O PCP con­denou de forma firme e ve­e­mente o bom­bar­de­a­mento ocor­rido na pas­sada sexta-feira contra a Re­pú­blica Árabe Síria per­pe­trado pelos EUA, Reino Unido e França e com o apoio ou aval da NATO, União Eu­ro­peia e Is­rael.

Re­lem­brando ou­tros actos de agressão pelos EUA, Reino Unido e França contra es­tados so­be­ranos, sob o pre­texto de es­can­da­losas e graves men­tiras, ao mesmo tempo que con­dena este acto de agressão e de bar­bárie, o PCP re­pudia a po­sição se­gui­dista do Go­verno por­tu­guês e do Pre­si­dente da Re­pú­blica e con­si­dera que a obri­gação do Es­tado por­tu­guês, do go­verno e de­mais ór­gãos de so­be­rania, dando cum­pri­mento ao es­pí­rito e letra da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, é não só não acom­pa­nhar a es­ca­lada be­li­cista como de­marcar-se cla­ra­mente dela e de­fender uma po­lí­tica de de­sar­ma­mento, co­o­pe­ração e paz.

O Go­verno apre­sentou na As­sem­bleia da Re­pú­blica o Pro­grama de Es­ta­bi­li­dade e o Pro­grama Na­ci­onal de Re­formas, do­cu­mentos da sua ex­clu­siva res­pon­sa­bi­li­dade e que re­flectem a opção er­rada de aceitar os cri­té­rios de­cor­rentes das im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e de sub­missão ao euro, res­pon­sá­veis, aliás, por graves con­sequên­cias para o País.

São do­cu­mentos que não de­cidem, nem podem con­di­ci­onar, as de­ci­sões que cabem aos ór­gãos de so­be­rania, in­cluindo em re­lação ao Or­ça­mento do Es­tado.

Neles estão ins­critas op­ções, no­me­a­da­mente em re­lação à dí­vida e ao dé­fice, que a con­cre­ti­zarem-se, tra­va­riam a ne­ces­sária res­posta que é pre­ciso dar no plano do ser­viço na­ci­onal de saúde, da edu­cação, da se­gu­rança so­cial, da cul­tura, dos trans­portes pú­blicos, da con­tra­tação de pes­soal, do in­ves­ti­mento nas infra-es­tru­turas, do apoio à pro­dução na­ci­onal, do au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões. É uma opção que re­vela a in­com­pa­ti­bi­li­dade entre a de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais e as im­po­si­ções da UE.

O PCP con­si­dera que devem ser os in­te­resses na­ci­o­nais e não os cri­té­rios em torno do dé­fice ou da dí­vida pú­blica a de­ter­minar as res­postas ne­ces­sá­rias, apro­vei­tando toda a margem exis­tente do ponto de vista de dis­po­ni­bi­li­dade or­ça­mental para res­ponder aos pro­blemas que estão hoje co­lo­cados à so­ci­e­dade por­tu­guesa.

Por isso, con­ti­nuará a sua acção pela de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos. E, tal como acon­teceu com o au­mento das pen­sões, em que a luta dos pen­si­o­nistas e a in­ter­venção do PCP foram de­ci­sivos para su­perar re­sis­tên­cias do PS (acom­pa­nhado pelo BE), do mesmo modo, pela luta e in­ter­venção do PCP será pos­sível con­se­guir novos avanços na me­lhoria das con­di­ções de vida do povo por­tu­guês e no de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País.

Mas, a par desse pro­cesso, é pre­ciso ter pre­sente que a so­lução para os grandes pro­blemas na­ci­o­nais só é pos­sível num quadro de rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e de afir­mação de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

No pas­sado era a pro­pa­ganda do grande ca­pital, in­vo­cando a crise, que exigia sa­cri­fí­cios que o povo pagou e con­tinua a pagar. Agora, é em nome do su­cesso que são pe­didos novos sa­cri­fí­cios. Ou seja, para cum­prir os cri­té­rios do fun­da­men­ta­lismo mo­ne­ta­rista da UE (ou até, inex­pli­ca­vel­mente, para ir além deles), de­ve­ríamos aguentar mais uns anos com sa­lá­rios con­ge­lados, ser­viços pú­blicos de­gra­dados e in­ves­ti­mento res­trin­gido.

In­si­nuam-se di­fi­cul­dades. Afirma-se que não há di­nheiro para tudo, mas pelos vistos só não há di­nheiro para re­solver pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. Para a banca e para en­cher os bolsos do grande ca­pital nunca se le­vantam pro­blemas. Mais do que no di­nheiro, o pro­blema está nas op­ções. A opção passa pela re­jeição dos cri­té­rios or­ça­men­tais que a União Eu­ro­peia impõe a Por­tugal.

O PCP pros­se­guirá pois a sua in­ter­venção re­for­çando a sua acção de que foram ex­pressão na úl­tima se­mana, entre de­zenas e de­zenas de ini­ci­a­tivas por todo o País, a re­a­li­zação da 10.ª As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Leiria e di­versas ini­ci­a­tivas de con­tacto com es­tru­turas de saúde, com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP.

A luta de massas de­sen­volve-se em di­versas em­presas e sec­tores e, a partir da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, pre­para-se a grande jor­nada de luta do 1.º de Maio con­vo­cado e or­ga­ni­zado pela CGTP-IN e cuja mo­bi­li­zação e par­ti­ci­pação devem con­ti­nuar a as­sumir grande pri­o­ri­dade.

De igual forma im­porta ga­rantir uma grande mo­bi­li­zação para as co­me­mo­ra­ções po­pu­lares do 44.º ani­ver­sário do 25 de Abril em de­fesa das suas con­quistas e afir­mação dos seus va­lores.

Como re­feriu Je­ró­nimo de Sousa, no sá­bado pas­sado em Leiria, «o PCP não tran­si­girá pe­rante a po­lí­tica de di­reita e as op­ções que lhe dêem corpo. Tal como não des­ba­ra­tará pos­si­bi­li­dades e pers­pec­tivas cri­adas no plano po­lí­tico com a nova cor­re­lação de forças, nem tão pouco con­tri­buirá para con­for­mismos que li­mitem o papel in­subs­ti­tuível da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo para de­fender, repor e con­quistar di­reitos e con­cre­tizar outro rumo para um Por­tugal de­sen­vol­vido e de pro­gresso».