Se­gundo um acordo anun­ciado, dia 25, entre o Par­tido Na­ci­o­na­lista Basco (PNV) e o go­verno de Ma­riano Rajoy, as pen­sões e pres­ta­ções de re­forma vão voltar a ser ac­tu­a­li­zadas anu­al­mente con­so­ante a evo­lução do Índice de Preços no Con­su­midor (IPC).

Desde as al­te­ra­ções le­gis­la­tivas de 2013 que as re­formas e pen­sões apenas be­ne­fi­ciam de uma ac­tu­a­li­zação mí­nima de 0,25 por cento, o que se tem re­flec­tido numa de­gra­dação con­tínua do res­pec­tivo poder aqui­si­tivo.

Agora as pen­sões mí­nimas irão subir três por cento e as res­tantes pelo menos 1,5 por cento, valor es­ti­mado do IPC para este ano. Os novos va­lores de­verão ser pagos com re­tro­ac­tivos a Ja­neiro úl­timo.

O acordo com o PNV prevê ainda o adi­a­mento da apli­cação do cha­mado «factor de sus­ten­ta­bi­li­dade», outra me­dida con­tes­tada, in­tro­du­zida em 2013, que liga o valor das pres­ta­ções de re­forma ao au­mento da es­pe­rança de vida. Como esta úl­tima tende a di­latar-se, o valor das re­formas di­mi­nuirá cor­res­pon­den­te­mente.

Em vez de ser apli­cado já em 2019, como es­tava pre­visto, o factor de sus­ten­ta­bi­li­dade fi­cará con­ge­lado pelo menos até 2023.