A im­plan­tação da Festa, com es­pe­cial mo­bi­li­zação para a jor­nada na­ci­onal de 15 a 19 de Agosto, a venda de EP’s, a sua di­vul­gação e mo­bi­li­zação, são ta­refas pri­o­ri­tá­rias para a DN da JCP, reu­nida no dia 14 de Julho, na Quinta da Ata­laia, Seixal.

No texto da Re­so­lução Po­lí­tica (RP) afirma-se que o Con­curso de Bandas para o Palco de Novos Va­lores da Festa do Avante!, que de­correu sob o lema «Cul­tura para todos – É pela luta que lá vamos!», cons­ti­tuiu um mo­mento de luta pelo di­reito à cul­tura, sa­li­en­tando-se a cam­panha «1% para a Cul­tura, é pela luta que lá vamos!». Este ano re­a­li­zaram-se 29 eli­mi­na­tó­rias por todo o País, par­ti­ci­pando mais de 70 bandas.

Va­lo­ri­zando as ac­ções que se de­sen­vol­veram em vá­rios pontos do País contra a NATO e pela paz, «tão mais im­por­tantes pe­rante uma si­tu­ação de apro­fun­da­mento dos pe­rigos da guerra e con­flitos», os jo­vens co­mu­nistas estão também em­pe­nhados na re­a­li­zação do Acam­pa­mento pela Paz que acon­te­cerá nos dias 27, 28 e 29 de Julho em Serpa, or­ga­ni­zado pela Pla­ta­forma pela Paz e De­sar­ma­mento (ver pág. 14).

En­traves ao en­sino
No ponto sobre a «si­tu­ação po­lí­tica e luta da ju­ven­tude» da RP, a JCP chama a atenção para «vá­rios pro­blemas que urge re­solver». No En­sino Se­cun­dário, adi­anta a or­ga­ni­zação, «mantém-se a ne­ces­si­dade de obras em es­colas cuja si­tu­ação se con­tinua a agravar», o «nú­mero de alunos por turma con­tinua, em geral, de­ma­siado ele­vado» e a «re­a­li­zação dos Exames Na­ci­o­nais no En­sino Bá­sico e Se­cun­dário evi­dencia-os como uma bar­reira à con­clusão destes graus de en­sino e no acesso ao En­sino Su­pe­rior (ES)».

No En­sino Pro­fis­si­onal con­ti­nuam os «atrasos e in­su­fi­ci­ên­cias nos sub­sí­dios», a «ex­ces­siva carga ho­rária» e o «re­gime de faltas», entre ou­tros pro­blemas. Para os jo­vens co­mu­nistas, a pro­posta do Go­verno de «al­terar pro­gramas cur­ri­cu­lares dos cursos e dos cri­té­rios de acesso ao ES, sem antes criar as con­di­ções para que os es­tu­dantes desta via de en­sino vejam os seus pro­blemas re­sol­vidos», abre es­paço à «cri­ação de mais um ele­mento de ava­li­ação final que pode cons­ti­tuir mais um obs­tá­culo ao pros­se­gui­mento dos es­tudos».

Também as ins­ti­tui­ções de En­sino Su­pe­rior «ne­ces­sitam de um re­forço no fi­nan­ci­a­mento, bem como a al­te­ração da Lei do Fi­nan­ci­a­mento que per­mita co­locar um fim à sua as­fixia, a abo­lição das pro­pinas e mais e me­lhor Acção So­cial Es­colar di­recta e in­di­recta», de­fende a JCP, acu­sando o Exe­cu­tivo PS de, no âm­bito do RJIES, manter a «pro­moção da mer­can­ti­li­zação do en­sino, abrindo es­paço para a pri­va­ti­zação», como é o caso da re­cente pas­sagem a re­gime fun­da­ci­onal do Ins­ti­tuto Po­li­téc­nico do Cá­vado e do Ave.

Au­mento da ex­plo­ração la­boral

A DN ana­lisou, ainda, o re­cente acordo que o Go­verno es­ta­be­leceu com as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e a UGT, sob o «falso pre­texto» de com­bater a pre­ca­ri­e­dade la­boral, dis­po­ni­bi­li­zando «novos ins­tru­mentos para o au­mento da ex­plo­ração, re­cu­sando a re­vo­gação da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva, a re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável ao tra­ba­lhador, in­tro­du­zindo ele­mentos de le­gi­ti­mi­zação da pre­ca­ri­e­dade». Desta forma, au­menta o «nu­mero de tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios desde que as em­presas pa­guem uma pe­quena quantia na TSU», des­mas­caram os jo­vens co­mu­nistas.

A isto acres­centa-se a pos­si­bi­li­dade do pe­ríodo ex­pe­ri­mental dos con­tratos passar de 90 para 180 dias; o alargar a todos os sec­tores os con­tratos de muito pouca du­ração, cuja du­ração é am­pliada até 35 dias po­dendo chegar a 70 dias por ano, sem ne­ces­si­dade de con­trato es­crito; formas de des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho, como o alar­ga­mento do banco de horas.

Para a JCP, «a re­a­li­dade la­boral dos jo­vens, mar­cada pela au­sência de di­reitos e baixos sa­lá­rios», exige «uma ver­da­deira acção para a er­ra­di­cação da pre­ca­ri­e­dade e dos ins­tru­mentos le­gais que a pro­movem». Re­clama, ainda, o «au­mento geral dos sa­lá­rios, de­sig­na­da­mente do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 650 euros», a 1 de Ja­neiro de 2019.

Go­verno en­fra­quece mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo ju­venil

Os jo­vens co­mu­nistas pro­nun­ci­aram-se sobre a re­cente pro­posta de lei do Go­verno em re­lação ao as­so­ci­a­ti­vismo ju­venil. «O con­junto de di­fi­cul­dades e as­pi­ra­ções do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo não está es­pe­lhado ou não se es­gota nesta pro­posta, de­sig­na­da­mente nas me­didas mais me­di­a­ti­zadas, como as que apontam para obrigar as as­so­ci­a­ções ju­venis a terem um pre­si­dente com menos de 30 anos e um total de 80 por cento (au­men­tando cinco pontos per­cen­tuais) de as­so­ci­ados até aos 30 anos», afirma a JCP, fri­sando que a «lei não pode estar des­li­gada da vida».

«Não po­demos olhar para a re­a­li­dade do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo ju­venil sem olharmos para as in­jus­tiças e di­fi­cul­dades que os jo­vens sentem, desde as graves ca­rên­cias eco­nó­micas, pas­sando pela des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, ins­ta­bi­li­dade e pre­ca­ri­e­dade na vida e no tra­balho, pas­sando pelas exi­gên­cias no en­sino e a carga ho­rária ex­ces­siva, pres­sões e obs­tá­culos à par­ti­ci­pação, assim como as in­su­fi­ci­ên­cias na mo­bi­li­dade e a de­ser­ti­fi­cação do in­te­rior», acres­centa a or­ga­ni­zação, que va­lo­riza a «apro­vação da isenção de emo­lu­mentos nos di­fe­rentes pro­cessos for­mais», que sempre foi pro­posta da JCP.