O PCP re­a­firmou esta se­mana que Por­tugal deve ter umas Forças Ar­madas dig­ni­fi­cadas e va­lo­ri­zadas no quadro da sua missão cons­ti­tu­ci­onal de ga­rante e de­fesa da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais.

A su­bal­ter­ni­zação desta missão fun­da­mental que se tem vindo a ve­ri­ficar, pri­vi­le­gi­ando as mis­sões in­ter­na­ci­o­nais e de par­ti­ci­pação em forças mul­ti­na­ci­o­nais, num pro­cesso em que o au­mento da in­serção e par­ti­ci­pação ex­terna au­menta o nível de de­gra­dação das ca­pa­ci­dades e con­di­ções no plano na­ci­onal, no­me­a­da­mente ao nível de pes­soal, do ar­ma­mento e equi­pa­mento, e da re­sul­tante ope­ra­ci­onal é em si mesma ne­ga­tiva e con­tra­di­tória com essa missão cons­ti­tu­ci­onal.

É uma si­tu­ação mais pre­o­cu­pante num quadro em que de­correu ainda re­cen­te­mente a ci­meira da NATO e a mul­ti­pli­ci­dade de or­ga­ni­za­ções em que Por­tugal se en­volveu, desde a cha­mada Co­o­pe­ração Es­tru­tu­rada Per­ma­nente à recém-criada Ini­ci­a­tiva Es­tra­té­gica de In­ter­venção, a par de um con­junto de le­gis­lação eu­ro­peia, que de forma mais ou menos subtil vai sendo apro­vada, apon­tando o ca­minho da mi­li­ta­ri­zação da UE.

O PCP pro­nun­ciou-se também sobre o in­cêndio que teve início na Serra de Mon­chique e que atingiu os con­ce­lhos de Mon­chique, Silves, Por­timão, e Ode­mira.

Ao mesmo tempo que ma­ni­festa a sua pro­funda so­li­da­ri­e­dade às po­pu­la­ções atin­gidas e o re­co­nhe­ci­mento a todas as áreas da pro­tecção civil que in­ter­vi­eram e in­tervêm ainda para mi­ni­mizar danos e pre­juízos, o PCP chama a atenção para a ne­ces­si­dade do le­van­ta­mento dos danos pro­vo­cados e me­didas con­cretas no apoio ao res­ta­be­le­ci­mento da vida das co­mu­ni­dades atin­gidas e na re­po­sição da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica afec­tada.

Mais do que ba­lanços, é pre­ciso tomar as me­didas ade­quadas de modo a evitar novos si­nis­tros desta ou de outra di­mensão e con­cre­tizar uma outra po­lí­tica para a flo­resta e o mundo rural.

É com este ob­jec­tivo que o PCP in­ter­virá, quer na As­sem­bleia da Re­pú­blica, quer no Par­la­mento Eu­ropeu, para que se as­se­gurem res­postas ime­di­atas e se adoptem po­lí­ticas que con­tri­buam para res­ponder aos pro­blemas que este in­cêndio uma vez mais re­velou. Foi com esta de­ter­mi­nação e com este ob­jec­tivo que ontem uma de­le­gação do PCP, com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa, vi­sitou as zonas atin­gidas no con­celho de Silves, acom­pa­nhado pelos au­tarcas desse mu­ni­cípio.

Esta é uma si­tu­ação que exige uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda sem a qual não ha­verá so­lu­ções es­tru­tu­rais para os pro­blemas que im­pedem o de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País.

Foi com este ob­jec­tivo que o PCP in­ter­veio também esta se­mana em de­fesa da pro­dução lei­teira na­ci­onal que pre­cisa de me­didas de apoio, com­bate à es­pe­cu­lação da grande dis­tri­buição e a con­cer­tação de po­si­ções para a re­po­sição de um re­gime de re­gu­lação da pro­dução e co­mer­ci­a­li­zação de leite.

Do mesmo modo que voltou a in­tervir exi­gindo o in­ves­ti­mento ne­ces­sário na fer­rovia, de­nun­ci­ando a pro­funda de­gra­dação e imi­nente rup­tura a que chegou o trans­porte fer­ro­viário, cujas causas e res­pon­sá­veis há muito foram iden­ti­fi­cados pelo PCP.

Trata-se de um pro­cesso con­du­zido com o ob­jec­tivo de mer­can­ti­lizar o sector, pro­mover a con­cen­tração ca­pi­ta­lista à es­cala da União Eu­ro­peia, as­se­gurar o do­mínio su­pra­na­ci­onal das redes de trans­portes, de­gradar a so­be­rania dos Es­tados pe­ri­fé­ricos e in­ten­si­ficar a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores. Um pro­cesso que se ex­pressa num au­tên­tico de­sastre para o di­reito à mo­bi­li­dade dos utentes e para os di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

Lutar por uma fer­rovia e por um trans­porte fer­ro­viário que ga­ranta um ser­viço pú­blico de qua­li­dade e efi­ci­ente é um ele­mento fun­da­mental para o de­sen­vol­vi­mento do País, para o equi­lí­brio e co­esão ter­ri­to­rial, para a so­be­rania. O PCP con­ti­nuará a in­tervir para as­se­gurar a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica de in­ves­ti­mentos ar­ti­cu­lada com a di­na­mi­zação do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal.

Impõe-se no plano es­tra­té­gico ga­rantir a re­cons­trução de uma em­presa única, na­ci­onal e pú­blica, para todo o sector fer­ro­viário, de­vol­vendo ao Sector co­e­rência e ar­ti­cu­lação, ao Es­tado os meios de que ne­ces­sita e à eco­nomia na­ci­onal um po­de­roso ins­tru­mento para o seu de­sen­vol­vi­mento.

«Na fer­rovia, como nas va­ri­adas áreas no plano na­ci­onal - como re­fere a de­cla­ração do PCP - é cada vez mais ne­ces­sário li­bertar Por­tugal do ver­da­deiro cons­tran­gi­mento ao seu de­sen­vol­vi­mento: a sub­missão aos in­te­resses e aos planos do grande ca­pital e das grandes mul­ti­na­ci­o­nais. Ob­jec­tivo in­se­pa­rável do re­forço da acção do PCP e dos seus de­pu­tados também no Par­la­mento Eu­ropeu».

É neste quadro que o PCP tudo fará para pros­se­guir e in­ten­si­ficar a sua luta por um Por­tugal com fu­turo, de­sígnio im­pen­sável sem so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais, tendo pre­sentes as ta­refas de re­forço do Par­tido e a pri­o­ri­dade que cons­titui a pre­pa­ração da Festa do Avante! com par­ti­cular atenção à sua pro­moção, di­vul­gação, venda da EP e, na­tu­ral­mente, a sua cons­trução e fun­ci­o­na­mento.