Acordo sobre o mar Cáspio

Os lí­deres da Rússia, Vla­dímir Putin; Irão, Hassan Rouhani; Ca­za­quistão, Nur­sultán Na­zar­báyev; Azer­beijão, Ilham Alíev; e Tur­que­me­nistão, Gu­ban­gulí Ber­di­mu­ja­médov, países que par­ti­lham as mar­gens do Cáspio, as­si­naram uma con­venção sobre o es­ta­tuto ju­rí­dico da­quele mar fe­chado. A ci­meira, no do­mingo, 12, na ci­dade ca­zaque de Aktau, cul­minou um pro­cesso ne­go­cial ini­ciado em 1996. O do­cu­mento re­gu­la­menta a de­li­mi­tação das águas ter­ri­to­riais e o uso pa­cí­fico do mar pelos cinco es­tados, com ac­ti­vi­dades desde a na­ve­gação ma­rí­tima até à pesca.



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