«Um PCP mais forte com os tra­ba­lha­dores. Um dis­trito com fu­turo» foi o lema da reu­nião magna dos co­mu­nistas do dis­trito. Mas mais do que uma pro­cla­mação de in­ten­ções, es­pelha com rigor o que se ex­trai dos tra­ba­lhos.

Ao longo de todo o dia, nas duas de três ses­sões de tra­balho abertas (uma das ses­sões foi res­trita a de­le­gados para a dis­cussão da com­po­sição da nova Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Évora – DOREV), cerca de três de­zenas de in­ter­ven­ções abor­daram temas do maior re­levo, pro­ce­dendo não apenas à iden­ti­fi­cação dos pro­blemas, causas e res­pon­sá­veis pela sua per­pe­tu­ação, mas apon­tando so­lu­ções, pri­o­ri­dades, li­nhas de acção e gente capaz de se bater por elas e con­cre­tizá-las.

No di­ag­nós­tico da re­gião feito a res­peito de quase todas as áreas e do­mí­nios da vida co­lec­tiva so­bressai o apro­fun­da­mento e in­ten­si­fi­cação do aban­dono e de­ser­ti­fi­cação, ma­te­ri­a­li­zados na falta de infra-es­tru­turas e me­didas ca­pazes de re­vi­ta­lizar a eco­nomia, o pro­gresso so­cial, as co­lec­ti­vi­dades e os cri­a­dores; fixar po­pu­lação e apro­veitar o vasto pa­tri­mónio e re­cursos en­dó­genos, com­bater a po­breza e as de­si­gual­dades gri­tantes.

Dói muito a quem não tenha ainda de­sis­tido ouvir re­latos da falta, de­gra­dação ou pre­vi­sível en­cer­ra­mento dos mais bá­sicos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais. Porque faltam mé­dicos e ou­tros pro­fis­si­o­nais de saúde, pro­fes­sores e au­xi­li­ares, car­teiros, as­sis­tentes téc­nicos e ope­ra­ci­o­nais e tantos ou­tros tra­ba­lha­dores ne­ces­sá­rios à vida num país que se diz mo­derno; porque o ca­pital pre­tende de tudo re­tirar lucro, da água aos re­sí­duos só­lidos, da Cul­tura à Edu­cação e à Saúde.

Mas o la­mento passa quando, um atrás de outro in­ter­ve­ni­ente, se re­velam forças e de­ter­mi­nação ina­ba­lá­veis, con­fi­ança no fu­turo e nas po­ten­ci­a­li­dades trans­for­ma­doras. Co­mu­nistas que sem iludir de­bi­li­dades (o en­ve­lhe­ci­mento da po­pu­lação é a fonte de quase todas), tomam em suas mãos o es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação dos utentes em de­fesa das suas as­pi­ra­ções e di­reitos; in­tervêm em es­tru­turas uni­tá­rias, so­bre­tudo no mo­vi­mento sin­dical de classe, pro­cu­rando unir e ga­nhar a con­fi­ança dos seus pares; gerem au­tar­quias afir­mando e le­vando à prá­tica o pro­jecto sin­gular da CDU, aca­ri­nhando o seu ca­rácter de­mo­crá­tico, agre­gador e com­ba­tivo e o dos ór­gãos do poder local; pre­param já as pró­ximas ba­ta­lhas po­lí­ticas e elei­to­rais e a Festa do Avante!.

E tanto mais no­tável e en­tu­si­as­mante é cons­tatar tudo isto quando ganha re­levo que tudo fazem para elevar a cons­ci­ência e a luta, da mais sin­gela às mai­ores, sem as quais, su­bli­nhou-se, nada su­cede nem é con­quis­tado ou de­fen­dido, como aliás a nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal e as vi­tó­rias al­can­çadas em muitas em­presas e lo­cais de tra­balho, de vá­rios sec­tores no pú­blico e pri­vado (in­cluindo na Uni­ver­si­dade de Évora) evi­den­ciam.

Pa­trícia Ma­chado, da Co­missão Po­lí­tica do PCP, na aber­tura da AOR de Évora, deu a isso des­taque. Muitos ou­tros in­ter­ve­ni­entes se­guiram-lhe o trilho e fi­cámos a saber que a chave iden­ti­fi­cada e para a qual se tra­balha é o re­forço do PCP, da sua in­fluência, ca­pa­ci­dade de atracção e li­gação às massas.

Não foram poucos os tes­te­mu­nhos de or­ga­ni­za­ções do Par­tido que avançam na ele­vação da mi­li­tância, na sua es­tru­tu­ração, no re­cru­ta­mento. Mas a pri­o­ri­dade é in­tervir onde o com­bate de classe ocorre de forma mais crua.

Ouvir que no centro de con­tacto da Fi­de­li­dade, se­gunda-feira (28), ia ser dia de greve, que ali o par­tido tem cé­lula e pre­tende au­mentar o nú­mero dos seus mem­bros, e que mais de du­zentos tra­ba­lha­dores se sin­di­ca­li­zaram após ex­pe­ri­men­tarem que lutar vale a pena; ouvir um tra­ba­lhador da Ges­tamp re­latar o curso da luta e dos triunfos, bem como o or­gulho e mo­déstia que sente em per­tencer, desde há três meses, ao PCP; ouvir que no âm­bito da cam­panha de con­tactos lan­çada pelo Par­tido com cinco mil tra­ba­lha­dores estão iden­ti­fi­cados no dis­trito 250 pos­sí­veis re­cru­ta­mentos, 20 dos quais já con­cre­ti­zados, afasta qual­quer la­múria e atesta a vi­ta­li­dade do Par­tido na re­gião.

De­mo­cracia da base ao topo

Uma as­sem­bleia do PCP é um exemplo de de­mo­cracia in­terna. Muitos o sabem mas muitos mais ne­ces­sitam sabê-lo para que possam iden­ti­ficar neste um ele­mento dis­tin­tivo dos co­mu­nistas e do seu pro­jecto de so­ci­e­dade. Não é por isso de­mais re­petir que na AOR de Évora do Par­tido, como nou­tras reu­niões magnas, todos os as­pectos foram apre­ci­ados e vo­tados, desde aqueles re­la­ci­o­nados com o fun­ci­o­na­mento e res­pec­tivas res­pon­sa­bi­li­dades – ho­rário, tempos de uso da pa­lavra, ordem de tra­ba­lhos, com­po­sição da mesa, das co­mis­sões e se­cre­ta­riado da ini­ci­a­tiva, etc. –, ao pro­jecto de re­so­lução po­lí­tica que, muitos o re­fe­riram, mais do que uma cons­ta­tação da re­a­li­dade é um ins­tru­mento para a in­ter­venção fu­tura.

O do­cu­mento cen­tral de­corre de uma ampla dis­cussão e aper­fei­ço­a­mento pre­ce­dentes ao dia da As­sem­bleia. Con­tudo, foram aco­lhidas al­te­ra­ções pro­postas nesta fase final. Os de­le­gados pre­sentes, quase duas de­zenas e meia (o mais novo com 19 anos e o mais velho com 91) foram eleitos em mais de meia cen­tena de reu­niões ple­ná­rias re­a­li­zadas ao longo dos úl­timos meses nas or­ga­ni­za­ções e cé­lulas.

A AOR de Évora elegeu, nestes moldes, a sua di­recção. Pro­posta que foi também ela de fruto de es­cru­tínio e opi­nião co­lec­tivos. Entre os 50 mem­bros da nova DOREV, 12 in­te­gram aquele órgão pela pri­meira vez, seis dos quais são ope­rá­rios e em­pre­gados. O que diz muito da na­tu­reza de classe do PCP, como o dizem o facto de 31 mem­bros eleitos (62 por cento) serem jus­ta­mente ope­rá­rios e em­pre­gados, e o facto de o serem igual­mente cerca de 70 por cento dos de­le­gados pre­sentes na AOR de Évora do PCP.

Pe­rante esta prá­tica de exem­plar de­mo­cracia in­terna, da base ao topo, há ainda quem es­tranhe que os do­cu­mentos e ór­gãos sejam apro­vados por una­ni­mi­dade, como su­cedeu.

Mo­ções e sau­da­ções

Na AOR de Évora do PCP foram apro­vadas três mo­ções e duas sau­da­ções. Na moção sobre a paz, no­tando que a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal está mar­cada «pelo acu­mular de pe­rigos de­cor­rentes da ofen­siva ex­plo­ra­dora e agres­siva do im­pe­ri­a­lismo, em par­ti­cular dos EUA», ma­ni­festa-se «pro­funda so­li­da­ri­e­dade com a luta dos povos» e de­fende-se, entre ou­tros, o res­peito pela Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, a abo­lição das armas nu­cle­ares, a não par­ti­ci­pação do nosso País em «mis­sões mi­li­tares es­tran­geiras ao ser­viço da NATO».

Porque é uma rei­vin­di­cação justa, foi por outro lado acla­mada uma moção em de­fesa da re­gi­o­na­li­zação e contra o pro­cesso dito de des­cen­tra­li­zação em curso, o qual, re­alçou-se, mais não é do que uma trans­fe­rência e des­con­cen­tração de com­pe­tên­cias. Nesse sen­tido, re­clama-se «uma efec­tiva des­cen­tra­li­zação in­se­pa­rável da re­toma do ca­minho para a re­gi­o­na­li­zação e para a va­lo­ri­zação e afir­mação do Poder Local De­mo­crá­tico, res­pon­dendo efec­ti­va­mente aos di­reitos e rei­vin­di­ca­ções das po­pu­la­ções, mas sem pôr em causa a uni­ver­sa­li­dade das fun­ções so­ciais do Es­tado».

Uma outra moção sobre o há muito re­cla­mado, pro­me­tido e ab­so­lu­ta­mente ne­ces­sário novo Hos­pital Cen­tral pú­blico do Alen­tejo foi também apro­vada. Nela se sa­li­enta o tra­balho dos eleitos do PCP (da As­sem­bleia da Re­pú­blica às au­tar­quias) na exi­gência da sua cons­trução e exige-se que o Go­verno tome «todas as me­didas para que, até ao fim de Junho, se inicie a aber­tura dos pro­ce­di­mentos para o início da obra».

A AOR de Évora saudou, por outro lado, o 2.º Con­gresso da Ama­len­tejo que de­cor­rerá entre o final de Junho e o prin­cípio de Julho, e a luta dos tra­ba­lha­dores, dei­xando desde logo um forte apelo à par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação na­ci­onal con­vo­cada pela CGTP-IN para o pró­ximo dia 9 de Junho, sá­bado, entre o Campo Pe­queno e o Marquês de Pombal.

In­te­rior «es­cal­dado» com «falsas so­lu­ções»
pre­cisa da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita

A en­cerrar os tra­ba­lhos da 9.ª AOR de Évora do PCP, Je­ró­nimo de Sousa abordou as ques­tões mais can­dentes da vida po­lí­tica na­ci­onal. Porém, es­tando num dis­trito que, como todo o in­te­rior do País, se en­contra «debi­li­tado, fra­gi­li­zado e de­ser­ti­fi­cado por anos e anos de po­lí­ticas er­radas de go­vernos do PSD, do CDS e PS», o Se­cre­tário-geral do PCP de­dicou ao tema boa parte da sua in­ter­venção.

Pri­meiro cri­ti­cando aqueles que, «tendo pas­sado por su­ces­sivos go­vernos», uma vez mais falam do in­te­rior com «es­me­radas e de­di­cadas aten­ções», pro­cu­rando bran­quear o seu pas­sado e as suas co­muns res­pon­sa­bi­li­dades, mas es­sen­ci­al­mente in­vi­a­bi­lizar e adiar as ver­da­deiras so­lu­ções». É o caso « de um pre­tenso mo­vi­mento auto-pro­cla­mado da so­ci­e­dade civil», lan­çado «com muito fogo-de-ar­ti­fício e grande apa­rato ins­ti­tu­ci­onal».

«O in­te­rior do País tem», por isso, «fun­dadas ra­zões para estar de “pé atrás” e es­cal­dado com tanta, re­pen­tina e ar­re­ba­tada de­di­cação», bem como para des­con­fiar das «falsas so­lu­ções que em es­treita co­ni­vência e con­ver­gência con­ge­minam».

Falsas so­lu­ções ba­se­adas em «di­ag­nós­ticos er­rados e me­didas ine­fi­cazes», em que o Go­verno mi­no­ri­tário do PS in­siste. E desse modo pro­pa­gan­deia uma «pa­nó­plia de re­ceitas» de que faz parte «um novo Pro­grama Ope­ra­ci­onal (na­tu­ral­mente go­ver­na­men­ta­li­zado) de Mon­te­sinho até ao Cal­deirão. Como se os ter­ri­tó­rios fossem todos iguais e ti­vessem os mesmos re­cursos. Como se o pro­blema fosse a falta de Pro­gramas Ope­ra­ci­o­nais im­postos por cima e não a au­sência de uma es­tra­tégia e me­didas nos que têm exis­tido de va­lo­ri­zação e di­na­mi­zação dos sec­tores pro­du­tivos e do em­prego, su­portes es­sen­ciais para ga­rantir um modo de vida e fixar po­pu­la­ções». Como se não fossem ne­ces­sá­rias me­didas di­fe­ren­ci­adas e «uma gestão de­mo­crá­tica dos res­pec­tivos pro­gramas e fundos, que não podem ficar à mercê da di­nâ­mica do ca­pital pri­vado», su­bli­nhou.

Al­ter­na­tiva

O in­te­rior e bem assim o Alen­tejo não está, no en­tanto, con­de­nado. E nesse sen­tido Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou o que o Par­tido há muito re­clama: «po­lí­ticas que vão ao en­contro de um real de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado do País, para uma co­esão eco­nó­mica e so­cial as­sente numa po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal que com­bata as as­si­me­trias re­gi­o­nais, o des­po­vo­a­mento e a de­ser­ti­fi­cação». O que, pros­se­guiu, «exige um con­junto de me­didas in­te­gradas e di­na­mi­zadas re­gi­o­nal­mente, com a afir­mação do papel do Es­tado nas suas di­versas fun­ções eco­nó­micas, so­ciais e cul­tu­rais, sal­va­guar­dando o ca­rácter uni­versal das di­versas áreas, as­se­gu­rando ser­viços pú­blicos e, em par­ti­cular, es­tru­turas de saúde e edu­cação, com os res­pec­tivos pólos de En­sino Su­pe­rior – uni­ver­si­tário e po­li­téc­nico».

Uma tal po­lí­tica re­clama, ainda, «a ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação da Re­gi­o­na­li­zação e de um Poder Local forte»; me­didas de «re­vi­ta­li­zação das eco­no­mias de­bi­li­tadas», o que só pode ser as­se­gu­rado «com mais in­ves­ti­mento pú­blico di­ri­gido à cri­ação de infra-es­tru­turas, a ac­ções de in­ves­ti­gação as­so­ci­adas à pro­dução, à mo­der­ni­zação e apoio dos seus sec­tores pro­du­tivos – pri­vi­le­gi­ando a pe­quena e média ex­plo­ração e a ex­plo­ração fa­mi­liar, com par­ti­cular ên­fase à agri­cul­tura e da agro-in­dús­tria e flo­resta, à uti­li­zação ra­ci­onal dos seus re­cursos e no seu apro­vei­ta­mento para o de­sen­vol­vi­mento de novos sec­tores de ac­ti­vi­dade, no quadro de uma po­lí­tica de rein­dus­tri­a­li­zação do País».

Apro­veitar e mo­bi­lizar «po­ten­ci­a­li­dades e a gestão ade­quada dos re­cursos na­tu­rais» e con­cre­tizar, «nas ac­tuais con­di­ções, uma Re­forma Agrária nos campos do Sul» que li­quide «a pro­pri­e­dade de di­mensão la­ti­fun­diária», con­di­cione «o acesso à terra pelo ca­pital es­tran­geiro», trave a «ex­plo­ração in­ten­siva e a es­pe­cu­lação imo­bi­liária» e apro­veite «as po­ten­ci­a­li­dades agrí­colas do Al­queva»; apostar na cri­ação de «em­prego es­tável, bem re­mu­ne­rado e com di­reitos» e de­fender e apoiar «a mo­bi­li­dade, trans­portes e co­mu­ni­ca­ções, no­me­a­da­mente com a abo­lição das por­ta­gens nas SCUT, com o in­ves­ti­mento na fer­rovia, com a re­po­sição de troços en­cer­rados e a ex­pansão da rede de banda larga móvel», foram ou­tros eixos cen­trais re­cla­mados pelo Se­cre­tário-geral co­mu­nista.