Marcadas para 7 de Setembro negociações com professores

RE­SUL­TADO Para des­blo­quear as ne­go­ci­a­ções sobre a re­com­po­sição da car­reira do­cente con­tri­buiu de­ci­si­va­mente a greve que, até 13 de Julho, anulou 95 por cento das reu­niões de con­selho de turma.

Não há dados a fun­da­mentar os custos di­vul­gados pelo Go­verno

A Fen­prof anun­ciou, quase à meia-noite de sexta-feira, 27 de Julho, que «foi con­vo­cada para 7 de Se­tembro, pelas 15 horas, a pró­xima reu­nião do pro­cesso ne­go­cial em curso entre o Go­verno e as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais subs­cri­toras, em 18 de No­vembro de 2017, da De­cla­ração de Com­pro­misso».
A mar­cação desta pri­meira reu­nião pós-fé­rias fora um dos com­pro­missos as­su­midos pelos re­pre­sen­tantes do Go­verno, in­cluindo a se­cre­tária de Es­tado Ad­junta e da Edu­cação, na reu­nião de na­tu­reza téc­nica re­a­li­zada dia 25. Esta reu­nião «per­mitiu con­frontar o Go­verno com os custos que tem vindo a di­vulgar e com a falta de dados ri­go­rosos que per­mitam chegar a tais va­lores», re­la­tivos ao im­pacto or­ça­mental do des­con­ge­la­mento das car­reiras.
Num co­mu­ni­cado con­junto que di­vul­garam ainda nessa quarta-feira, as dez or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de do­centes que têm con­ver­gido na ne­go­ci­ação e na luta rei­vin­di­ca­tiva re­ve­laram que os re­pre­sen­tantes dos mi­nis­té­rios da Edu­cação e das Fi­nanças fi­caram de en­viar «nos pró­ximos dias» dados que na reu­nião não pos­suíam. Os sin­di­catos (ASPL, Fen­prof, FNE, Pró-Ordem, Se­pleu, Si­nape, Sindep, SIPE, Sippeb e SPLIU) re­fe­riram, como exem­plos, a apo­sen­tação de mi­lhares de pro­fes­sores nos pró­ximos anos ou a de­ter­mi­nação, em cada ano, do mês da pro­gressão de cada pro­fessor.
Mesmo na posse destas in­for­ma­ções, «há dados que con­ti­nu­arão a faltar», como a quota que será es­ta­be­le­cida pelo Go­verno, em cada ano, para a pro­gressão de pro­fes­sores aos 5.º e 7.º es­ca­lões. Isto foi re­co­nhe­cido pelos re­pre­sen­tantes do Go­verno, afirmam os sin­di­catos.
«A exis­tência de dados ri­go­rosos sobre a si­tu­ação de car­reira dos do­centes é fun­da­mental para se per­ceber qual o ponto de par­tida para o pro­cesso ne­go­cial», sa­li­enta-se no co­mu­ni­cado.
Na reu­nião de 7 de Se­tembro, «não dei­xando de estar pre­sentes ou­tros as­suntos, o tema prin­cipal será a re­com­po­sição da car­reira do­cente, ini­ci­ando-se, então, o pro­cesso ne­go­cial con­sa­grado no ar­tigo 19.º da Lei do Or­ça­mento do Es­tado para 2018, vi­sando a fi­xação do prazo e do modo de re­cu­pe­ração, para efeitos de car­reira, dos nove anos, quatro meses e dois dias que es­ti­veram con­ge­lados», adi­antou a Fen­prof na ma­dru­gada de sexta-feira.
Dando por con­fir­mado «o des­blo­que­a­mento das ne­go­ci­a­ções sobre a re­com­po­sição da car­reira do­cente», a Fen­prof re­alçou que «para isso con­tri­buiu, de­ci­si­va­mente, a for­tís­sima adesão dos pro­fes­sores e edu­ca­dores à greve que, até dia 13 de Julho, anulou cerca de 95 por cento das reu­niões de con­selho de turma pre­vistas».

É a vez do PR

O Pre­si­dente da Re­pú­blica «não pode con­ti­nuar a ig­norar os pe­didos de au­di­ência das or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de pro­fes­sores e edu­ca­dores», afir­maram os dez sin­di­catos, no dia 27, de­pois de uma reu­nião com a di­recção do PS, o úl­timo dos en­con­tros pe­didos com todos os par­tidos re­pre­sen­tados no Par­la­mento.
Na reu­nião com o par­tido do Go­verno, os sin­di­catos ve­ri­fi­caram «com pre­o­cu­pação» que não houve «uma po­sição clara do PS em re­lação à re­cu­pe­ração total do tempo de ser­viço que es­teve con­ge­lado, ainda que, em mo­mento algum, os di­ri­gentes so­ci­a­listas te­nham afir­mado ser contra essa re­cu­pe­ração total».

 



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