Portugal prejudicado na futura composição do PE

O Par­la­mento Eu­ropeu aprovou, dia 14, a nova com­po­sição do he­mi­ciclo para o pe­ríodo 2019-2024, a qual me­receu o voto contra dos de­pu­tados do PCP por pe­na­lizar for­te­mente Por­tugal na sua re­pre­sen­ta­ti­vi­dade.

Como re­ferem em co­mu­ni­cado, Por­tugal «perde em re­lação aos países grandes, que re­forçam subs­tan­ci­al­mente a sua re­pre­sen­tação, e perde igual­mente em re­lação aos cha­mados países de média di­mensão (onde Por­tugal se in­sere), que ga­nham na sua mai­oria um ou dois ou até três de­pu­tados».

A pro­posta pro­longa assim «os de­se­qui­lí­brios exis­tentes e não com­pensa a di­mi­nuição de de­pu­tados que Por­tugal so­freu em re­vi­sões an­te­ri­ores.

Em con­creto, o pro­jecto prevê uma «sig­ni­fi­ca­tiva re­dução do nú­mero de de­pu­tados do PE (cerca de 46 de­pu­tados), ata­cando a plu­ra­li­dade de re­pre­sen­tação de cada país.

Ao mesmo tempo, os es­tados-mem­bros que já pos­suem grande nú­mero de de­pu­tados vêem au­men­tada a sua re­pre­sen­tação, com des­taque para a França (+5), Es­panha (+5), Itália (+3) e Po­lónia (+1).

Por outro lado, vá­rios es­tados-mem­bros de­sig­nados de «média di­mensão» também au­mentam o nú­mero de de­pu­tados, no­me­a­da­mente a Ho­landa (+3), Ir­landa (+2), Suécia (+1), Di­na­marca (+1), Fin­lândia (+1), Áus­tria (+1), Croácia (+1), Es­lo­vá­quia (+1) e Es­tónia (+1) e Ro­ménia (+1).

Esta opção dis­cri­mina cla­ra­mente ou­tros es­tados-mem­bros, em par­ti­cular Por­tugal, que não re­cu­pera ne­nhum dos quatro de­pu­tados que perdeu com os su­ces­sivos alar­ga­mentos.

Os de­pu­tados do PCP con­si­deram que a pro­posta da fu­tura com­po­sição do PE re­flecte «o pre­do­mínio dos in­te­resses das prin­ci­pais po­tên­cias da UE», no­tando que estas «viram a sua re­pre­sen­tação e in­fluência re­for­çadas, pro­lon­gando dessa forma o de­se­qui­lí­brio já hoje exis­tente nas re­la­ções de poder no seio da UE, que pre­ju­dica países como Por­tugal».

Cri­ti­cando a po­sição do PS, PSD e CDS, os de­pu­tados do PCP acusam estas forças de ab­di­carem da de­fesa do in­te­resse na­ci­onal ao vo­tarem fa­vo­ra­vel­mente o pro­jecto, «vo­tação à qual o BE também se as­so­ciou».

Os de­pu­tados do PCP apre­sen­taram pro­postas que pre­viam a ma­nu­tenção do nú­mero ac­tual de de­pu­tados (751), o que per­mi­tiria com­pensar os es­tados-mem­bros no quadro de an­te­ri­ores alar­ga­mentos da UE, e ga­rantir a re­cu­pe­ração para o País dos quatro de­pu­tados per­didos, pas­sando dos ac­tuais 21 para 25 de­pu­tados.

No en­tanto, estas pro­postas foram re­jei­tadas com a con­tri­buição dos de­pu­tados por­tu­gueses de PS, PSD, CDS e BE. Também o Go­verno por­tu­guês nada fez para blo­quear e al­terar a pro­posta no Con­selho Eu­ropeu, po­sição que me­rece dos de­pu­tados do PCP no PE «o mais ve­e­mente re­púdio».




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