presidentes dos tribunais. Com a alteração, o ministro mantém essa capacidade mas deverá consultar previamente os restantes juízes do tribunal.



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